Ao se completarem quinze anos do massacre de Eldorado dos Carajás, cujo saldo foi de 19 mortos e 69 feridos, a constatação que se pode fazer é que muito pouco mudou na forma com que o Estado brasileiro trata a questão da concentração da propriedade da terra.

E pior, quando tem de intervir para resolver os conflitos causados por esta herança do Brasil colônia, o Estado intervém como um verdadeiro braço armado que não poupa os que se atrevem a desafiar o status quo fundiário. Tal situação é evidenciada pelo fato de que, no caso de Eldorado, apenas dois oficiais foram condenados pelo massacre  ocorrido em frente às câmeras de televisão, mas mesmos estes continuam em liberdade.

Ao analisarmos retrospectivamente o que foi feito durante os oito anos do governo Lula para aplicar o que determina a Constituição Federal brasileira de 1988 no que se refere à reforma agrária, o que se pode dizer é que o resultado foi no mínimo pífio. Isto se explica pelo fato de que o ex-metalúrgico e o PT decidiram colocar o seu governo a serviço do agronegócio agro-exportador.
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Ricardo Noblat

Deixe-me ver se entendi bem.

O mundo festeja a morte de um bárbaro terrorista assassino que foi assassinado no Paquistão por uma tropa militar de elite das forças especiais dos Estados Unidos.

Escondido em uma mansão onde não havia telefone nem internet, desarmado como admitiu a Casa Branca, o cérebro do atentado do 11 de setembro, onde morreram 2.700 pessoas, já não comandava mais sua organização.

Valia-se de um emissário para transmitir recados. A identidade do emissário foi descoberta mediante a tortura de um dos presos mantidos na base militar americana de Guantánamo, em Cuba.

E foi o monitoramento do emissário que permitiu a localização do esconderijo de Bin Laden. (mais…)

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Estudo da Fundação Getúlio Vargas indica ainda que em 2010 o País atingiu menor nível de desigualdade de renda desde 1960

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O juiz Alexandre de Almeida Rocha determinou o bloqueio de bens do Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos da Reforma Agrária, Manoel da Silva Costa, do Vice-Prefeito de Rio Pardo de Minas, João Mendes Sobrinho, da empresa Gerdau Aços Longos, da Cooperativa de Silvicultura e Agropecuária do Alto Rio Pardo LTDA – COOSARP e de dezenas de empresários daquela cidade. O bloqueio abrange o valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) e pretende garantir eventual devolução do dinheiro aos cofres públicos, caso sejam condenados em Ação Popular, proposta por cidadãos de Rio Pardo de Minas. A decisão é da última terça-feira (26), mas só foi conhecida ontem.

Na Ação, os autores populares pretendem anular Contrato de Autorização de Uso de Terras Públicas celebrado entre o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – ITER e Cooperativa de Silvicultura e Agropecuária do Alto Rio Pardo. Segundo os advogados Marcos Antônio de Souza, André Alves de Souza e Vanderlúcio da Mota Leite Júnior,  o contrato é totalmente ilegal, uma vez que foi celebrado sem o prévio processo licitatório, por preço irrisório, sem autorização da Assembléia Legislativa e totalmente contrário à Constituição, que obriga Estado a dar destinação prioritária das terras públicas  ao programa de Reforma Agrária.

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O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Carlos Lamarão, devolveu na última terça-feira, 26, título de reconhecimento coletivo à comunidade quilombola Nossa Senhora do Livramento, localizada no município de Igarapé-Açu, nordeste paraense. O documento já havia sido entregue às famílias em junho do ano passado, mas precisou retornar ao órgão para a área ser arrecadada e matriculada, e posteriormente, o título definitivo ser registrado em cartório imobiliário em nome da comunidade quilombola.

