Além das violações trabalhistas denunciadas na construção da Hidrelétrica no Madeira, em Porto Velho o índice de migração foi 22% maior que o previsto, os casos de estupro aumentaram em 208% e quase 200 crianças permanecem fora da escola. Os dados estão no Relatório sobre Jirau, que será lançado nessa semana em Brasília. A maior preocupação é que violações desse tipo tendem a se repetir em Belo Monte.

Dois meses após a revolta dos operários na usina de Jirau, em Porto Velho, a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente entrega nessa semana à autoridades em Brasília, o relatório que aponta inúmeras violações aos direitos humanos na obra. Além do desrespeito à legislação trabalhista e das violações de direitos humanos encontradas, a relatoria constatou que a infraestrutura montada pelos consórcios para a obra é insuficiente. Resultado disso é que centenas de crianças estão fora da sala de aula, a qualidade de vida das comunidades piorou, houve aumento expressivo nos índices de violência, incluindo as ocorrências de estupro, que aumentaram em 208%. (mais…)

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Caxiri, bebida tradicional dos índios do Alto Rio Negro, consumida em comemorações, não tem teor alcóolico mas seu preparo leva fermentação

Elaíze Farias

A adição de álcool (sobretudo o derivado da cachaça) e açúcar industrializado no caxiri, bebida tradicional da região do Alto Rio Negro, no Amazonas, vem contribuindo para aumentar o alcoolismo entre a população indígena daquela localidade.

Este dado integra resultado de uma pesquisa preliminar realizada desde o início deste ano na zona urbana do município de São Gabriel da Cachoeira (a 851,23 quilômetros de Manaus).

A psicóloga Ana Délia Oliveira, uma das coordenadoras da pesquisa, diz que este resultado merece uma análise e uma reflexão, pois o caxiri pode estar sendo um estimulante para que o indivíduo, especialmente indígena, torne-se um dependente de álcool. (mais…)

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José Carlos Carvalho, ex-Ministro do Meio Ambiente e engenheiro florestal

O País está debruçado sobre os debates que ocorrem no Congresso Nacional a respeito de mudanças que querem introduzir no Código Florestal brasileiro.  Como se trata de matéria naturalmente polêmica, os ânimos estão acirrados e o debate se prolonga sem chance de um acordo, diante de posições inflexíveis e cristalizadas que acabam esterilizando a discussão.

É um assunto realmente sério, que deve merecer toda a atenção dos Congressistas e da sociedade brasileira, pois o que está em jogo é o patrimônio florestal do País.  Por isso, não se está fazendo uma Lei para hoje, mas uma Lei intergeracional.  Infelizmente, o tema está dominado pelas preocupações de ontem, quando deveria está focado nas premissas do amanhã, já que a cobertura vegetal e as florestas em particular são e serão fundamentais para o desenvolvimento sustentável do Brasil a curto, médio e longo prazos. (mais…)

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Os técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) realizaram este mês aquela que pode ser a última vistoria antes de uma possível emissão de licença que autoriza a instalação definitiva das obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, a vistoria foi feita entre os dias 12 e 14 de maio e o órgão agora aguarda o parecer dos técnicos que examinaram a região.  Ele preferiu não citar uma data para a emissão da licença definitiva da obra.

A usina terá capacidade para gerar 11,2 mil megawatts (MW) e será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, atrás apenas de Itaipu (14 mil MW), que é metade paraguaia.  O projeto, porém, é contestado por comunidades indígenas da região e por ambientalistas e foi questionado por diversas vezes na Justiça. (mais…)

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En una acción ejemplar el Fondo Internacional de Desarrollo Agrícola (FIDA o IFAD, por su sigla en inglés) dio a conocer hoy la creación de un Foro de Pueblos Indígenas como un singular mecanismo para vigilar y monitorear sus políticas para este sector.

Rodney Cooke, director de la División de Políticas y Técnicas del FIDA, explicó que la iniciativa se propone institucionalizar el diálogo entre este organismo de las Naciones Unidas y los pueblos indígenas. (mais…)

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La Defensoría del Pueblo del Trópico Cochabambino informó que la tuberculosis podría ser la causa de la extinción de los indígenas Yuqui de Chimoré.

