Relatório do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) diz que só 5 das 40 condições socioambientais necessárias ao início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) tinham sido totalmente atendidas até abril. A reportagem é de João Carlos Magalhães e Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 11-05-2011.

O cenário coloca em xeque a expectativa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que a usina tenha, já em junho, a licença para começar a ser construída.

O relatório, ao qual a Folha teve acesso, consta em ata de reunião entre a Nesa (Norte Energia S.A.), empreendedora do projeto, e o Ibama e enumera análises feitas pelo órgão em março e em abril.

Cerca de 59% dos 103 planos, programas e projetos para cumprir as obrigações têm “pendências”, diz a ata. (mais…)

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Como vem acontecendo nas últimas décadas, a questão indígena foi colocada de forma contundente, em toda sua dureza e violência, pelo presidente do Cimi, Dorm Erwin Krautler nesta  49ª Assembléia Geral da CNBB. Em seu pronunciamento, mais uma vez teve destaque a dramática situação nos Kaiowá Guarani: “De acordo com estes levantamentos, o Estado de Mato Grosso do Sul tem sido recordista em violências contra os povos indígenas. Ali as comunidades indígenas são obrigadas a viver em beira de estrada, são frequentemente expulsas de seus acampamentos, têm suas barracas e pertences queimados e seus líderes assassinados.

Cerca de 50% dos assassinatos de indígenas ocorre naquele Estado. De acordo com recente informação do Ministério Público Federal, na terra indígena de Dourados, constituída de três mil e seiscentos hectares, nos quais vivem, em situação de confinamento, mais de 12 mil indígenas, o índice de homicídios é 800% maior que a média nacional. Esta prática de violência contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul, especialmente em relação ao povo Guarani Kaiowá, não deixa de ser um genocídio. (mais…)

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O jornal Folha de Dourados (6 a 12 de maio) em suas manchetes e textos  mostra um pouco do que se passa nessa próspera cidade de quase 200 mil habitantes, no cone Sul do Mato Grosso do Sul.  Comenta as agruras  de membros de uma ilustre família política de ex-prefeito, ex-vereador e deputado estadual “A misteriosa prisão do Bin Laden douradense”.  Na fazenda  da família, que em parte fica dentro  de uma terra indígena, cuja portaria declaratória foi assinada recentemente pelo Ministro da Justiça, o Grupo Especializado de Repressão ao Crime  encontrou várias armas. Destaca ainda o referido jornal  a 47ª. Expoagro, no coração do agronegócio, onde os organizadores esperam movimentar 84 milhões. Uma das bandeiras nessas exposições é contestação dos processos de reconhecimento das terras indígenas. Conforme o presidente do Sindicato Rural de Dourados, “Essa questão não vai acabar tão cedo, estamos atentos e mobilizados”. Em outra página destaca que vereadores de Dourados foram cassados, na década de sessenta, por serem comunistas.

Enquanto isso repercute na imprensa regional a situação de extrema violência na Terra Indígena Dourados, que é 800 vezes maior que a media nacional. Vários encontros têm sido promovidos pelo Ministério Público Federal, mas até o momento nenhuma ação efetiva foi tomada.  Anastacio Peralta Kaiowá, da Comissão  Nacional de Política Indigenista, afirma  que a polícia não está presente nas áreas indígenas por que não existe uma efetiva política de segurança pública para os povos indígenas. (mais…)

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Localizada no litoral leste do Ceará, a 120 km de Fortaleza, no município de Beberibe, a Prainha do Canto Verde é experiência pioneira em turismo comunitário. Travando uma luta pela preservação do território desde 1978, a comunidade encontrou nesse segmento do turismo um poderoso aliado na resistência contra a especulação imobiliária e na geração de renda local.

De acordo com Lindomar Lima, um dos coordenadores da Rede Tucum (articulação que busca fortalecer o turismo comunitário em doze comunidades do litoral cearense), a iniciativa de Canto Verde teve início em 1998 para garantir o direito a terra pelos pescadores, que, desde o final do século XIX haviam se estabelecido ali.

 

“Quando a comunidade começou a ter essa resistência contra a especulação imobiliária, percebeu que tinha que se desenvolver, mas de uma forma diferente do desenvolvimento no restante do litoral cearense, que não agrega a população local”, explicou.

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Acontece nesta quinta-feira (12), e vai até sábado (14), em Aracaju, a Oficina de Capacitação da Metodologia do Projeto Estrelas-do-Mar. O curso tem o intuito de estimular e promover o desenvolvimento sustentável em comunidades costeiras através do protagonismo juvenil e da valorização da cultura local.

A oficina terá como foco o turismo sustentável de base comunitária, a metodologia utilizada pelo projeto Estrelas-do-Mar e suas experiências bem sucedidas de turismo de base comunitária em comunidades costeiras. Na ocasião, serão trabalhadas conceituações sobre turismo geral e turismo sustentável em áreas naturais, além de desenvolver juntamente com os participantes uma proposta de intervenção com foco no turismo sustentável de base comunitária aplicável na comunidade envolvida.

Os interessados devem fazer as inscrições até amanhã (11), através do preenchimento de formulário a ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones: (79) 3246-5242 e 3246-5211.

