Em resposta à atitude antidemocrática e autoritária do Consórcio Norte Energia S.A. (NESA), que pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público Federal, o afastamento do Procurador Federal Felício Pontes Junior, das ações relacionadas à construção da UHE de Belo Monte, no Rio Xingu, Estado do Pará, o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, protocola hoje uma nota de Solidariedade e Apoio a Felício Pontes e ao Ministério Público Federal/PA (MPF/PA), na sede do Ministério Público Federal em Belém.
A Nota assinada por mais de 180 entidades de diversos estados brasileiros, deixa claro que MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.
O documento declara total confiança, por parte dos movimentos sociais e ambientais, nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar.
Abaixo a Nota na íntegra:
NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO – COMITÊ METROPOLITANO
EM DEFESA E SOLIDARIEDADE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA FELÍCIO PONTES JUNIOR E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PA
O Movimento Xingu Vivo para Sempre – Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Felício Pontes Junior, pedindo seu afastamento das ações referente a Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a usina. Nestes artigos o referido procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu sofrerão caso a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte seja construída.
O MPF no Pará acompanha desde 1997 o projeto de implantação da UHE Belo Monte. Nesses 14 anos o MPF/PA, e seus procuradores, sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal, de forma independente e autônoma.
As questões que o procurador Felício Pontes Junior tem levantado sobre Belo Monte, junto com os demais membros do MPF/PA, como por exemplo, ausência da documentação exigida; insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; açodamento do processo desenvolvido; postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida, entre várias outras, são questões da mais alta relevância e pertinência, as quais o Governo Federal e a NESA tem a obrigação de responder, pois são problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas, homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas, povos da floresta, além de comprometer a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando, ainda mais, toda a região amazônica.
Reiteramos, através desta nota, nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o Governo Federal e a NESA, que de maneira totalmente antidemocrática e violenta, como tem sido, alias, sua prática comum, tenta calar aqueles que se contrapõem ao projeto que estes defendem e buscam implementar, projeto de destruição e morte das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.
Belém, 13 de maio de 2011
Assinam esta nota:
01 – Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
02 – Instituto Humanitas
03 – Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
04 – Society for Threatened Peoples International,
05 – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
06 – Rede de Juventudes e Meio Ambiente (REJUMA)
07 – Alternativa dos Pequenos Agricultores de Tocantins (APA-TO)
08 – Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
09 – Associação Brasileira dos Órgãos (ABO)
10 – Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)
11 – Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART – AP)
12 – Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte (ACANH)
13 – Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)
14 – Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)
15 – Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)
16 – Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)
17 – Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)
18 – Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)
19 – Associação Educacional Maria (AEM)
20 – Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)
21 – Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô (ACUMNAGRA)
22 – Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
23 – Articulação de Mulheres do Amapá
24 – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres – Estadual Pará (ANEL Pai d’égua)
25 – Assembléia Nacional dos Estudantes Livres – ANEL Santarém
26 – Articulação de Mulheres do Amapá (AMA/AMAPA)
27 – Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
28 – Associação Agroecológica Tijupá
29 – Encanto – Casa Oito de Março – Organização Feminista do Tocantins
30 – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
31 – Centro Ecológico – RS
32 – Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)
33 – Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)
34 – Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)
35 – Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Pará (CJ-PA)
36 – Comissão Pastoral da Terra (CPT)
37 – Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação (COMSAÚDE)
38 – Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
39 – Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
40 – COMITÊ DOROTHY
41 – Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)
42 – Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)
43 – Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente de Bacabal – MA
44 – CIEA BRASIL
45 – Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)
46 – Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)
47 – Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô (FECARUMINA)
48 – Federação de Órgãos para Assistência social e educacional – FASE – Programa Amazônia
49 – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI-PA)
50 – FÓRUM CARAJÁS
51 – Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém (Fórum dos Lagos)
52 – Fórum dos Movimentos Sociais da Br-163/PA (FMS BR163)
53 – Fundação Tocaia (FunTocaia)
54 – Fórum de Economia Solidária do Maranhão
55 – Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional
56 – Fórum Permanente de Cidadania de Colinas – MA
57 – Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)
58 – Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
59 – GT Racismo Ambiental, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
60 – Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)
61 – Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)
62 – Instituto EcoVida (EcoVida)
63 – Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha (ISSAR)
64 – Instituto Trabalho Vivo (ITV)
65 – Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
66 – Irmãs de Notre Dame de Namur (SNDdeN)
