Indígenas recebem orientações sobre Lei Maria da Penha

Por meio de seminários, governo busca informar aos índios sobre a legislação e alertar do crescimento da violência contra a mulher

Até 2012, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá promover 13 seminários sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Lei Maria da Penha. O trabalho tem por objetivo informar sobre todas as formas de violência que recaem sobre as mulheres e os modos de prevenção contra elas. A série de conferências, que já foi feita com as mulheres indígenas anteriormente, é direcionada neste momento para os homens e está pautada para o fortalecimento dos casais, considerando os direitos e as especificidades desses povos, levando-se em conta usos, costumes e tradições articulados com a Lei Maria da Penha. Já foram realizados seminários em Cuiabá (MT), com a participação de 30 homens; em Manaus (AM), com 35; e em Maceió (AL), com 30.

Violência – De acordo com a coordenadora de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai, Leia Bezerra, a violência de homens indígenas sobre as mulheres vem crescendo desde que os hábitos do mundo externo começaram a ser introduzidos nas aldeias, como o consumo de álcool e de drogas. “Outro problema relatado pelas mulheres indígenas é que muitos homens, ao saírem para trabalhar na cidade, não são valorizados como eram antes internamente na sua comunidade. Voltam frustrados e o primeiro alvo é a família, a mulher, os filhos”, diz a coordenadora, ressaltando que a questão requer muito cuidado por parte da instituição. Para a realização dos seminários, profissionais do órgão conversaram com os movimentos e organizações indígenas para elaboração da metodologia de trabalho. “A intenção do governo não é implementar a lei, mas sim levar a informação sobre esse novo instrumento que foi elaborado. Na verdade, quem irá dizer se a lei pode ser implementada serão os próprios povos. Eles têm autonomia pra isso”, esclarece.

Leia Bezerra conta que a ideia da realização dos seminários surgiu com a constatação de que tanto homens como mulheres não reconheciam a violência e acabavam justificando-a por outros motivos como, por exemplo, problemas com o alcoolismo. “A Lei Maria da Penha dá nome aos tipos de violência e isso é muito positivo. Muitas mulheres ouvem sobre violência psicológica pela primeira vez, começam a identificar e se dão conta de que sofrem esse tipo de violência. E decidiram que não só elas deveriam conhecer os seus direitos, mas seus companheiros também”, afirma.

Ela ressalta, porém, que, na Lei Maria da Penha, não há um olhar específico para as etnias e que os diferentes povos têm distintas formas de resolver os problemas internamente e essa prática deve ser respeitada. “Mas não queremos mudar a lei. Elaboramos um documento com propostas de defesa dos direitos das mulheres para ser incluído no Estatuto dos Povos Indígenas, que está em tramitação no Congresso Nacional”, conclui.

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