O fator previdenciário, implementado no fim da década de 90 para tentar resolver o déficit no caixa da Previdência, prejudica principalmente a população negra. A constatação é doRelatório Anual de Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010, do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O estudo foi lançado ontem (19) e procura analisar os efeitos da Constituição de 1988 sobre as assimetrias raciais no Brasil.
Um dos autores do estudo, o professor de economia Marcelo Paixão, disse que, apesar de não se tratar de uma política contra negros, ao ignorar variáveis fundamentais e as diferenças que existem entre os grupos, ela acaba atuando contra o negro.
“O problema do fator previdenciário é que ele faz a mesma conta para grupos com expectativas de vida distintas. O estudo mostra que os negros são os que menos se beneficiam do direito e que têm o menor tempo de usufruto do benefício. Isto porque é fato que a população negra tem menor expectativa de vida e contribui menos tempo para a Previdência”.
Num dos gráficos da pesquisa, negros e pardos com 80 anos ou mais representam 38,7%, enquanto os brancos aparecem com 60,8%. O estudo aponta também que a população negra tem maior instabilidade com relação ao vínculo de trabalho, com taxa de desemprego e de informalidade maior, contribuindo menos tempo que os brancos para a Previdência.
O fator previdenciário é uma fórmula que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, idade e expectativa de vida na aposentadoria. Quanto mais velho e quanto maior for o tempo de contribuição do trabalhador, maior será o valor da aposentadoria.
O economista lembrou, entretanto, que a Previdência Social, no marco constitucional, foi positiva para a população negra. “Sobretudo pelo segurado especial [aposentadoria rural], onde negros e pardos representam o dobro dos brancos nas ocupações agrícolas, e pelo estabelecimento do piso nacional, porque boa parte da população negra não recebia sequer o piso antes da Constituição. A desigualdade de renda derivada da Previdência diminuiu bastante nesses 20 anos”.
O Bolsa Família também aparece no estudo como uma iniciativa positiva para a população negra, já que uma em cada quatro famílias brasileiras chefiadas por pretos ou pardos recebe o benefício, representando quase 70% dos participantes do programa.
Segundo o pesquisador, o estudo mostra que a Constituição tem contribuído para a diminuição das desigualdades raciais, mas a promessa de tornar os direitos universais está longe de ser cumprida. “Esses 20 anos foram poucos. O marco legal existe, mas ainda temos muito trabalho pela frente”.
Reportagem de Flávia Villela, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 20/04/2011
http://www.ecodebate.com.br/2011/04/20/o-fator-previdenciario-aprofundou-injusticas-raciais-no-brasil-diz-estudo-da-ufrj/
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Concordo com a existencia de racismo, preconceitos diversos que existe no mundo..mais quanto ao fator previdenciario, não acho que seja uma questão de cor..e sim o fato que com esse famigerado FP o pobre acaba se aposentando com uma renda mais baixa, fica dependento do sistema de saúde publica, que é falha e por consequencia acaba morrendo a mingua, quem ganha pouco não aguenta esse sistema…acho que deviam ser mais transparentes e verdadeiros com relação a esse tipo de materia