Juventude indígena em situação de risco

A violência relacionada com os povos indígenas no Brasil é um tema recorrente nos estudos e avaliações sobre a situação dos direitos humanos no país. A academia também tem abordado o assunto a partir de diferentes perspectivas, especialmente, as ciências sociais e a saúde pública.

São formas de violência contra os povos indígenas, entre outras, a violência física, a violência psicológica, a violência sexual, a espoliação patrimonial, a dominação política e a violência institucional.

De todas as situações de violência multifacetada vivida pelos indígenas no país, a mais dramática é sem sombra de dúvidas a dos Guarani no estado do Mato Grosso do Sul.

O estudo, Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil, realizado com o apoio do Ministério da Justiça e lançado em fevereiro passado, embora não focado especificamente nos povos indígenas, dá uma contribuição importante para o debate sobre a situação desses em relação à questão da violência e suas causas.

No tocante a morte por suicídio, o estudo encontrou índices exageradamente elevados em um conjunto municípios, que têm um fato em comum: a totalidade ou a maior parte dos suicídios aconteceram nas populações indígenas, principalmente entre os jovens.

Em 2008, dos 17 suicídios que aconteceram em Amambai (MS), 15 foram de indígenas, sendo 9 suicídios juvenis. Em Dourados, também no Mato Grosso do Sul, foram registrados nesse ano 25 suicídios, sendo 13 de indígenas, dos quais 8 de jovens.

No estado do Amazonas, se destaca o município de São Gabriel da Cachoeira, onde em 2008 aconteceram 9 suicídios, todos de pessoas identificadas como indígenas, das quais 7 situados na faixa etária jovem. Tabatinga vem na sequência com 14 suicídios, sendo 9 indígenas, dos quais 5 juvenis.

Em 2009, foram registrados casos de suicídios indígenas em 12 das 27 UFs. Dessas, quatro se destacam com mais de um caso: Mato Grosso do Sul, com 54; Amazonas, com 27; Roraima, com 9; e São Paulo, com 2.

Mato Grosso do Sul e Amazonas juntas concentraram 81% do total nacional de suicídios indígenas registrados.

Estimativas realizadas a partir de dados de população da Funai e do número de suicídios indígenas registrados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a taxa nacional de suicídios indígenas chegaria a 20 para cada 100 mil indivíduos (quatro vezes a média nacional).

Nos dois estados onde foram registrados 81% dos suicídios indígenas, as taxas de suicídio adquirem proporções trágicas: o Amazonas apresenta uma taxa de 32,2 suicídios por cada 100 mil indígenas (seis vezes a média nacional); e o Mato Grosso do Sul uma taxa de 166 suicídios por cada 100 mil indígenas (mais de 34 vezes a média nacional).

Tomando especificamente a população indígena jovem, as taxas alcançaram a esfera do absurdo, sem comparação no contexto internacional: 101 suicídios para 100 mil indígenas no Amazonas; e 446 para igual valor no estado do Mato Grosso do Sul.

Desta foram, entendemos ser necessário e urgente uma rápida revisão das políticas e ações implementadas, especialmente no Mato Grosso do Sul, onde ao longo dos últimos oito anos foi aportada parcela significativa de recursos federal, estadual e de agencias do Sistema Nações Unidas, entre outros.

Não basta distribuição de cestas básicas. Enquanto o direito a terra não estiver solucionado, especialmente no Cone Sul do MS, onde estão os municípios com maior concentração indígena e onde a violência alcança índices alarmantes, dificilmente o quadro de violência ai registrado será diferente nos próximos quatro anos.