“Hicimos una investigación del tema de la salud de la población Yuqui, que es afectada por la enfermedad de la tuberculosis, que ya les atacó en un porcentaje bastante importante, que hace que esta población esté en peligro de extinción”, explicó , Gualberto Mansilla, en declaraciones a radio “La voz de América” de la Red Erbol. (mais…)

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No dia 18 de maio de 1973 a menina Araceli Crespo, de apenas nove anos, desapareceu da escola onde estudava em Vitória (ES). Após ser estuprada, espancada e assassinada, seu corpo foi encontrado uma semana depois desfigurado por ácido, os assassinos não foram punidos. O caso ficou conhecido como “Caso Araceli”. Com isso a Lei Federal 9.970 em 2000 de âmbito nacional combate junto com organizações governamentais e não governamentais ações e atividades de sensibilização ao problema.

Esse não foi e nem tem sido o único caso de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. O 18 de maio é marcado nacionalmente por atividades a fim de conscientizar e encorajar a sociedade civil para a denuncia dos casos de violação desses direitos. Segue a programação da semana: (mais…)

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La Comisión Nacional de los Derechos Humanos (CNDH) hogró la libertad anticipada para seiscientos ndígenas que cumplían alguna pena en las cárceles del país durante el 2010 y lo que va del 2011.

Los resultados fueron obtenidos gracias al Programa de Gestión de Asuntos sobre Beneficios de Libertad Anticipada para Indígenas, que promueve la defensa de este sector de la población especialmente vulnerable en el ejercicio de sus garantías individuales.

La comisión aseguró que los indígenas son víctimas del ejercicio indebido de la función pública, la prestación inadecuada del servicio, la falta de respuesta a sus peticiones, omisiones para la aclaración de su situación jurídica o falta de información para acceder a los beneficios legales.

Los beneficiarios pertenecen a las etnias náthual, maya, zapoteco, mixteco, tzotzil, tzetzal, mixe, chatino, cora, huichol, tlapaneco y zoque, según reportó la comisión. (mais…)

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Decisão vem à tona no momento em que se discute a liberação do feijão transgênico

No último dia 11 de maio, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), determinou que a Vara Federal Ambiental de Curitiba ouça os agricultores tradicionais, povos indígenas e comunidades tradicionais sobre a contaminação genética do milho e sobre os danos ambientais e culturais que estão em curso no país desde a liberação do milho transgênico, em 2008. A decisão foi tomada por maioria, exceto o relator, em resposta a um recurso movido pela Terra de Direitos, AS-PTA, IDEC e ANPA.

A Ação Civil Pública (ACP), em trâmite na Vara Federal Ambiental de Curitiba, foi proposta a partir da divulgação dos resultados do “Plano de Monitoramento do fluxo entre lavouras de milho transgênico e não transgênico no Oeste do Paraná”, realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná (SEAB) durante a safrinha de 2009 (fevereiro a junho). O estudo comprova a contaminação de cultivos convencionais por lavouras transgênicas mesmo quando cumpridas as chamadas regras de coexistência previstas em uma resolução normativa (nº 4) da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

A decisão de ouvir os agricultores tradicionais possibilitará que estes sujeitos, que tradicionalmente selecionam, conservam e reutilizam sementes de milho crioulo a cada safra, demonstrem como vem se dando a erosão genética com a contaminação de suas sementes pelas variedades transgênicas. Além disso, será possível descrever como suas práticas milenares associadas ao cultivo do milho são desestimuladas, interferindo não só no meio ambiente, mas também na cultura desses povos. (mais…)

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Compañeras y compañeros

Les estamos escribiendo desde Canada para decirles que nosotros, la Coalición Quebequense sobre los Impactos Socio-ambientales de las trasnacionales en America Latina, estamos a punto de hacer una acción pública para denunciar la multitud de derechos humanos y de derechos de los pueblos originarios violados por la industria minera canadiense, tanto la destrucción ambiental y socio economica como los saqueos hechos de parte de las compañias mutinacionales mineras canadienses.

Esta acción pública se va a hacer el 23 de mayo, en Montréal, Québec, Canada, a las 10 horas frente al Palacio de Congreso porque ahí mismo, del 22 al 25 de mayo, el Instituto Canadiense de las Minas (ICM) y del Petroleo hace un encuentro para fortalecer la industria.

El 23 de mayo, de 9:00 a.m. a 11:30 a.m. se llevará a cabo una plenaria llamada Minas Sin Fronteras adonde se hablará del “…desarollo y del mantenimiento de relaciones solidas con las colectividades tocadas por proyectos industriales las cuales son esenciales a la realisacion de eso ultimos…” segun el ICM.  El Moderador de la plenaria es Stephan Bureau un tele noticieros muy importante de Radio Canada, y en ” …el panel estaran expertos influentes del mundo de las minas para discutir de temas actuales que preocupan los profesionales y expertos de la industria.” ICM.

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