Desde o dia 19 de janeiro, quando o Megaupload foi fechado pelo FBI, a cartilha do GT Combate ao Racismo Ambiental está desaparecida. Se alguém clica no link à esquerda deste Blog, é brindado com a visão do anúncio à direita, em inglês.

Como diz o nome – Orientações e informações para a defesa dos povos, de seus territórios e da liberdade – ela foi feita de forma a poder ser baixada por qualquer pessoa, e impressa e distribuída por entidades e comunidades. Muito ao contrário de desrespeitar os direitos de autor ou lavar dinheiro, ela tem por objetivo socializar informação.

São, pois, os nossos direitos autorais que estão sendo violados! E estão sendo violados pelo FBI, que “sequestrou” a cartilha que produzimos a duras penas. Como ficamos, nós e muitas outras entidades cujos trabalhos estavam no Megaupload?  Não será crime, por acaso, o que o FBI está fazendo em relação a nós? Aos nossos direitos – autorais, de livre expressão, de socializar informação? Alguém pode responder?

Tania Pacheco.

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Dona Estelina, de quase 80 anos fala com dificuldade e dor sobre a piora da situação de sobrevivência no quilombo de Bairro Alto, município de Salvaterra. “Hoje a gente passa mais de semana sem comer peixe. Tem muita rede sendo colocada no rio, impedindo o peixe a subir o igarapé. Antigamente tinha fartura de peixe. Também a gente botava roça. Hoje não tem mais terra pra gente roçar e plantar. Antigamente nós tinha muita melancia, jerimum, maxixe, banana. Hoje as crianças nem mais conhecem isso. E quando a gente ainda tenta plantar um pouco, é provável que os búfalos vão lá e acabam com tudo. As terras pro norte são do americano. Uma terra enorme. Do outro lado é da juíza. Do lado sul é da Embrapa. Então não tem mais terra pra gente plantar”.

Dona Estelina nasceu neste lugar conhecido como Barro Alto, por isso fala com certa nostalgia de um passado não muito distante em que a vida era melhor em vários aspectos principalmente na alimentação. Apesar de recentemente terem chegado algumas modernidades, como a luz elétrica, em 2000, água encanada (para a maioria das famílias) em 2010, quando também começaram a chegar os primeiros aparelhos de celular. (mais…)

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O Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência e o Ministro interino das Relações Exteriores baixaram portaria instituindo um Grupo de Trabalho Interministerial  para estudar, avaliar e apresentar proposta de regulamentação da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, no que tange aos procedimentos de consulta prévia. O GT terá prazo de 180 dias, prorrogáveis por no máximo outros 180, para concluir seus trabalhos. Abaixo, a íntegra da Portaria 35, de 27 de janeiro de 2012:

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 231, § 3º, da Constituição Federal, e no Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004

Considerando os termos da Constituição Federal de 1988, que garantem os direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas;

Considerando o Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, que promulga a convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais;

Considerando a necessidade de ampliar a discussão do governo sobre o tema das consultas aos povos indígenas e tribais, mediante procedimentos apropriados, no caso de medidas legislativas e administrativas suscetíveis de afetá-los, de acordo com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais; (mais…)

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Por Daniel Santini

Porto Alegre (RS) – A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, anunciou na tarde deste sábado, 28 de janeiro, que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo, é a prioridade da sua pasta em 2012. Durante o debate “Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável”, evento realizado no Fórum Social em Porto Alegre (RS) em celebração ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a ministra revelou que discutiu a questão na semana passada em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, e que esta se mostrou favorável à legislação proposta.

A PEC 438 prevê a expropriação e destinação para reforma agrária de propriedades onde for flagrado trabalho escravo. “Essa é a principal agenda política de Direitos Humanos no Congresso Nacional. Não é uma agenda a mais, mas a principal agenda”, ressaltou, comparando o empenho previsto ao da pasta pela instalação da Comissão da Verdade no ano passado. “Que [esse ano] a nossa verdade seja plenamente o enfrentamento ao trabalho escravo. O Brasil precisa enfrentar essa chaga, precisamos criar condições para retirada da terra de quem a utiliza para exploração do trabalho escravo”. (mais…)

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Servindi, 30 de enero, 2012.- Pobladores de la provincia de Huarmey, región Áncash, irán a paro de 48 horas desde el próximo 1 de febrero como medida de protesta contra las operaciones mineras de la compañía minera Antamina en el acuífero Cascajal.

