Que democracia racial é essa?

Rodrigo Martins*

Apesar da redução das disparidades propiciadas por programas de segurança alimentar, como o Bolsa Família, o abismo que separa brancos e negros no Brasil continua gigantesco. Essa é uma das conclusões do 2º Relatório Anual de Desigualdades Raciais, divulgado na terça-feira 19, pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os indicadores foram compilados a partir de diferentes bases de dados do IBGE, dos ministérios da Saúde e Educação, entre outras instituições públicas. O estudo revela que os afrodescendentes têm menor acesso ao sistema de saúde (uma taxa de não cobertura de 27%, frente aos 14% verificados entre a população branca), a exames ginecológicos preventivos, ao pré-natal e sofrem com uma taxa maior de mortalidade materna.

Por dia, morrem cerca de 2,6 mulheres pretas ou pardas por complicações na gestação, enquanto este mesmo problema acomete 1,5 mulheres brancas. Entre 1986 e 2008, a taxa de fecundidade das afrodescendentes caiu de forma mais acelerada (48,8%) que a das brancas (36,7%). No entanto, as mulheres pretas ou pardas se sujeitam com mais intensidade a procedimentos radicais de contracepção, como as laqueaduras. Quase 30% dessa população em idade fértil estavam esterilizada em 2006, frente a uma taxa de 21,7% das mulheres brancas.

“Ninguém é contra o planejamento familiar. A queda na taxa de natalidade representa uma melhora na qualidade de vida das pessoas. Mas as afrodescendentes poderiam ter acesso a formas menos agressivas de intervenção”, avalia o economista Marcelo Paixão, coordenador do relatório. “A esterilização é uma solução radical demais. É como arrancar um dente para não tratar uma cárie. Por isso, causa preocupação o fato de parte dessa redução da fecundidade estar associada às laqueaduras.”

Nos últimos 20 anos, a média do tempo de estudos dos afrodescendentes acima de 15 anos passou de 3,6 anos para 6,5. Mesmo assim, está muito aquém da população branca, hoje com uma média de 8,3 anos de estudo. Além disso, 45,4% das crianças pretas ou pardas entre 6 e 10 anos estudava na série inadequada em 2008, frente ao percentual do 40,4% dos brancos. Entre as crianças de 11 e 14 anos, o problema é ainda mais grave, pois 62,3% dos afrodescendentes não estudavam na série correta. Entre os jovens brancos, a inadequação atingia 45,7%.

Por outro lado, as famílias pretas ou pardas beneficiadas pelo Bolsa Família conseguiram aumentar a quantidade de alimentos consumidos em proporção superior (75,7%) a das famílias brancas (70,1%). A elevação no consumo de arroz entre os afrodescendentes foi de 68,5%. Brancos: 31,5%. No caso do feijão, o consumo dos pretos e pardos cresceu 68%. Brancos: 32%.

“Apesar de melhorar a segurança alimentar dos afrodescendentes, o que é importantíssimo, em todos os outros setores percebe que a discrepância entre brancos e negros prevalece”, comenta Paixão. “Devido às elevadas taxas de desemprego, rotatividade no mercado de trabalho e informalidade, os pretos e partos tem um acesso bem menor à cobertura da Previdência Social. A diferença chega a dez pontos percentuais na população masculina e 20% entre as mulheres”, completa.

Outro dado que chama a atenção é o baixo índice de condenação por crimes de racismo no Brasil. Entre 2007 e 2008, 66,9% dos casos julgados nos Tribunais de Justiça de todo o País foram vencidas pelos réus e apenas 29,7% das supostas vítimas saíram vitoriosas. Na primeira instância, as vítimas tiveram sua demanda judicial contemplada em 40,5% dos acórdãos.

“Talvez os magistrados ainda acreditem no mito da democracia racial brasileira e, por isso, sejam mais brandos nas condenações e na aplicação das penas”, especula o professor da UFRJ. “Pela lei, o racismo é um crime inafiançável e imprescritível, mas não tenho notícia de um único racista condenado à prisão no Brasil. Vejo apenas punições pecuniárias, sobretudo indenizações, e pedidos de desculpas formais.”

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*Rodrigo Martins é repórter da revista CartaCapital há quatro anos. Trabalhou como editor assistente do portal UOL e já escreveu para as revistas Foco Economia e Negócios, Sustenta!,Ensino Superior e Revista da Cultura, entre outras publicações. Em 2008 foi um dos vencedores do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

Enviada por José Carlos.