Ações de fiscalização e prevenção visam garantir proteção do território

Número de atividades de fiscalização em 2010 cresceu 10,26% em comparação com ano passado

Para garantir a integridade dos territórios indígenas, a Funai realizou 170 atividades de fiscalização em 2010. Em relação a 2009, houve um crescimento de 10,26%. Entre as principais, estão a desativação do garimpo Santilli na Terra Indígena Kayapó; a retomada das ações de fiscalização na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso; o início do planejamento para as ações de retiradas de posseiros da Terra Indígena Apyterewa, no Pará; e o fechamento das serrarias nas proximidades dos municípios de Cumaru do Norte/PA e Pau D’Arco/PA.

A continuidade de ações de fiscalização, como a Operação Arco de Fogo, no Maranhão e a Operação Garimpo Lage, na Terra Indígena Roosevelt também estão entre as ações, realizadas em parceria com diversos órgãos, entre eles o Departamento de Polícia Federal, o Ibama, e o Instituto Chico Mendes (ICMbio).

Foram realizadas, ainda, atividades de prevenção em 60 terras indígenas, com aprovação de 87 projetos, além de capacitações em Agente Ambiental Voluntário Indígena (AAVI); Legislação Ambiental e Indigenista; Brigada de Incêndio e noções de Cartografia Básica e GPS. O público alvo dessas capacitações são servidores das Coordenações Regionais da Funai e indígenas que atuam nas ações de vigilância de seus próprios territórios nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará, Mato Grosso e Maranhão.

Com a publicação do Decreto Nº 5.833 de 06/07/2006, a Funai passou a promover ações de proteção sistematizadas permitindo um maior controle das atividades. Antes do Decreto, essas atividades de proteção eram baseadas na descentralização de recursos diretamente para as unidades regionais. Desde então, foram criados mecanismos de controle social e de gestão participativa, visando melhorar realização das ações de proteção em áreas com número de ilícitos ambientais elevados.

População – Em 2000, viviam no Brasil 734 mil pessoas que se auto-identificaram como indígenas no censo populacional, o que correspondia a 0,4% dos brasileiros. Esse dado considerou apenas os índios que vivem em aldeias. A estimativa é que, além desses, havia entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas.

Os dados do Censo de 2010 com relação aos indígenas ainda não foram disponibilizados, mas sabe-se que essa população vem crescendo ano a ano, juntamente com seus territórios, que somam hoje 683 terras indígenas, num total de 107, 6 milhões de hectares. Esse número inclui as que estão em estudo, restrição de uso, delimitadas, declaradas, homologadas e regularizadas.

Raposa Serra do Sol – Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, foi retirada toda a população não indígena da Raposa Serra do Sol em 2009, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Todos saíram, não tem mais nenhum arrozeiro, (a reserva) foi plenamente homologada”, diz. Para ele, a decisão do Supremo foi importante porque vale pra outras terras que precisam ter população não-indígena retirada.

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