América Latina continua sendo a região com mais desigualdades do mundo

Karol Assunção, Jornalista da Adital

“Ao terminar 2010, América Latina seguia sendo a região com mais desigualdades do mundo”. Isso é o que afirma Anistia Internacional em seu “Informe Anual 2011 – o estado dos direitos humanos no mundo”. Além da desigualdade, o relatório ainda destaca outras violações ocorridas no continente americano ao longo do ano de 2010, como perseguição a defensores/as dos direitos humanos e violência contra mulheres e meninas.

A organização internacional reconhece alguns avanços em relação aos direitos humanos nas Américas. De acordo com ela, “mesmo que parciais e lentos”, a região conseguiu alguns progressos nessas questões. Destaque para o papel das comunidades e organizações sociais que estão cada vez mais denunciando tais violações e atuando em defesa das vítimas.

O relatório cita a realidade do Haiti como exemplo. No final de 2010, mais de um milhão de pessoas que tiveram suas casas destruídas pelo terremoto – ocorrido em janeiro no mesmo ano – continuavam vivendo em acampamentos provisórios. Situação que deixou mulheres e meninas ainda mais vulneráveis a abusos sexuais. Mesmo com a dor de ter perdido familiares e pertences no terremoto e ainda de ter sido vítima de violação sexual, as mulheres se uniram e formaram “A Comissão de Mulheres Vítimas pelas Vítimas” (Kofaviv), que oferece apoio médico, psicológico e econômico às sobreviventes de violência sexual nos acampamentos haitianos. (mais…)

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Mogno para a preservação da floresta e a defesa de suas populações

Diante das suposições e denúncias envolvendo FASE que vieram à tona em discussão entre o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) e a ex-senadora Marina Silva em meio aos debates sobre o Código Florestal ontem (12/05), e que mais tarde foram veiculadas na imprensa, a FASE vem a público, novamente, esclarecer sobre a doação de mogno apreendido no Pará em 2004.

Na época, o IBAMA decidiu pelo “Acordo de Doação com encargos” à FASE de aproximadamente 6 mil toras de mogno. Este formato inovador de destinação de bens apreendidos foi definido por acordo entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e o Ministério Público Federal. A escolha da FASE foi feita a partir da indicação de movimentos sociais da área atingida – organizações indígenas, sindicatos de trabalhadores rurais, associações e cooperativas – dada a exigência de ser uma entidade de utilidade pública federal e de reconhecido trabalho de educação popular e pela preservação ambiental, o qual a FASE realiza junto às comunidades  há cinco décadas.

A doação mudou o destino comum ao resultado da exploração ilegal de mogno naquela região, representando um avanço: ao invés dos leilões, que historicamente beneficiavam as próprias madeireiras, a renda foi destinada – a partir da criação do Fundo Dema – à preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, beneficiando as populações da região que vinha sendo devastada. (mais…)

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O que Aldo Rebelo acordou com o governo e apresentou ao plenário

Da Via Campesina

Veja abaixo os pontos diferentes entre o texto de acordo apresentado ao deputado federal Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, e a emenda 186, escrita no “corredor” pelo relator do projeto de mudanças na Código Florestal Aldo Rebelo e o deputado Cândido Vaccarezza. 

1. Definição de Área Consolidada (o desmatamento já feito) – central em todo o debate de anistia e recomposição. Era proposta pelo governo apenas para agricultura familiar, os dois deputados ampliaram para todos os grandes proprietários. Além disso, abre uma brecha para consolidar as áreas agrícolas que estão ilegais hoje;

2. Areas de Várzeas- o texto do governo condicionava a utilização delas à proibição de novos desmatamentos, na emenda foi liberado totalmente a utilização dessas áreas que são extremamente sensíveis nos biomas de facil alteração;

3. Culturas de vazantes (arroz, por exemplo)– o texto do governo deixou para trabalhar isso em decreto da Presidenta, a emenda retornou para o texto e liberou para todas as propriedades; (mais…)

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Votação do Código Florestal está adiada indefinidamente, diz líder do governo

Fonte: Agência Câmara

Obstrução dos partidos da base aliada impediu que a proposta fosse analisada na quarta-feira; oposição quer votar o texto na próxima semana

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99) não deverá ser votado na próxima semana.  Segundo ele, não há previsão, por parte do governo, para a proposta do novo código entrar novamente na pauta do Plenário.

A razão é que o Executivo quer que sejam votados pelo menos três das oito medidas provisórias (MPs) que perdem a validade no dia 1º de junho.  Vaccarezza disse que havia um acordo com a oposição para votar o código antes das Mps, mas que a discussão de quarta-feira (11) demonstrou não ser possível votar um projeto tão polêmico de forma apressada – devido à obstrução da base aliada, o Plenário acabou não votando a proposta.  Ele afirmou ainda que o governo quer evitar a aprovação de emenda apresentada pela oposição.

No entanto, o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), que está no Acre, afirmou por meio de nota que seu partido quer que o Código Florestal seja votado na próxima semana.  “Há um acordo em torno disso.  O governo não pode simplesmente querer inverter a ordem das matérias porque sua base está desalinhada”, disse.

Vaccarezza disse que vai abrir uma negociação com a oposição para avançar nas votações de Mps, e acredita que não haja grandes dificuldades, uma vez que, apesar das disputas políticas em torno da flexibilização de licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, incluídas na MP 521/10, as reivindicações da oposição podem ser atendidas. (mais…)

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Belo Monte: entidades nacionais e internacionais questionam posição brasileira frente á CIDH

Local: Altamira – PA
Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre
Link: http://xingu-vivo.blogspot.com

Mais de 80 organizações brasileiras e internacionais instaram o governo a respeitar a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos referente ao projeto da hidrelétrica e suas potenciais violações de direitos humanos, externando preocupação sobre o abalo das relações multilaterais do país na área.

