Advogado membro da OAB de SJC retifica entrevista dada à TV Brasil

O advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, que afirmou à TV Brasil, que “havia mortos, inclusive crianças”, por conta da violência policial no Pinheirinho, acaba de ser entrevistado pelo repórter Igor Carvalho e retificou a informação.

Disse que deu uma entrevista no calor da hora da ocupação e que naquele momento havia muitas histórias circulando sobre assassinatos e desaparecidos e que por isso afirmou aquilo.

Aristeu disse que não se arrepende de ter dado a entrevista porque a deu num contexto de defesa dos direitos humanos dos moradores, mas que, agora, depois de uma apuração mais aprofundada, pode afirmar que não há confirmação de vítimas.

Quanto aos desaparecidos, disse que ainda há alguns, mas que as pessoas estão encontrando os parentes. Como na dispersão cada um foi para um lado e sem nenhum pertence, inclusive celulares, o contato ficou difícil. (mais…)

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Bolivia: CONAMAQ rechaza cambios o derogación de ley contra carretera en el TIPNIS

Foto: CIDOB

Servindi, 24 de enero, 2012.- A través de una resolución ordinaria, el Consejo de Gobierno del Consejo Nacional de Ayllus, Markas y Suyus del Qullasuyu (CONAMAQ), rechazó cualquier intento de modificación o derogación de la ley 180 de Protección del Territorio Indígena del Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) y declaró en estado de emergencia a los sectores que representa.

Igualmente, en el documento emitido el pasado 19 de enero, CONAMAQ llamó a la población Boliviana a plegarse a “la lucha de los pueblos y naciones indígenas originarios a defender la Madre Tierra, Pachamama, biodiversidad, el bosque, los recursos naturales y la existencia de los pueblos y naciones indígenas originarios sobre esos territorios”.

CONAMAQ consideró que  modificar o derogar la ley 180 constituiría  un atentado contra los derechos indígenas. En ese sentido, conminó a un grupo de diputados y senadores indígenas a “abstenerse en la votación, referente al posible tratamiento de modificar o abrogación la ley 180 de protección del TIPNIS.” (mais…)

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Honduras: Asesinan a dirigente del Movimiento Unificado Campesino del Aguán

Servindi, 24 de enero, 2012.- El pasado viernes 20 de enero fue asesinado el dirigente campesino Matías Valle, ex vicepresidente del Movimiento Unificado Campesino del Aguán (MUCA) y Fiscal de la empresa campesina La Chile, sumando 45 víctimas campesinas del Bajo Aguán en los últimos dos años.

Esli Venegas, coordinadora de organizaciones populares del Aguán (COPA), informó que dos sicarios llegaron con una moto y con el rostro cubierto con pasamontañas y le dispararon tres veces en el tórax.

Los hechos ocurrieron aproximadamente a las 6:30 de la mañana en la comunidad de Quebrada de Arena, departamento de Colón.

La muerte de Matías Valle fue instantánea. Venegas agregó que de momento “no hay ninguna respuesta por parte del gobierno de Porfirio Lobo”.

Con este nuevo acto de barbarie suman 45 los campesinos organizados que han sido asesinados en poco más de dos años en el Bajo Aguán, por el simple hecho de exigir el derecho al acceso a la tierra y a una vida digna para sus familias. (mais…)

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Pinheirinho:A omissão em 140 caracteres

Clara Roman

Demorou mais de 24 horas para que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) se manifestasse sobre o episódio no assentamento Pinheirinho. A reintegração de posse começou às 6h da manhã do domingo 22. Até o fim do dia, a maior parte dos oito mil moradores do terreno já havia sido despejada e perambulava pelo bairro, sem rumo e sem casa. Enquanto o clima esquentava na comunidade expulsa, o tucano usava sua conta no Twitter para desejar um feliz ano novo chinês. Apenas na tarde da segunda-feira 23 Alckmin falou sobre o caso. Mas para lavar as mãos.

Alckmin, que mostrou sua capacidade de concisão ao lavar as mãos do caso Pinheirinho. Foto: Bruno Poletti/Frame/Folhapress

Segundo ele, possíveis abusos da Polícia Militar na ação seriam investigados. Pelo Twitter, apenas frisou que a ordem de reintegração partia do Judiciário. E que o governo só cumpriu uma decisão. No pequeno espaço permitido pelo microblog, ele conseguiu resumir a postura do poder Executivo em todo o episódio. A Justiça é que se entenda, afinal. Da presidenta Dilma Rousseff, nenhuma palavra até agora.

O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), manifestou-se em entrevista coletiva na tarde da segunda-feira 23. Nela, segundo a rede local Vnews, justificou que a administração municipal não poderia ter impedido a reintegração. “Não podemos interferir, afinal é uma área particular”. Foi ele, no entanto, que recusou o acordo que resolveria a questão e atropelou a invasão policial, segundo o senador Eduardo Suplicy, que trabalhava na negociação do caso. (mais…)

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Pedro Rios Leão e as Notícias de Pinheirinho

Tania Pacheco

Ontem à noite, a Revista Época publicou, entre outras informações sobre Pinheirinho, declarações do Presidente da OAB de São José dos Campos,  feitas à TV Brasil, de que teriam havido mortos na “operação”. Segundo a revista, Aristeu César Pinto Neto teria afirmado que crianças estariam entre as vítimas: “O que se viu aqui é a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Ou seja, não os resolve. Nós vimos isso o dia inteiro. Há mortes, inclusive de crianças. Nós estamos fazendo um levantamento no Instituto Médico-Legal [IML], e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”.

