La señal de televisión de Canal+ emitirá imágenes de un pueblo indígena aislado el próximo sábado 30 de abril, a las 20 horas, en el episodio Junglas de su nueva serie documental Planeta Humano.

El documental muestra a un pueblo no contactado de Brasil. El equipo de la BBC que se encargó de la filmación, usó cámaras de alta definición y las técnicas más avanzadas para capturar las imágenes desde una distancia de casi un kilómetro.

La reconocida actriz Gillian Anderson dobló el video de la organización Survival International,  que incluye las imágenes de la BBC, y que sirvió como lanzamiento de la urgente campaña de Survival para proteger a los indígenas aislados.
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Para la preselección de los candidatos a las máximas instituciones judiciales se tomará en cuenta la experiencia en los cargos de autoridad indígena originaria campesina.

Según el Movimiento Al Socialismo (MAS) “este requisito es determinante para el control constitucional e importante para el resto de cargos”.

El criterio está inscrito en el proyecto de Reglamento Interno de Preselección de Candidatas y Candidatos para la conformación del Tribunal Constitucional, Tribunal Supremo de Justicia, Tribunal Agroambiental y el Consejo de la Magistratura, aprobado el lunes 25 de abril en su estación en grande en la Comisión Mixta de Constitución.

El documento refiere cuatro criterios generales de evaluación de los postulantes, entre ellos la formación académica, la producción intelectual y la experiencia, tanto profesional como “en el ejercicio de cargos de autoridad indígena originaria campesina”.

El diputado del MAS y presidente de la Comisión de Constitución, Lucio Marca, explicó que la experiencia de haber ejercido la autoridad indígena es de significativa importancia en un Estado Plurinacional en el que se reconoce la justicia comunitaria.
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La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) aprobó una resolución en la cual pide al gobierno de Cristina Kirchner que adopte las medidas necesarias para garantizar la vida y la integridad física de los miembros de la comunidad toba que residen en la provincia de Formosa.

La norma emitida el 21 de abril, solicita a las autoridades a “garantizar el retorno a Formosa del referente de la comunidad Féliz Díaz y su familia en condiciones de seguridad”.

También pide que proteja a los toba “contra posibles amenazas, agresiones u hostigamientos por miembros de la policía, de la fuerza pública u otros agentes estatales”.

La resolución fue recibida con agrado por los miembros de la comunidad toba que les da la razón en su derecho colectivo a sus tierras.

Ayer, alrededor de 20 miembros de la comunidad qom, que acampan hace cinco meses sobre la calzada en la intersección de las avenidas 9 de Julio y de Mayo, en Buenos Aires, iniciaron una huelga de hambre en reclamo para que se restituyan sus tierras ancestrales. (mais…)

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Desde las 8:30 de la mañana del miércoles 27 de abril la Corte Suprema de Justicia iniciará un nuevo juicio oral a los veintiún indígenas de las etnias Achuar y Kichwa, por los hechos ocurridos en Andoas en marzo de 2008 durante el conflicto entre la empresa Pluspetrol y comunidades nativas.

En esa ocasión las comunidades Nuevo Andoas, Los Jardines, El Porvenir, Titiyacu, 12 de Octubre y Nueva Jerusalén, protestaron contra la empresa petrolera tomando el aeropuerto de la Pluspetrol.

La policía persiguió a los manifestantes hasta sus comunidades e incluso efectuó disparos sobre las viviendas. En una situación confusa murió el suboficial de la Policía Nacional Jaime Reyna Ruiz.

Los principales líderes indígenas fueron detenidos y posteriormente encarcelados por los delitos de homicidio calificado, disturbios, violencia y resistencia a la autoridad, robo agravado, lesiones graves y tenencia ilegal de armas calificado.

Luego de algunos meses en la cárcel e incluso algunos estuvieron más de un año, los procesados fueron absueltos el 10 de diciembre de 2010 por la segunda Sala Penal de la Corte Superior de Justicia de Loreto a cargo del Vocal Carlos del Piélago.
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La empresa estatal Instituto Costarricense de Electricidad (ICE) anunció ayer que abandonará temporalmente las 20 hectáreas de territorios indígenas que ocupa en los que pretende construir la planta hidroeléctrica El Diquís, tras la visita al país del relator de la ONU sobre derechos de los pueblos indígenas, James Anaya.

Franklin Ávila, director del proyecto hidroeléctrico El Diquís, afirmó que ya mismo se retirarán por un tiempo. “Estamos desmontando instalaciones ya que ha sido uno de los reclamos de los grupos (indígenas) para que esto no suponga una piedra en el zapato del proceso de consulta”.
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Levantamento divulgado pelaSecretaria de Políticas para asMulheres (SPM) indica que, entre sete milhões de trabalhadoras domésticas no Brasil, 73,8% não têm carteira assinada. “Precisamos garantir à essa categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores”, defendeu aministra da SPM, Iriny Lopes (foto), no Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, nesta quarta-feira (27).