Consternadas com as fortes manifestações do Brasil contra a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que solicitou a paralisação do processo de licenciamento de Belo Monte até que fossem cumpridos os requisitos constitucionais que prevêem oitivas e consultas livres, prévias e informadas das populações indígenas ameaçadas pela usina, 88 organizações brasileiras e internacionais enviaram documentos à presidente Dilma Rousseff requerendo que o Brasil reveja sua posição e cumpra as convenções internacionais sobre os Direitos Humanos da qual é signatário.

Entre as entidades estão a Plataforma DHESCA, Associação Brasileira de ONGs (ABONG), Instituto Socioambiental (ISA), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Centro Amazónico de Antropología y Aplicación Práctica (CAAAP), The Robert F. Kennedy Center for Justice and Human Rights, e Anistia Internacional. (mais…)

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Apesar de políticas afirmativas, desigualdade no acesso de negros ao ensino superior permanece

Apesar das políticas afirmativas adotadas pelas universidades brasileiras para ampliar o acesso da população negra ao ensino superior, 123 anos depois da Abolição da Escravatura permanece o hiato em relação à população branca. Os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que entre 1997 e 2007 o acesso dos negros ao ensino superior cresceu, mas continua sendo metade do verificado entre os brancos.

Entre os jovens brancos com mais de 16 anos, 5,6% frequentavam o ensino superior em 2007, enquanto entre os negros esse percentual era 2,8%. Em 1997, esses patamares estavam em 3% e 1%, respectivamente.

Para o professor Nelson Inocêncio da Silva, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), a velocidade lenta do impacto das políticas públicas ocorre em função dos anos de atraso do país para reconhecer as diferenças de oportunidades dadas a negros e brancos. (mais…)

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Xingu Vivo Protocola nota de Apoio e Solidariedade a Felício Pontes e ao MPF/Pará

Em resposta à atitude antidemocrática e autoritária do Consórcio Norte Energia S.A. (NESA), que pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público Federal, o afastamento do Procurador Federal Felício Pontes Junior, das ações relacionadas à construção da UHE de Belo Monte, no Rio Xingu, Estado do Pará, o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, protocola hoje uma nota de Solidariedade e Apoio a Felício Pontes e ao Ministério Público Federal/PA (MPF/PA), na sede do Ministério Público Federal em Belém.

A Nota assinada por mais de 180 entidades de diversos estados brasileiros, deixa claro que  MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.

O documento declara  total confiança, por parte dos movimentos sociais e ambientais, nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar. (mais…)

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Marãiwatsede: MPF pede desocupação de terra por não-índios em 30 dias

O Ministério Público Federal entrou com um pedido de execução de sentença para que a Justiça Federal intime todos os ocupantes não-índios da terra indígena Marãiwatsede, em Mato Grosso, para que desocupem a área.

O pedido feito pela procuradora da República Marcia Brandão Zollinger baseia-se na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), de outubro de 2010. Nesta ocasião, o TRF 1 negou provimento ao recurso contra a decisão da primeira instância da Justiça Federal em Mato Grosso que determinou, em 2007, a saída dos posseiros.

A área que compõe a Terra Indígena Marãiwatsede está localizada no município de Alto Boa Vista, a 1.143 km de Cuiabá (MT), e há pelo menos dez anos tem sido palco de conflitos entre os índios xavantes e posseiros. Desde 1998 a área da fazenda de cerca de 217 mil hectares, onde está situada a fazenda Suiá-Missú, é reconhecida como território tradicionalmente dos índios xavantes por decreto do presidente da República. (mais…)

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Belo Monte: Entidades nacionais e internacionais questionam posição brasileira frente á CIDH

Mais de 80 organizações brasileiras e internacionais instaram o governo a respeitar a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos referente ao projeto da hidrelétrica e suas potenciais violações de direitos humanos, externando preocupação sobre o abalo das relações multilaterais do país na área.

Consternadas com as fortes manifestações do Brasil contra a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que solicitou a paralisação do processo de licenciamento de Belo Monte até que fossem cumpridos os requisitos constitucionais que prevêem oitivas e consultas livres, prévias e informadas das populações indígenas ameaçadas pela usina, 88 organizações brasileiras e internacionais enviaram documentos à presidente Dilma Rousseff requerendo que o Brasil reveja sua posição e cumpra as convenções internacionais sobre os Direitos Humanos da qual é signatário. (mais…)

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Interesses corporativos de megaempresas radicalizam o cerco sobre o Rio

O senso comum, moldado por uma campanha midiática envolvendo governos, meios de comunicação e instituições privadas com diferentes interesses, acredita que o Rio de Janeiro esteja passando por um momento auspicioso de sua história.

A escolha da cidade como palco de megaeventos como as Olimpíadas de 2016, dentre outros, permitiu que uma campanha de promoção da cidade ganhasse corpo e respaldou o poder público a assumir um conjunto de obras públicas e intervenções urbanas, com o objetivo de preparar a cidade para o que seria uma nova era.

Além dos Jogos Olímpicos, a cidade do Rio irá sediar, a partir desse ano de 2011, os Jogos Mundiais Militares; a Conferência Mundial do Meio Ambiente – a Rio +20 (em 2012); a Copa das Confederações (2013); e jogos, incluindo a partida final, da Copa do Mundo de 2014. Neste ano de 2011 haverá também a realização de mais uma edição do Rock in Rio. (mais…)

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