Raquel Rolnik*

Domingo, 22 de janeiro de 2012, 6h da manhã, São José dos Campos (SP). Milhares de homens, mulheres, crianças e idosos moradores da ocupação Pinheirinho são surpreendidos por um cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.800 homens armados da Polícia Militar. Além de terem sido interditadas as saídas da ocupação, foram cortados água, luz e telefone, e a ordem era que famílias se recolhessem para dar início ao processo de retirada. Determinados a resistir — já que a reintegração de posse havia sido suspensa na sexta feira –, os moradores não aceitaram o comando, dando início a uma situação dramaticamente violenta, que se prolongou durante todo o dia e que teve como resultado famílias desabrigadas, pessoas feridas, detenções e rumores, inclusive, sobre a existência de mortos.

Nos últimos oito anos, os moradores da ocupação lutam pela sua permanência na área. Ao longo desse tempo, eles buscaram firmar acordos com instâncias governamentais para que fosse promovida a regularização fundiária da comunidade, contando para isto com o fato de que o terreno tem uma dívida  milionária de IPTU com a prefeitura. O terreno pertence à massa falida da empresa Selecta, cujo proprietário é o especulador financeiro Naji Nahas, já investigado e temporariamente preso pela Polícia Federal na operação Satiagraha. No fim da semana, várias foram as idas e vindas judiciais favoráveis e contrárias à reintegração, assim como as tratativas entre governo federal, prefeitura, governo de Estado e parlamentares para encontrar uma saída pacífica para o conflito.Com o processo de negociação em curso e com posicionamentos contraditórios da Justiça, o governo do Estado decide armar uma operação de guerra para encerrar o assunto. (mais…)

Ler Mais

Altino Machado

O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (MS), Antônio Alves de Souza, viajou nesta segunda-feira (23) para aldeias indígenas no município de Santa Rosa do Purus (AC), onde 12 crianças já morreram desde o dia 15 de dezembro do ano passado com sintomas  de diarreia, desidratação e febre.

O MS já contabilizou cerca de 186 casos notificados por Doença Diarreica Aguda (DDA), mas até o momento não foi confirmado caso ou óbito por rotavírus nas comunidades indígenas da região. Souza interrompeu suas férias para assumir o comando das ações emergenciais que estão sendo traçadas para conter um possível surto de DDA. (mais…)

Ler Mais

Comentários sobre o filme feito pela equipe do Causa Operária TV dentro do bairro do Pinheirinho em São José dos Campos, São Paulo, durante a desocupação violenta pela Polícia militar. Mantenho a forma como foram escritos por motivos óbvios. TP.

• Menos uma favela no Brasil! – leobrazbq 2 segundos atrás

• Os nordestinos chegam, impõem sua cultura inútil? e ainda temos que aguentar fazendo badernas. – leobrazbq 1 minuto atrás

• reparem no sotaque eles nao sao do estado de sao paulo. isso tudo foi culpa do pt e do comunismo. que esta usando pessoas simples? para fazer guerra politica. – Quiodine 2 minutos atrás

• grade parte? dessas pessoas nem do estado de sao paulo sao. voltem para seus estados e faça suas badernas la. – Quiodine 7 minutos atrás

• a Rota vai te pegar…pega daki pega dali!!!!! a Rota vam te? pegar naõ adianta enfrentar!!!!!!! – metal46vcp 10 minutos atrás

• Via chorar na cadeia? vagabundo – ChaCk4L 32 minutos atrás (mais…)

Ler Mais

Milenna Gomes*

O Batalhão de Choque da Polícia Militar jogou bombas de efeito moral contra estudantes que realizavam novo protesto contra o aumento de 6,5% nas passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife, na manhã desta segunda-feira (23). Eles estavam no cruzamento da Avenida Conde da Boa Vista com a Rua da Aurora, no Centro de Recife, interrompendo o fluxo de veículos. Por causa das bombas, os manifestantes chegaram a se dispersar, liberando o trânsito no local. Mas voltaram logo em seguida a se concentrar no cruzamento da Conde da Boa Vista com a Rua do Hospício. (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

Foi realizada reunião com os envolvidos – o impasse envolve questões ambientais relacionadas à mineração e ao tráfego intenso de veículos de carga em alta velocidade na DF-206

Ler Mais

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse no começo da tarde desta segunda-feira, na capital paulista, que a reintegração de posse na região do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), é uma questão que diz respeito à Justiça. Segundo Alckmin, a ação policial está sendo acompanhada por um juiz de Direito, e o Estado não tem poder de decidir qual decisão judicial cumpre. “O governo não tem este condão. Decisão judicial se cumpre e ponto”, disse Alckmin.

