Petrobras passa incólume e sem debates sobre seus impactos no litoral capixaba

Flavia Bernardes

Ao que tudo indica a Petrobras irá repetir no Espírito Santo a mesma postura das transnacionais instaladas no Estado. Com um debate tumultuado, a empresa irá atravessar o Estado com o gasoduto Sul-Norte, mas até agora não há definido sobre quais serão as medidas mitigadoras dos impactos que atingirão os municípios de Vitória, Vila Velha e Serra.

A insatisfação é tanta que um dos principais desdobramentos devido à falta de debate sobre os impactos que serão gerados provocou um pedido de cancelamento da última audiência pública realizada pela Petrobras, em Vitória, no dia 2 de julho, e encaminhado para o Ibama-RJ, no dia 19 do mesmo mês.

Outro desdobramento foi à promessa da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Sandro Locutor (PV), de discutir  a instalação do gasoduto devido ao esvaziamento ocorrido na audiência pública, também do dia 2 de julho, após o vereador Zezito Maio ser expulso da reunião por denunciar má conduta da servidora do Ibama-RJ ante os questionamentos dos pescadores das áreas atingidas.

Entretanto, após o recesso, constam na pauta da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia apenas temas relacionados à aquisição de equipamentos para coleta de resíduos sólidos urbanos.

Neste contexto, a reunião realizada no dia 2 de julho, que deveria discutir medidas mitigadoras e potencializadoras dos impactos que atingirão os municípios de Vitória, Vila Velha e Serra, realizada em clima de tumulto, após a servidora do Ibama-RJ Ângela Maia não responder aos questionamentos feitos por pescadores e representantes dos municípios que serão afetados pelo empreendimento, continua sem um fechamento.

Até o momento, nem a Petrobras nem o Ibama-RJ, se manifestaram sobre o episódio ou sobre o pedido de cancelamento da reunião por parte da prefeitura de Vitória.

O empreendimento

O gasoduto Sul-Norte  engloba o projeto de demais gasodutos da Petrobras no Estado, como o Cacimbas-Vitória, que também gerou conflito em comunidades quilombolas após o não cumprimento de condicionantes estabelecidas para a construção do empreendimento.

Na prática, estes projetos são integrados, mas discutidos de forma fragmentada para facilitar o licenciamento e dificultar o entendimento da sociedade sobre os impactos que serão gerados, denunciam os pescadores. No caso dos quilombolas, por exemplo, o gasoduto que atravessou a comunidade integrante do mesmo projeto Sul-Norte, o empreendimento se comprometeu a apresentar um programa de controle de qualidade da água nas áreas próximas ao gasoduto, de resgate de animais, de reconhecimento de corredores ecológicos e de simulados de emergência para o atendimento da população em caso de acidentes, além de desenvolver um estudo sobre os quilombolas da região com o objetivo de não afetar as comunidades locais. Mas isso não foi feito, segundo os quilombolas, que também serão afetados pelo gasoduto da Petrobras.

Entre os prejuízos imediatos deixados pela negociação na região, em junho de 2010, está a inviabilização do uso do pátio da escola, que foi destruído para a passagem da tubulação da Petrobras, deixando as crianças quilombolas sem uma das poucas alternativas de lazer existentes na região do Sapê do Norte.

Em junho deste ano, a prefeitura de Fundão também se mostrou insatisfeita ao oficiar um pedido de ajuda à Assembléia Legislativa para fazer com que a Petrobras cumpra as condicionantes assumidas durante as audiências públicas realizadas no município sobre o gasoduto Cacimbas-Vitória, parte integrante do projeto Sul-Norte, que também corta a região.

Entretanto, explicam os pescadores e ambientalistas que participam da discussão no Estado, como o gasoduto Sul-Norte é tratado como um empreendimento à parte, não sofre as conseqüências dos impactos do gasoduto Cacimbas-Vitória divulgados pela sociedade, obtendo, assim, maior abertura dentro dos órgãos ambientais para continuar seu projeto.

Além da prefeitura de Vitória, que pediu o cancelamento da audiência, o secretário de Meio Ambiente de Vila Velha, João Nardoto, classificou de autoritarismo e excesso de rigor no trato com a população e lideranças presentes por parte da servidora do Ibama-RJ, durante o debate sobre o empreendimento.

Entre as dúvidas levantadas durante a audiência pública promovida pela Petrobras está a não definição de compensação ambiental para os municípios de Vila Velha, Vitória e Serra, já que o projeto prevê  o lançamento e a remoção de estruturas submarinas em locais com alta diversidade de invertebrados e macroalgas, associados a extensos bancos de alças calcárias; alteração da qualidade do ar; geração de ruídos, vibrações e de luminosidade; contaminação ambiental e interferência na biota marinha; geração de resíduos alimentares e efluentes; risco de colisão com animais marinhos, como as baleias; alteração da qualidade do ar,  entre outros impactos.

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