País deixará Comissão de Direitos Humanos e não vai repassar US$ 800 mil em resposta a pedido de suspensão de obras. Brasil já havia suspendido indicação de Paulo Vanucchi para comissão e convocado representante na OEA
Natuza Nery – FSP, 30/04/2011, Brasília
O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.
A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.
Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de “precipitada e injustificável” e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.
Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.
A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.
O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.
A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.
No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.
Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.
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Dilma esta cega, surda e louca de vez ou oque??! Ignora evidencias estudadas por cientista e tecnicos, alem de toda uma população mobilizada contra essa devastação insana, por mais uma obra bilionaria que nem significa uma prioridade absurda para o desenvolvimento real do país… Imagine oque Dilma poderia fazer com 19bi! Só com 5bi q seja, cara presidenta, faria uma linda fazenda eólica no mar! Finge q não vê o posicionamento de mais de 1milhão de brasileiros??? Quanto absurdo! Quantos interesses de grupos pressionando e fazendo chantagem estão por trás disso??? Essa minoria poderosa, inescrupulosa e ignorante simplesmente é tão cruel e indiferente aos fatos?
Posto aqui uma materia de fevereiro referente:
“Dez representantes de um grupo formado por cerca de 300 índios e ribeirinhos da região do Rio Xingu, do Pará e Mato Grosso, além de estudantes, ambientalistas e artistas, entregaram à Presidência da República um abaixo-assinado contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Segundo os manifestantes, o documento tem cerca de 500 mil assinaturas, e foi entregue ao secretário-executivo da Presidência, Rogério Sottili, e ao secretário de Articulação Social, Paulo Maldos.
Ministro-chefe em exercício (Gilberto Carvalho participa do Fórum Social Mundial, no Senegal), Sottili se comprometeu a levar o relato do encontro e o documento à presidente Dilma Rousseff, segundo informe divulgado pela assessoria do ministério.
Segundo ele, o governo manterá o diálogo com os movimentos sociais. “Quero que vocês vejam o governo como um parceiro. Podemos não chegar a um consenso, mas vamos construir as políticas por meio do diálogo”, disse.
Os manifestantes se reuniram na manhã desta terça (8) em frente ao espelho d’água, no Congresso Nacional, para exigir também que o governo federal avalie uma carta assinada por aproximadamente 30 especialistas de universidades brasileiras, como Federal do Rio, Federal do Pará e Universidade de São Paulo, com argumentos científicos que desaconselham a obra.
“O barramento do Xingu seria a morte do ecossistema e da agricultura familiar de todo povo tradicional de lá. Assim, além de perdermos nossa cultura, estaríamos levando nossos filhos para serem bandidos e assassinos, já que é isso que a periferia de Altamira representa”, afirmou a ribeirinha e representante do movimento “Xingu vivo para sempre”, Ana Alice Plens. As pretensões do governo são de investir cerca de R$ 19 bilhões no empreendimento, que terá dois reservatórios de água de 516 quilômetros quadrados cada um.
Se construída, Belo Monte terá a primeira unidade geradora entrando em operação comercial a partir de fevereiro de 2015 comuma capacidade instalada de 11,2 mil megawatts, o que a tornaria a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas de Itaipu (na fronteira entre Brasil e Paraguai) e Três Gargantas (China).” O valores ambientais-sociais-culturais existentes não são postos corretamente em seu devido lugar nos estudo de impacto ambiental! Estão cegos e surdos! Se escondem atras de justificativas e numeros por altos niveis sedutore$! Pq não dar um lindo exemplo internacional investindo em energia eólica e solar, as limpas de verdade e q o nosso país demanda enorme potencial??? Deixem nosso rio, matas e povo em seus lugares, dê uma fatia desse investimento pra o desenvolvimentos de pequenos agricultores e empreendedores….. q PAC avassalador é esse?! Tratores desenfreados, sem noção…..