Na tarde desta segunda-feira, cerca de 100 pessoas se concentravam em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para prestar solidariedade aos moradores removidos de Pinheirinho.

O governador declarou ter recebido neste domingo uma ligação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que, segundo Alckmin, teria compreendido a ação da Polícia Militar com base na decisão de reintegração de posse. “Infelizmente, reintegrações de posse acontecem o tempo todo”, disse Alckmin. (mais…)

Ler Mais

O Movimento Nacional de Travestis e Transexuais participa nesta terça-feira (24), às 15h, em Porto Alegre/RS, da Marcha de Abertura do Fórum Social Temático (FST). O movimento tem participação confirmada em diversas atividades do Fórum. Na ocasião, a diretora nacional de promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Nadine Borges, e o coordenador-geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH, Gustavo Bernardes acompanham a marcha.

Na quinta-feira (26), os representantes da SDH, participam da Mesa de Diálogos – Dia da Visibilidade das Travestis: Saúde, Educação e Segurança Pública, das 13h às 16h. Segundo Gustavo, o diálogo será em torno da transfobia, que é a violência cometida ou praticada contra Travestis e Transexuais, bem como sua inclusão no ambiente escolar e no mercado de trabalho.

“A importância das Travestis e Transexuais participarem do FST é a possibilidade de ampliar a interlocução com outros movimentos sociais e com a sociedade em geral, levando a outros segmentos da população suas demandas e possibilidades de um maior conhecimento a respeito da sua realidade e dos preconceitos que vivenciam”. (mais…)

Ler Mais

Este é o primeiro vídeo – de uma série de reportagens a serem publicadas pela equipe do Causa Operária TV – dentro do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo, durante a desocupação violenta realizada pela Polícia Militar. Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

Ler Mais

O texto abaixo foi enviado por Darcy Frigo, de Terra de Direitos, também responsável pelo título deste post. Trata-se da decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre Pinheirinhos, legitimando a ação da Justiça de São Paulo que invalidou a decisão federal e viabilizou o total desrespeito aos direitos humanos que quase redundou num massacre. Agradecemos a Frigo, ao mesmo tempo em que manifestamos a nossa repulsa por essa pseudo justiça que é praticada em grande parte dos tribunais deste País. Felizmente (?), apesar das notícias de diversas mortes, ao que tudo indica o resultado nesse campo parece ter sido um pai de família baleado na coluna e, segundo os médicos, provavelmente transformado num paraplégico. Agradeçamos ao STJ pelas mãos limpas, os olhos vendados e os ouvidos fechados aos gritos e aos tiros que foram muito bem documentados pela TV da Causa Operária, por mais que doa e revolte ver o vídeo. Quando é que o sistema de justiça será democratizado no Brasil e parará de servir aos Naji Nahas e Daniel Dantas da vida? Abaixo, a “decisão”. TP.

“DECISÃO DO STJ:

É válida a ordem da Justiça estadual sobre desocupação de área em São José dos Campos (SP).

As decisões da Justiça estadual na ação de reintegração de posse de área conhecida como Pinheirinho, na zona sul da cidade de São José dos Campos (SP), devem ser respeitadas por todos, inclusive pelos demais ramos do Poder Judiciário. O entendimento é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler. Ele negou liminar em que se pretendia a validação de decisão da Justiça Federal que impedia a desocupação. O ministro manteve a competência da 6ª Vara Cível de São José dos Campos para decidir sobre a questão. (mais…)

Ler Mais