Na área de quase 129 hectares moram, atualmente, 53 famílias que sobrevivem da extração de junco (capim usado para a produção de cela animal), da pesca artesanal e agricultura. O presidente da comunidade, Alzemir Trindade, conta que foram três anos de luta para conseguir a expedição do título. “Estamos muitos felizes porque através do título poderemos buscar recursos para aplicar na comunidade e garantir uma melhor sobrevivência das famílias que moram na área”, diz Alzemir.
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Flavia Bernardes

Nos últimos dias 28 e 29, representantes das comunidades quilombolas, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Secretaria de Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag),   técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) se reuniram para debater políticas públicas nas comunidades quilombolas. Ilhados entre eucaliptos, estas comunidades vivem atualmente uma situação de insegurança alimentar.

Segundo os quilombolas, falta o cumprimento de medidas capazes de resolver pendências para que as comunidades obtenham recursos e meios de comercializar seus produtos, como assistência técnica e extensão rural.

O evento teve a participação de profissionais que auxiliam no desenvolvimento dessas comunidades. Uma das palestras foi sob o tema “”Tecendo os saberes: desenvolvimento quilombola e a importância do enfoque multidisciplinar”, pelo professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Sandro José da Silva.
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A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou esta semana o projeto de lei nº 44/2011, de autoria dos deputados Sabino e Gilberto Palmares, que institui o ano de 2011 como o Ano Estadual das Populações Afrodescendentes e das Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A poucas semanas do dia em que se comemora a abolição da escravatura, o projeto tem objetivo de fortalecer o compromisso político de erradicar a discriminação e promover maior consciência e respeito à diversidade e à cultura.

Em dezembro de 2010, a Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) declarou oficialmente, que 2011 seria o Ano Internacional das Populações Afrodescendentes, pois segundo o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, os afrodescendentes estão entre as pessoas mais afetadas pelo racismo. No Brasil, a ideia do Ano Estadual das Populações Afrodescendentes é buscar medidas nacionais e a cooperação regional e internacional em benefício da população afrodescendente, visando alcançar a participação e integração em todos os aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais da sociedade.
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MNDH denunciará caso ao CNJ, mas juíza diz que desconhece o tema e prefere aguardar os procedimentos

As denúncias de supostas agressões e até ameaças de morte a líderes do Movimento dos Remanescentes de Quilombolas no Estado de Sergipe pela conquista de propriedade na Região do Baixo São Francisco ganharam repercussão nacional. Nesta sexta-feira, 29, ocorreu audiência pública com representantes das 17 comunidades quilombolas reconhecidas em Sergipe e representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, do Governo Federal, do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe (OAB/SE) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cujos técnicos também estão, conforme as denúncias, no alvo das intimidações e ameaças.
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Documentário À Sombra de um Delírio Verde narra a luta dos Guarani Kaiowá contra avanço da cana

Nesta quarta-feira (4) na Esplanada dos Ministérios em Brasília, às 20h acontece o lançamento do documentário “À sombra de um delírio verde”, que conta a luta dos Guarani-Kaiowá, etnia indígena com a maior população no Brasil, contra o avanço da monocultura da cana-de-açúcar. Relatórios de organizações de direitos humanos têm denunciado sistematicamente o genocídio contra esta etnia. A exibição está dentro da programação do Acampamento Terra Livre. (mais…)

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O Ministério Público do Trabalho em MT destinou a importância de R$ 126.000,00, para o Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo – FETE, que existe desde 2009. Esse recurso será gerido pelo Conselho Estadual Gestor do FETE.

O valor é relativo a cobrança de uma multa por descumprimento de TAC – termo de ajustamento de conduta, e será repassado ao FETE em dezoito parcelas iguais e sucessivas de R$ 7.000,00, diretamente por uma empresa do ramo de supermercados de Cuiabá, a qual concordou com a destinação em um acordo administrativo e que foi homologado judicialmente, no mês de março deste ano.

O supermercado respondia a uma ação de execução, movida pelo MPT/MT, desde 2005 (AEX n. 00698.2005.004.23.00-6, 4ª Vara do Trabalho), por descumprir a legislação que normatiza o contrato de aprendizagem.
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