Descaso e omissão provocam quadro emergencial no atendimento à saúde indígena no MT

Governo promete alterações, mas Sesai e Funasa repassam a culpa pelas mortes e desassistência em Campinápolis, interior do estado

Somente nos quatro primeiros meses desse ano, 35 crianças do povo Xavante morreram em decorrência de desnutrição e doenças respiratórias e infecciosas, em Campinápolis, interior de Mato Grosso. Essa situação levou o governador do estado, Silval Barbosa, a decretar, no início da semana, situação de emergência na saúde do município, distante 658 km de Cuiabá.

Campinápolis abriga atualmente uma população de cerca de 6,5 mil indígenas, em sua maioria do povo Xavante. As ocorrências de morte e descaso no atendimento à saúde da população indígena da região tem se agravado nos últimos anos. Ano passado, das 200 crianças nascidas, 60 em decorrência da falta de assistência à saúde. Em 2009, a situação se repetiu, quando 20 crianças morreram vítimas de doenças como pneumonia, gripe e diarréia.

De acordo com missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que atuam junto às comunidades indígenas da região, a situação da saúde pública no município é de total abandono, e que esta, já vem se arrastando há muito tempo sem que nada fosse feito. Ainda segundo os missionários, o quadro ficou ainda pior quando a Secretaria Especial de Atendimento à Saúde Indígena (Sesai) foi criada, em outubro do ano passado.

Com a publicação do Decreto 7.336/2010, que oficializou a criação da Sesai, esta passou a assumir todas as funções antes atribuídas ao Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional do Índio (Funasa) e também as ações de saneamento básico nas áreas indígenas. No entanto, de acordo com o Ministério da Saúde, ao qual a secretaria está atrelada, durante o período de transição, o atendimento deveria ser feito pela Funasa. O que não aconteceu. Em diversas regiões, assim como em Campinápolis, os indígenas ficaram desatendidos pela Fundação quanto pela Sesai.

“Não adianta trocar a Funasa pela Sesai, se não houver uma mudança no sistema de atendimento à população indígena no geral, não somente em relação à saúde. De fato, o que vemos é que grande parte das pessoas que trabalhavam na Funasa estão trabalhando na Sesai. Que mudanças esperar então?”, afirmam os missionários.

No pólo de saúde do município a situação é precária, não há sequer camas, colchões, remédios e banheiros. O espaço não possui ainda água, energia elétrica e aparelhos para o atendimento médico, além de ter infiltrações por toda parte. Nem mesmo um veículo para conduzir os pacientes para outra unidade de saúde existe no local.

Essas e demais ocorrências relacionadas à precariedade ou à total falta de atendimento à saúde indígena já foram denunciadas, inclusive ao Ministério Público Federal. Apesar das diferentes formas de mobilização e de luta dos povos indígenas, no dia a dia o que eles encontram é o abandono e a omissão.

Não basta somente que os todos se voltem para a grave realidade de Campinapolis, que se arrasta assim por muitos anos. “Quando se faz barulho todos veem à região, mas quando tudo esfria logo vão embora e a situação permanece igual”, dizem os missionários. Para eles, é preciso uma política de atendimento aos indígenas, em todas as áreas. “É preciso ter infra-estrutura e não remendos como os que fazem por aí”, declaram.

Contrariando toda a realidade vivida pelos indígenas do país, em especial o que estão na região de Campinápolis, a Sesai divulgou em seu endereço eletrônico no último dia 25 de abril, um balanço das ações que tem desenvolvido na região. De forma falaciosa, eles afirmam que os Xavante do município estão sendo atendidos por cerca de 514 profissionais, tendo estes à sua disposição 16 veículos novos.

Coincidentemente no dia em que lançam tal balanço, a mídia publica que somente este ano 35 crianças do povo Xavante morreram vítimas do abandono e do descaso da saúde pública na região. Enquanto crianças indígenas continuam morrendo por desnutrição, Sesai e Funasa passam a culpa de um para o outro, sem, contudo cumprirem seu papel no atendimento à saúde indígena.

Para os missionários do Cimi na região, a situação não vai ser resolvida assim, com medidas emergenciais e repasses do governo federal ao município, pois esse dinheiro sequer chegará às comunidades. É preciso, de acordo com eles, gente interessada em resolver a questão da saúde indígena, pois esta está assim há muito tempo, desestruturada, assim como os demais órgãos de atendimento aos povos indígenas, entre eles a própria Fundação Nacional do Índio (Funai).

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5498&eid=274