67 – Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)
68 – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)
69 – Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)
70 – Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (MOEMA)
71 – Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)
72 – Movimento República de EMAÚS (MRE)
73 – MULHERES DE AXÉ
74 – Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA)
75 – Rede de Educação Cidadã (RECID/PA)
76 – Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)
77 – Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
78 – Rede de Gestão Ambiental do Maranhão (REGEAMA)
79 – Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)
80 – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)
81 – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI – AP)
82 – Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais MA (STTR-MA)
83 – União Folclórica de Campina Grande (UFCG)
84 – Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
85 – Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS)
86 – PRELAZIA DO XINGU
87 – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC)
88 – Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira do Campo e Cidade (MMTACC)
89 – Movimento de Mulheres do Município de Placas – PA
90 – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (Sintsep-PA)
91 – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Subsede Altamira (Sintepp-PA)
92 – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Regional Transamazônica e Xingu (Sintepp-PA)
93 – Associação do Povo Indígena Juruna do Km 17
94 – Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Itatá
95 – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio
96 – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Médio Xingu
97 – Associação de Pais e Mestres Instituto Maria de Mathias
98 – Associação de Mulheres de Altamira e Região (AMAR)
99 – Associação Pró-Moradia do Parque Ipê
100 – Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrivox)
101 – Associação Rádio Comunitária Nativa
102 – Associação dos Agricultores e Ribeirinhos do PDS Tatá (AARPI)
103 – Associação dos Padres da Regional Xingu (APREX)
104 – Associação de Cultura Franciscana (ACF)
105 – Associação Franciscana (ASIRFRA-PCC)
106 – Associação da Rádio Comunitária de Altamira (ARCA)
107 – Associação de Mulheres do Pacajá (Asmup)
108 – Mutirão Pela Cidadania
109 – União da Juventude Organizada do Xingu (UJOX)
110 – Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses
111 – Movimento dos Pescadores de Altamira e Região do Xingu
112 – Centro de Formação do Negro e da Negra da Transamazônica Xingu (CFNTX)
113 – Centro Infantil do Bairro de Brasília
114 – Grupo Flor da Juventude
115 – Grupo de Mulheres do Bairro de Boa Esperança
116 – Grupo de Moradores do Bairro Sossego
117 – Grupo SOS Vida
118 – Grupo de Moradores da Vila Rica da Volta Grande do Xingu
119 – Verdiama propagação e Cultura
120 – CRB Núcleo Xingu
121 – Comissão Verbitas Jupic
122 – Instituto Sócio Ambiental
123 – FUNDO DEMA
124 – IAGUA
125 – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
126 – DCE/UFPA
127 – DCE/UNAMA
128 – DCE/UEPA
129 – Movimento Luta de Classes (MLC)
130 – ABONG
131 – MANA-MANI
132 – CIA. PAPO SHOW
133 – Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
134 – Partido Comunista Brasileiro (PCB)
135 – Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
136 – COLETIVO JOVEM/REJUMA
137 – COLETIVO DE JUVENTUDE ROMPER O DIA
138 – CSP CONLUTAS
139 – Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
140 – ANDES-SN
141 – Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
142 – Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU – MA)
143 – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
144 – Justiça Global
145 – Aldeia Amazônia
146 – ONG Reentrâncias – MA
147 – Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)
148 – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Limpeza Urbana no Estado do Pará (SINDLIMP)
149 – União dos Estudantes Secundaristas de Belém (UESB)
150 – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
151 – Partido Comunista Revolucionário (PCR)
152 – União da Juventude Rebelião (UJR)
153 – Movimento Paraense da Luta Antimanicomial – MLA/Núcleo Pará – Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA
154 – Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
155 – Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará (MAMEP)
156 – União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB)
157 – Pastorais Sociais – CNBB Norte 2
158 – CEFT-BAM
159 – Asociación de Cabildos Indígenas del Chocó – Colombia – OREWA
160 – Comissão Pastoral da Terra – RO
161 – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade da Br 163 e Transamazônica
162 – Movimento Tapajós Vivo
163 – Centro Legal de Defensores do Meio Ambiente (EDLC)
164 – Central das Organizações Rurais de Rorainópolis (COPERR – RR)
165 – Agência de Desenvolvimento Sustentável Socioagroambiental (ADLIS – RR)
166 – Caritas Brasileira Regional Norte II
167 – Amigos da Terra Brasil
168 – Terrae Organização da Sociedade Civil
169 – Refúgio Particular de Animais Nativos Iterei
170 – Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas, Florestas e Montanhas Iguassu Iterei
171 – Care Brasil
172 – Rogério Almeida – professor da UNAMA
173 – Associação de Mulheres de Senador José Porfirio
174 – Associação de Mulheres Campo e Cidade de Vitória do Xingu
175 – Associação de Mulheres Agricultoras do PDS Esperança
176 – Associação de Mulheres Trabalhadoras do município de Brasil Novo Campo e Cidade
177 – Associação de Mulheres Campo e Cidade do município de Medicilândia
178 – Associação de Mulheres Campo e Cidade de Uruará
179 – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Rio Iriri
180 – Associação das agricultoras do Assurini,
181 – Forum Popular de Altamira
182 – Forum Regional de Direitos Humanos Dorothy Stang
183 – Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ/UFPA
184 – Rede Emancipa de cursinhos populares
185 – Juntos! Juventude em luta
186 – Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária (CEAPAC)
187 – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
188 – CEAPAC
189 – ONG – Águas do Sul – Rio Grande – RS
190 – Casa 087 de Março – TO
191 – Pastoral da Mulher Marginalizada – Região Norte
192- Rádio Emissora de educação Rural de Santarém do Oeste do Pará
193 -Comissão Diocesana de Justiça e Paz da Diocese de Santarém
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5544&eid=354
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