SE – OAB exige que governo proteja quilombolas

OAB/SE manifesta apoio aos quilombolas que vêm sofrendo ameaças na luta pela propriedade de terras em Sergipe

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE acompanha com preocupação os desmembramentos da luta desencadeada pelo Movimento dos Remanescentes de Quilombolas no Estado de Sergipe pela conquista de propriedade na Região do Baixo São Francisco. Diante das denúncias de ameaças praticadas contra a comunidade quilombola, a OAB/SE exige que o aparelho estatal promova interferência necessária de forma a preservar a dignidade daquela comunidade na região.

Reunidos, os membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE debateram a questão e decidiram por emitir Manifesto de Repúdio às ameaças e em solidariedade à comunidade quilombola diante das sucessivas denúncias que ganharam repercussão nos noticiários locais. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE observa que “é necessário afirmar que o uso de qualquer tipo de ameaça ou violência pra resolução de conflito é prática ilegal, criminosa e proibida por nosso ordenamento jurídico”.

No Manifesto de Repúdio, a Comissão de Direitos Humanos pugna pela busca de uma solução pacífica para o conflito no Baixo São Francisco. “A Comissão de Direitos Humanos requer que os Governos Federal e Estadual, bem como as autoridades policiais,  atuem conjuntamente na materialização da proteção aos ameaçados, bem como na apuração das denúncias e punição exemplar aos algozes”, conceituam os membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB /SE, Cláudio Miguel Menezes de Oliveira, condena o silêncio das autoridades diante das denúncias de ameaça aos quilombolas. “Ante à celebração da páscoa que se avizinha, e, inspirado nos ensinamentos de Cristo, cujo sofrimento os estendeu a todos nós, relembremos àqueles partidários da violência a máxima de Camus: ‘quem tolera crimes contra a humanidade não deveria ser poupado do espetáculo da humanidade em sofrimento e agonia’, ou seja, não devemos ser coniventes aos desmandos e às violações dos direitos humanos”, diz Cláudio Miguel. “Tanto é algoz quem pratica o ato nefando, quanto aqueles que, vendo-os, não os impedem e guardam silêncio covarde”, ressaltou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE.

Ascom OAB/SE

http://africas.com.br/site/index.php/archives/11171?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+com%2FZLVz+%28AFRICAS.com.br%29