La medida fue acordada en una asamblea pública, según informó Rogelio Reyes, presidente del Comité de Lucha de la provincia de Huarmey.

Reyes denunció que el procesamiento industrial de Antamina en Huarmey perjudica la pesca, la agricultura y a la salud humana.

En el informe 536 emitido el 7 de mayo del 2010 por la Autoridad Nacional del Agua (ANA), se lanza la alerta de la posible contaminación del acuífero de Cascajal por parte de la miner Antamina. (mais…)

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Do Blog da Raquel Rolnik*

A 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu na última quinta-feira  (26) liminar em ação popular para suspender os efeitos da Lei Municipal 14.918/2009, que trata da aplicação da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz. Também suspende o processo administrativo 2009.0.209.264-9, que tramita na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e que trata da elaboração do processo urbanístico para a área e seu estudo de viabilidade econômica.

A ação foi proposta por Andre Carlos Livovschi que alegou, entre outras coisas, que o prefeito de São Paulo não teria promovido nenhuma audiência pública no âmbito do Executivo para mostrar o projeto à população, sobretudo a atingida pela intervenção.

De acordo com a decisão do juiz Adriano Marcos Laroca, a Lei Federal 10.257/2011, que fixa diretrizes gerais da política urbana pela Administração Pública, prevê a gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade. A decisão política de aplicar no projeto Nova Luz o instrumento da concessão urbanística, de fato, não contou com a participação popular, sobretudo da comunidade heterogênea (moradores de baixa renda, pequenos comerciantes de eletrônicos, empresários, etc.) atingida pela intervenção urbanística em tela, afirmou o magistrado. (mais…)

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A segunda edição da revista Plural, idealizada pelo Instituto Geia, será lançada nesta quarta.

Carla Melo, O Estado

SÃO LUÍS – A trajetória de um dos mais importantes babalaorixás do Maranhão, Jorge Itaci de Oliveira, fundador da Casa de Iemanjá, na Fé em Deus, estará disponível, a partir de quarta-feira, no segundo número da revista eletrônica Plural, uma produção do Instituto Geia.

O periódico, que tem aplicativo grátis para tablet, reúne informações sobre o pai de santo que morreu em 2003. Para baixar a revista ou vê-la pelo computador, basta acessar o site www.geia.org.br, a partir do dia 1º.

A publicação reúne o conteúdo do CD/DVD Imabarabô: Tambor de Mina no Maranhão, lançado pelo Geia em 2003. O voduno, que morreu precocemente dias antes do lançamento do projeto audiovisual naquele ano, deixou um forte legado para os cultos afro- maranhenses. (mais…)

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Jornalista foi expulso de cinema por seguranças do Mooca Plaza Shopping. Polícia disse que não faria nada

Thaís Nunes

O delegado geral Marcos Carneiro Lima  determinou que a Polícia Civil investigue se o jornalista José Rodolfo Pereira, 26 anos, foi vítima de racismo ao ser expulso de uma sala de cinema no Mooca Plaza Shopping, Zona Leste, no sábado.

José foi surpreendido por um funcionário do cinema alegando ter recebido uma denúncia de que o jornalista estava se masturbando na sessão. Minutos depois, o gerente voltou a procurá-lo e comunicou que ele não poderia mais ficar ali.

Segundo os funcionários, a queixa foi feita por uma mulher que estava ao lado de José. O jornalista conta que a água e a pipoca dela caíram e ele colocou de volta no lugar. “E foi só. Nem olhei para o rosto dela”, diz José.

O shopping não permitiu que José argumentasse. Ninguém levou em consideração o fato de a calça dele estar no lugar e nenhuma testemunha do possível ato obsceno ter sido chamada. Também não informaram o nome da mulher que supostamente fez a denúncia ou chamaram a polícia para formalizar a acusação. (mais…)

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