Ao longo do dia, os desmedidos se sucederam: excetuando-se por um homem de cerca de 30 anos, que estaria fugindo com um bebê nos braços e teria sido baleado pelas costas, na coluna, ninguém mais sequer teria sido ferido durante o ataque. O pai de família estaria no hospital, em estado que variava de estável a grave, e deveria ficar paraplégico.

Acontece que desde domingo há alguém postando no Facebook afirmativas de que, ao contrário do que vem sendo dito e concordando com o presidente da OAB local, pessoas teriam, sim, sido mortas. Mais que isso, segundo ele esses corpos – que incluiriam crianças, uma de quatro anos e outra de meses – estariam sendo “sequestrados”, para não deixar provas, no melhor estilo da ditadura. E isso estaria continuando a acontecer mesmo depois da chamada desocupação.  (mais…)

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PM ataca moradores em alojamento cedido pela própria prefeitura

Forças de choque da Polícia Militar atacando o interior do alojamento cedido pela própria Prefeitura de São José dos Campos para abrigar moradores desocupados do Pinheirinho. No alojamento provisório estavam famílias inteiras, crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais. Uma criança foi levada carregada para a ambulância que estava montada em uma tenda enquanto os policiais continuavam a jogar bombas em direção aos moradores.

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Defensoria do Rio terá primeiro concurso público com cotas para negros e indígenas

Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Defensoria do Estado do Rio de Janeiro vai destinar 20% das vagas do próximo concurso, a ser realizado em março, para negros e indígenas. O regulamento do concurso foi publicado hoje (24) no Diário Oficial do Governo do Estado. Os candidatos vão concorrer a 27 vagas e aqueles que se autodeclararem negros ou indígenas, se forem aprovados, terão vantagem em eventual empate, bem como se o número de aprovados passar do número de vagas.

O defensor público geral do Rio, Nilson Bruno, que é negro, acredita que a medida democratizará o acesso a um grupo que não tem condições financeiras para se preparar para um concurso como esse.

“Em um universo de 773 defensores, temos entre dez e 12 negros. Eu sou o único secretário de estado negro no Rio de Janeiro. Após menos de 200 anos de abolição da escravatura, os negros ainda não têm as mesmas condições [que os brancos] de disputar as carreiras jurídicas hoje. Por isso, precisamos dar um salto de qualidade nessas ações afirmativas para que essa desigualdade seja minimizada”, declarou o defensor. (mais…)

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FAO vai recriar departamento de apoio a cooperativas

Luana Lourenço, Enviada Especial

Porto Alegre – O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano, anunciou hoje (24) a recriação do departamento de cooperativismo da agência, que estava desativado. Graziano assumiu o comando da FAO no dia 1° de janeiro deste ano.

O departamento deverá oferecer cooperação técnica para grupos de pequenos e médios produtores, que, segundo Graziano, são líderes incontestáveis em alguns segmentos agrícolas.

O apoio ao cooperativismo é, segundo Graziano, uma das políticas de segurança alimentar com bons resultados no Brasil que serão levadas para a FAO. “O apoio à agricultura familiar e o cooperativismo ajudaram muito a projetar a imagem positiva que o Brasil tem lá fora. Quero usar essa imagem para alavancar o apoio internacional ao cooperativismo”, disse hoje, após participar de evento do Fórum Social Temático (FST). (mais…)

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IMPORTANTE – O Massacre de Pinheirinho: A verdade não mora ao lado

Este vídeo revela os jogos de interesses na expulsão dos 9.000 moradores da ocupação Pinheirinho, de 8 anos, em São José dos Campos. Traz, também, imagens do dia da desocupação (22/01) e depoimentos sobre a truculência policial. Errata: No vídeo se fala em 6.000 moradores, quando o certo seria 9.000.

Coletivo de Comunicadores Populares – www.comunicadorespopulares.org
Filmagem e entrevistas: Cristina Beskow, Yan Caramel, Gabriel de Barcellos
Edição: Jefferson Vasques

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Comitês populares da Copa condenam remoção de famílias e fazem contra-marcha durante FST

Paula Laboissière, Enviada Especial

Porto Alegre – Reunidos durante o Fórum Social Temático, representantes dos comitês populares das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 condenaram hoje (24) a remoção de famílias pobres de locais que serão destinados a obras para o evento esportivo. A estimativa é que cerca de 150 mil pessoas sejam removidas.

Em dezembro, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa entregou aos governos estaduais e municipais envolvidos no processo um dossiê com casos de violação de direitos humanos em obras urbanas para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo a representante do Comitê Popular da Copa de Porto Alegre (RS), Cláudia Fávoro, o momento, agora, é de definir estratégias para barrar a aprovação da Lei Geral da Copa. “Queremos pautar de que forma essa lei incide sobre a soberania do Estado brasileiro, sobre as populações, sobre os direitos já conquistados pelo povo brasileiro. Vamos instaurar uma campanha e seguir com um calendário que vai se estender, pelo menos, até a Rio+20”, disse. (mais…)

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