A ministra explica que o grupo de trabalho criado pelo governo federal para avaliar a situação das trabalhadoras domésticas vai propor a alteração do artigo sete da Constituição, com o objetivo de equiparar os direitos trabalhistas delas aos de outras categorias. Composto por órgãos federais e da sociedade civil, o grupo vai sugerir ainda a fixação da jornada de trabalho, criação de mecanismos para facilitar o acesso à Previdência, medidas para reduzir a informalidade e a criação de um “disque-denúncia” para assédio sexual e moral no ambiente do trabalho doméstico.

“Elas não têm carteira assinada, não recebem o salário mínimo e além disso são vítimas de intolerância racial, assédio moral e sexual”, critica Iriny Lopes. (mais…)

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O advogado santa-ritense Reginaldo Pereira enfrenta mais um processo na Justiça. Desta vez, o ‘eterno’ candidato a prefeito está sendo processado por danos morais pela paisagista Gercina Maria Gomes de Mendonça, mais conhecida como Gina, que o acusa de racismo.

Ela afirmou que Reginaldo a chamou de “negra agitadora” na presença de várias pessoas na Praça Henrique Alves, no bairro Várzea Nova. “Ele começou a criticar as obras da praça e a menosprezar o trabalho dos funcionários, quando resolveu disparar essas palavras racistas contra mim”, lamentou.

O processo tramita na 2ª Vara da Comarca de Santa Rita e três audiências já foram marcadas, mas todas foram adiadas.

De acordo com Gina, a primeira audiência não aconteceu devido ao recesso da Justiça, na segunda, o advogado de Reginaldo Pereira alegou que sua esposa estava doente e não poderia comparecer, na terceira vez, as testemunhas do acusado não compareceram. (mais…)

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A síndica é acusada de ter tentado convencer a índigena a não usar os trajes típicos e, depois, tentar convencê-la a se mudar

Uma mulher foi denunciada pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) pelo crime de preconceito de raça ou etnia contra um indígena. O crime teria acontecido quando a acusada era síndica de um condomínio em Salvador.

De acordo com a vítima, que diz ser guarani M’bya, ela foi xingada e ofendida quando começou a usar trajes típicos em sua nova residência, um ano após a mudança. Segundo ela, sua tradição determina que só use roupas típicas um ano depois da mudança, por considerar este um período de adaptação.

A síndica é acusada de ter tentado convencer a indígena a não usar os trajes típicos e, depois, tentar convencê-la a se mudar. Em depoimento, a acusada negou. (mais…)

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A coalizão SOS Florestas lança, amanhã (28/04), uma Mobilização Nacional contra o PL 1876/99 (relatório do Dep. Aldo Rebelo), que modifica o Código Florestal. Serão realizados atos públicos em Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Piracicaba (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Volta Redonda (RJ). O objetivo é exercer pressão direta sobre parlamentares em seus domicílios eleitorais, com o apoio de organizações locais. Nas próximas semanas, outras manifestações estão previstas em mais 16 cidades.

O movimento é formado por ONGs e entidades contrárias às alterações à legislação ambiental, que ameaçam não só florestas e ecossistemas naturais, mas também populações que vivem nas grandes cidades. Também será lançada, no site www.sosflorestas.com.br, uma plataforma online para o público aderir à iniciativa. A ferramenta disponibilizará materiais da campanha, como vídeos, cartilhas, petições e sugestões de atividades. O público-alvo são escolas, faculdades, centros comunitários e movimentos sociais. (mais…)

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Miguel Baldez

Dezenove de abril deste 2011, importante dia de saudação e homenagem à vida desse povo pobre do Rio de Janeiro, aquela pobreza institucionalizada pela Constituição Federal no princípio objetivo (artigo 3º) nela incluído em cumprimento ao princípio fundamental do respeito à dignidade do homem e da mulher (artigo 1º), falo da ordem constitucional de erradicação da pobreza e, como ordem, anotado no programa de governo pela presidenta Dilma Roussef, mas muito mal compreendida por seus parceiros do Rio, principalmente o Prefeito Eduardo Paes e seu braço armado, o governador Sergio Cabral com o aparato militar que a competência federativa lhe reservou.

Entendam senhores: a presidenta não quis dizer que a erradicação da pobreza se faria através de variada forma de violência, oficial ou não, como mandados judiciais, ações policiais e terrorismo municipal. Já se disse em outro escrito mas não custa repetir, até à exaustão se for preciso, que não é e nem será por meios cirúrgicos que a senhora presidenta pretende erradicar a pobreza mas sim por mecanismos de inclusão social. (mais…)

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