Entre 10h e 12h30 desta quinta-feira (28/04), inúmeras pessoas, entre estudantes, ambientalistas, deputados e representantes de entidades sem fins lucrativos, se reuniram na escadaria da Alerj para protestar contra as mudanças no Código Florestal propostas pela bancada ruralista no Congresso Nacional. Ato foi organizado pela Rede de ONG’s da Mata Atlântica e teve apoio do SOS Florestas.
Em seu discurso inicial, Maurício Ruiz, secretário-executivo do ITPA (Instituto Terra de Preservação Ambiental), uma das entidades responsáveis pela mobilização, elucidou os graves defeitos do texto que está na pauta de votação da Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 3 e 4 de maio. Segundo ele, o documento gerado dentro da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) foi desenvolvido para beneficiar apenas o setor do agronegócio.
“Esta reformulação no Código não atende aos interesses de ninguém, a não ser o do setor defendido pelos deputados da bancada em questão. Ela pretende reduzir a vegetação que corre nas margens dos rios, chamadas de matas ciliares, além de permitir uso de topos de morros e acabar com a reserva legal em propriedades com até quatro módulos fiscais, cujos tamanhos mudam de estado para estado. Além disso, eles desejam anistiar todos os desmatadores históricos, para que o agronegócio receba garantias jurídicas bem vistas no mercado externo”, afirmou.
Além de muitos alunos de faculdades fluminenses como UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Unirio, UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) PUC e Cândido Mendes, o encontro teve a presença de estudantes do ensino médio de colégios como Pedro II e Escola Parque. Muitas outras organizações marcaram presença, tal Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), Clube de Engenharia, SustentArte, Greenpeace e SOS Mata Atlântica.
O Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, foi o último a discursar no microfone. Durante mais de 15 minutos, falou a respeito dos pequenos produtores, garantiu que o movimento ambientalista se preocupa diretamente com a agricultura familiar e afirmou que a presidente Dilma Roussef não vai permitir o fim das Reservas Legais e os usos extensivos nas Áreas de Preservação Permanente, como pede Aldo Rebelo e seus pares.
Além da palavra de representantes de movimentos religiosos, um dos pontos altos da manifestação aconteceu quando Marcelo Durão, representante dos movimentos campesinos, iniciou sua fala. Segundo ele, estes grupos são absolutamente contrários às mudanças no Código Florestal, o que esvazia o discurso dos ruralistas de que as propostas visam beneficiar, em primeiro lugar, os pequenos e médios produtores rurais do Brasil.
No final do ato, dezenas de machadinhas de brinquedo foram quebradas para mostrar, simbolicamente, que a população do estado do Rio de Janeiro é a favor da manutenção da atual legislação ambiental brasileira. O recado é: o Código pode ser aperfeiçoado, desde que para restringir ainda mais o avanço sobre os recursos naturais e com um processo de discussão democrático com toda a sociedade, algo que não aconteceu no PL 1876/99. O objetivo foi atingido.