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Em meio a polêmicas e após uma série de adiamentos, a votação do Novo Código Florestal finalmente foi realizada ontem (24), na Câmara dos Deputados em Brasília, no Distrito Federal. Com a maioria dos votos, 410 a favor do Código e 63 contra, o texto segue agora para o Senado Federal, e depois para sanção presidencial.

Há a expectativa de que a presidenta Dilma Rousseff vete alguns pontos do Novo Código Florestal, caso não sofram modificações no Senado. Um destes pontos é a emenda 164, principal ponto de divergência entre governo e parlamentares. Essa emenda estenderia aos estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs). No entanto, o governo federal quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, afirmou que a presidenta considera esta emenda “uma vergonha para o Brasil”.

Representando os pequenos agricultores, campesinos e ambientalistas, Altacir Bunde, integrante do Movimento Camponês Popular, disse que o resultado de ontem “foi a colheita de um longo processo de concessão que o governo brasileiro tem feito à liberação dos transgênicos, no apoio ao agronegócio e a outros projetos”. “Então, não poderíamos esperar outra coisa”, resumiu. (mais…)

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Organizações de defesa dos direitos da criança e do adolescente promovem, no Paraguai, diversas atividades para marcar o “Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Meninos, Meninas e Adolescentes”, celebrado na próxima terça-feira (31). As ações já começaram na semana passada e vão até o dia 31. Destaque para uma caminhada que acontecerá no sábado (28) em Asunción e em outras seis cidades paraguaias.

As atividades, convocadas por Grupo Luna Nueva, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Consorcio Pepó Jera, têm o objetivo de chamar atenção da sociedade para a violação sexual de crianças e adolescentes no país. O 31 de maio, instituído em 2004 como Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, faz referência ao caso de Felicita Estigarribia, violada e assassinada na cidade de Yaguarón quando tinha apenas 11 anos de idade.

Desde o último dia 18, organizações defensoras dos direitos da infância e da adolescência realizam oficinas sobre exploração sexual de crianças e adolescentes em colégios e escolas. No próximo sábado (28), as entidades organizadoras das atividades reunirão meninos, meninas e adolescentes para uma marcha. A caminhada está marcada para sair às 10h de Plaza Uruguaya rumo ao Panteón de los Héroes, em Asunción. (mais…)

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Nova organização nasce com 340 sindicatos e oito federações estaduais, representando 1,8 milhão de filiados, segundo um de seus articuladores

Danilo Macedo, da Wikimedia Commons

A Conafer será lançada na Câmara dos Deputados, durante o Encontro Nacional dos Sindicatos da Agricultura Familiar
Brasília – Proclamando “independência”, a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) oficializa hoje (24) sua criação. Segundo Carlos Lopes, um dos articuladores da nova organização junto com outras lideranças sindicais, o setor nunca teve bandeira própria e as duas grandes confederações da área – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) – “não possibilitavam a independência”.

Lopes disse que a Conafer já nasce com 340 sindicatos e oito federações estaduais, representando 1,8 milhão de filiados. “Até o fim do ano teremos federações em todos os estados e no Distrito Federal”, afirmou. O número de agricultores familiares, público-alvo buscado pela nova confederação, é de aproximadamente 18 milhões de pessoas, podendo dobrar se considerados todos os trabalhadores do setor. (mais…)

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Câmara aprova Código Florestal relatado por Aldo Rebelo (PCdoB)

A Câmara dos Deputados aprovou por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção o novo Código Florestal. A ampla maioria favorável ao texto-base, ressalvadas as emendas, consagrou o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Apenas os líderes do Psol e PV recomendaram voto contrário à matéria.

A vitória do relatório do deputado comunista Aldo Rebelo consolida a visão do apoio à produção agrícola nacional combinada com a preservação do meio ambiente.

Aldo reafirmou seu compromisso com a agricultura familiar, os pequenos e médios produtores e ao mesmo tempo fez profissão de fé pelo desenvolvimento sustentável da agricultura do país, sem agredir o meio ambiente. O deputado do PCdoB pediu justiça para milhões de agricultores brasileiros, tangidos para a ilegalidade por um marco legal superado.

Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, ideologicamente ganho pelo ambientalismo radicaloide polarizado pelas ONGs financiadas pelo imperialismo internacional, anunciou o voto favorável ao texto do deputado comunista, mas ressalvou que a legenda lutará para alterar “pequenos pontos de discordância no texto”, além de rejeitar a emenda do PMDB. E fez um desconchavado discurso contra a emenda do PMDB. (mais…)

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Cândido Grzybowski – Sociólogo, diretor do Ibase

Está em curso um novo renascer na Itália. No espaço de menos de um ano, o clima político italiano é outro. A gente sente no ar que algo de muito renovador está ocorrendo. A era truculenta, populista e fascista de Berlusconi, de desconstrução da democracia, dá lugar a uma nova. Isto quando a Itália está para completar os 150 anos do Risorgimento, a unificação do século XIX. É como se um novo ressurgimento, o da possibilidade de uma reconstrução democrática, começasse a se delinear pelo despertar da cidadania. Serão ecos do que se passa no mundo árabe, do outro lado do Mediterrâneo?

Neste mês de maio, nas eleições locais do primeiro turno, as forças de direita comandadas por Berlusconi sofreram uma monumental derrota. Não foram eleições em todas as localidades, mas o que aconteceu já é muito significativo para a correlação de forças políticas. Neste domingo, em segundo turno, se decide a eleição mais importante, a de Milão, o berço de Berlusconi. O advogado Giuliano Pisapia, da oposição, tem grandes chances de vitória contra a atual prefeita, Letizia Moratti, candidata à reeleição, da base de Berlusconi. Uma vitória também em Milão, devido ao impacto que isso teria no regime parlamentarista italiano, consolida uma tendência que pode acelerar as mudanças. Falta a oposição, particularmente a esquerda no Partido Democrático (com origem no antigo PC italiano), entender os sinais da cidadania nas urnas e transformar isso em propostas políticas de futuro para a Itália. (mais…)

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O site da Funai conta agora com uma nova seção, o Portal de Geoprocessamento, que oferece novos mapas e informações geográficas sobre as terras indígenas no Brasil

O site da Funai conta agora com uma nova seção, o Portal de Geoprocessamento, que oferece novos mapas e informações geográficas sobre as terras indígenas no Brasil. Desenvolvido pela Coordenação Geral de Geoprocessamento da Funai, o portal pode ser acessado pelo link “Mapas” – no menu localizado na parte esquerda da página inicial do site da Funai – ou diretamente – pelo endereço eletrônico . http://mapas.funai.gov.br. (mais…)

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Seminário: “O direito Indigenista em Foco: reflexões sobre os povos de Mato Grosso do Sul”. (mais…)

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Para iniciar as discussões da Semana dos Povos Indígenas na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), ocorreu no dia 12 o seminário “A Universidade e os Povos Indígenas no MS: história e saberes”, que contou com numerosa presença de acadêmicos e professores dos cursos de Licenciatura, Serviço Social e Comunicação Social. As discussões propostas pelo coordenador do Programa Kaiowá Guarani, Dr. Antonio Brand, pelo mestrando em História pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS), Wanderley da Silva e pela mestranda em Educação da UCDB, Edina Silva de Souza enfocaram a atualidade dos povos indígenas à partir de uma nova concepção sobre o que é ser índio no Brasil. (mais…)

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Por Thiago Ansel

Entre Escombros. É assim que vivem hoje moradores e comerciantes da favela Metrô Mangueira (Maracanã, Zona Norte) que discordam da remoção da comunidade nos termos atualmente impostos pela prefeitura. O local foi, na última sexta-feira (20), um dos destinos da visita de três dias (18, 19 e 20) da missão da Relatoria do Direito à Cidade da Plataforma Dhesca (Direitos Humanos Econômicos Sociais e Ambientais) para avaliar os impactos das obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. O último dia da missão contou ainda com a participação especial da relatora para o direito à moradia adequada da ONU, a urbanista brasileira Raquel Rolnik.

Acompanhado por moradores e jornalistas, o grupo da Plataforma Dhesca encontrou, na medida em que caminhava para dentro favela, cenários que lembraram os de uma guerra: casas habitadas em meio a montanhas de entulho deixadas para trás, imóveis abandonados, alguns parcialmente destruídos. Isto tudo bem ali, ao lado do Maracanã e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

A relatora da ONU, que já esteve em comunidades na mesma situação em outros estados do Brasil, disse acreditar que estas demolições em diferentes pontos da favela fazem parte de uma estratégia da administração municipal para pulverizar a degradação no local, com o objetivo vencer os moradores pelo cansaço. “A prefeitura negocia individualmente, consegue remover um morador, derruba sua antiga residência e isso vai degradando toda a comunidade, de modo que fique insuportável continuar no local. Às vezes nem se dão ao trabalho de demolir as casas por completo, eles quebram só o suficiente para marcar o espaço, para criar um ambiente super degradado para os moradores. As pessoas ficam com medo”, afirma. (mais…)

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