 

http://www.adital.com.br/hotsite_economia/noticia.asp?lang=PT&cod=56329

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Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – As obras de construção da unidade de Santa Cruz, da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), estão embargadas, a partir de hoje (11), pela Secretaria do Ambiente fluminense. A construção da unidade é para aumentar em mais um terço a produção de aço da usina.

Ao anunciar o embargo, o secretário Carlos Minc disse ontem (10) que as obras só serão retomadas depois que a CSA resolver os problemas que causaram a poluição do ar, entre eles o da falta de cobertura e exaustão no local onde é depositada parte do material da produção de aço. Essa falha, segundo Minc, é apontada como uma das principais causas das emissões de nuvens de prata que foram registradas em agosto e dezembro de 2010 na região de Santa Cruz, bairro da zona oeste da cidade.

O secretário do Ambiente disse ainda que, além do embargo de obras, a CSA tem agora um mês para começar a construir uma área emergencial para evitar que novas emissões de poeira de grafite cheguem às comunidades vizinhas. Carlos Minc afirmou que, caso a companhia não cumpra esse prazo de início das obras, a licença ambiental que permite as operações da usina será suspensa. (mais…)

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A Companhia Siderúrgica do Atlântico é o primeiro bloco de megaempreendimentos industriais previstos para o entorno da Baía de Sepetiba. A empresa ainda não recebeu licença de operação definitiva e já acumula diversas multas por danos ambientais e sociais. A população pede socorro. A narração do vídeo é de Wagner Moura. Uma realização Ibase com apoio da Revenue Watch.

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O Conselho Mundial da Paz (CMP), o Movimento Cubano pela Paz (Movpaz), o Instituto Cubano para Amizade com os Povos (Icap) e mais de 30 outras organizações de luta pela paz no mundo divulgaram neste fim de semana (7 e 8 de maio) documento em que exigem a imediata retirada de tropas estrangeiras de territórios ocupados ao redor do mundo e a suspensão de programas nucleares com fins militares.

O documento é resultado do 2º Seminário Internacional contra as Bases Militares, realizado Guantânamo, em Cuba, com a participação de 36 países, e presidido pela dirigente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes.

Em seu discurso de abertura do evento, Socorro lembrou que a reunião estava se realizando ao lado da base que os Estados Unidos mantêm em território cubano. “Não há no mundo inteiro lugar mais emblemático para se falar de bases militares estrangeiras, de enclaves político-militares do imperialismo do que aqui nesta cidade”, afirmou ela. (mais…)

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Ponemos en conocimiento a todas las Instituciones y  personas que defienden el medio ambiente, lo siguiente:

– Que la Organización “ORKIWAN” conformada por 30 Comunidades Indígenas: Suma Allá, San Fernando, Monteverde, San Carlos, Bandeja Isla, Puja Yacu, Puerto Aurora, Nueva Holanda, Rumi Tumi, Sunu Llacta, Campo Serio, Nueva Cajamarca, Loro Yaku, Puerto Elvira, Ingano Llacta, Aushiri, Paula Cocha, Samuna Bula, Monterrico – Angoteros, Humandi, Santa María, Guajoya, Chingana, Túpac Amaru, Yarina Llacta, Tempestad, Cedro Isla, Urpi Isla, Torres Causana, Vencedores, y San Juan de Miraflores; anualmente se reúnen en una gran Asamblea para tomar acuerdos que fortalezcan la defensa de nuestro medio ambiente que es la vida para los pobladores de las comunidades en mención.

– Nuestra XIV Asamblea extraordinaria de ORKIWAN, realizada los días 4, 5 y 6 de Junio del 2010 en la Comunidad de Aushiri, entre otras cosas, tratamos el punto referente a la TALA ILEGAL DE MADERA, en nuestras comunidades afiliadas al ORKIWAN.

– Todas las directivas precididas por sus APUS, presentaron su más enérgico rechazo a esta situación y quedamos todos comprometidos en “NO MÁS VENTA DE MADERA A LOS MADEREROS ILEGALES”, porque depredan el bosque sin ningún compromiso de reforestación, los precios que pagan son ínfimos, muchas veces no cumplen con los pagos y sorprenden a las comunidades con ofertas engañosas. (mais…)

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Mauro Viana*

No dia 13 maio, representantes de várias Ongs, sindicatos, CUT, Movimento Negro e de órgãos públicos promovem uma caminhada seguida de feijoada, na Zona Portuária, a fim de convocar a população para o debate, em torno do Memorial da Diáspora Africana, na região. A concentração está marcada para ás 17 horas, na Praça Jornal do Comercio, na rua Barão de Tefé, próximo ao Hospital dos Servidores. Na Ala de Frente virá o Afoxé Filhos de Gandhi.

A caminhada sairá 18 horas da Rua Barão de Tefé em direção à Rua Pedro Ernesto.  Instituto Pretos Novos e Centro Cultural Jose Bonifácio estão no  roteiro por abrigarem patrimônio imaterial afrobrasileiro.

A Fundação Cultural Palmares (órgão do Ministério da Cultura) através de sua representação, no Rio de Janeiro se uniu aos movimentos sociais cariocas, para garantir construção do Memorial, em meio às obras do projeto Porto Maravilha. (mais…)

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