Como parte das comemorações do Dia do Índio, acontecerá amanhã (19) a mesa redonda “Mulheres Indígenas e Negras em movimento: trajetórias e diálogos” no auditório Milton Santos (CEAO/UFBA), às 14h30. As líderes indígenas Glicéria Tupinambá e Korã Xukuru Kariri e as quilombolas Eliete Paraguaçu e Elionice Sacramento participarão do debate.

O evento faz parte da Semana da Consciência Indígena, que acontece até o próximo dia 20 de abril, em vários locais da cidade. Com realização do Ponto de Cultura Pinaíndios – Culturas em Rede/Associação Nacional de Ação Indigenista – Anaí e do Centro de Estudos dos Povos Afro-Índios-Americanos – CEPAIA/UNEB e apoio do Programa de Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero (CEAFRO/CEAO).  (mais…)

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¿Conflictos por mineria, petroleras, forestales, aeropuertos o represas en territorios indígenas?  ¿Cuáles son las principales preocupaciones de los pueblos indigenas en el mundo ante estos conflictos? ¿Cuáles son los deberes de los estados y las empresas?

El Relator Especial de Naciones Unidas,  James Anaya, está realizando un estudio sobre los derechos de los pueblos indígenas en relación con proyectos de infraestructuras y de extracción de recursos naturales que les afectan.

Un resultado de ese estudio será la elaboración de directrices dirigidas a los Estados, las empresas y los pueblos indígenas sobre el deber de consultar con los pueblos indígenas en relación con los proyectos de infraestructuras, energia y extracción de recursos naturales.

Con el fin de recopilar información para la preparación de este estudio, en marzo 2011, el Relator ha elaborado un cuestionario para los gobiernos, organizaciones indígenas, empresas y otras partes interesadas. El propósito del cuestionario es de conocer las opiniones, preocupaciones y recomendaciones de diferentes actores relevantes en relación con la materia objeto de este estudio. (mais…)

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A Associação Comunitária dos Moradores do Batoque da Reserva Extrativista (Resex) do Batoque, localizada no município cearense de Aquiraz, foi contemplada, por seleção pública de projetos em 2010 pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Ambiental. O projeto aprovado “Recuperação da Lagoa do Batoque, Aquiraz-CE” visa promover ações para a recuperação ambiental da Lagoa utilizando técnicas de permacultura (cultura permanente).

Será realizada uma série de atividades, tais como a construção de 80 canteiros bio-sépticos em residências da comunidade próximas à lagoa; cursos de Educação Ambiental focando a conservação de recursos naturais, a sensibilização e o envolvimento coletivo dos moradores da região; a revegetação de dez hectares de mata ciliar da lagoa, pelo plantio de 25.000 mudas de espécies nativas; e a realização de cursos para produção local de adubo, utilizando uma técnica conhecida como compostagem.

A Associação conta com parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que é o órgão responsável pela gestão da Resex. A equipe de analistas ambientais da unidade foi responsável pela elaboração do projeto e vem colaborando em todas as ações desenvolvidas. O projeto também conta com a parceria da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), Prefeitura de Aquiraz e Ibama. (mais…)

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Local: Brasília – DF
Fonte: Supremo Tribunal Federal
Link: http://www.stf.gov.br/

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), pela prejudicialidade (perda de objeto) da Ação Civil Originária (ACO) 462, ajuizada pelo Estado do Pará contra o Decreto nº 22, editado pelo presidente da República em 1991 para disciplinar o processo administrativo de demarcação de terras indígenas com área total de 4,914 milhões de hectares, localizadas naquele estado.

Na ação, o Pará impugnava, além do decreto presidencial, todos os atos homologatórios dele decorrentes, em especial o decreto de 19 de agosto de 1993, que demarcou e homologou a reserva indígena Menkragnoti, dentro do patrimônio do Estado do Pará. (mais…)

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No Dia Nacional do Livro Infantil, a campanha Por uma infância sem racismo promove ação de valorização da literatura infanto-juvenil afro-brasileira e indígena

Brasília, 18 de abril – Neste Dia Nacional do Livro Infantil, a campanha Por uma infância sem racismo promoverá uma ação de valorização da literatura infanto-juvenil afro-brasileira e indígena.

Ao longo do dia, o blog da campanha www.infanciasemracismo.org.br divulgará artigos de especialistas no tema e informações sobre livros e livrarias onde essas obras podem ser encontradas. No twitter, o @unicefbrasil também divulgará notícias e realizará sorteio de livros com a  hashtag #literaturasemracismo.

Nas últimas duas décadas, foram lançados diversos livros dedicados a estimular crianças e adolescentes a aprender o valor das diferenças étnico-raciais. São obras e referências que, cada vez mais, estão contribuindo para o desenvolvimento psicossocial e cultural de meninas e meninos no País. (mais…)

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“Não há uma crise no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra”, diz o professor Bernardo Mançano Fernandes, em entrevista à IHU On-Line. A crise, para ele, está centralizada na pequena agricultura “em função do domínio do modelo na agricultura pelo agronegócio”. Em entrevista concedida por telefone, Bernardo fala sobre as perspectivas e a atual situação dasorganizações que se preocupam com a recriação do campesinato, entre elas o MST e a Via Campesina. “O modelo de acampamento, considerando o sofrimento das famílias, tem que ser repensado. O Bolsa Família permitiu o acesso de famílias mais pobres a algum tipo de renda. É evidente que, com isso, as pessoas não queiram continuar passando frio e fome à beira de estrada”, explicou.

Bernardo Mançano Fernandes é graduado em Geografia pela Universidade de São Paulo, onde também fez o mestrado e doutorado na mesma área. Recebeu o título de pós-doutor pela University Of South Florida (EUA). É, atualmente, professor na USP e na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp e professor-visitante na Universidad de Caldas (Colômbia), Universidad Nacional de Córdoba (Argentina) e Universidad Academia de Humanismo Cristiano (Chile). Confira a entrevista. (mais…)

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Obra de Hergé pode mudar de sítio nas livrarias.  Tintin foi ao Congo em 1931 e o mundo contemporâneo não lhe perdoa. Nem mesmo em casa, na Bélgica, onde um cidadão congolês, Bienvenu Mbutu Mondondo, desencadeou um processo judicial para pelo menos retirar o livro das prateleiras destinadas às crianças. Hoje, um tribunal de primeira instância de Bruxelas decide as datas do julgamento.

O fim do colonialismo e a mudança na forma como os europeus olham África atirou “Tintin no Congo” para a má fama. A segunda aventura de banda desenhada do jornalista criado por Hergé é há muito acusada de promover estereótipos racistas. No caso, Mondondo diz-se indignado por os congoleses serem retratados como “estúpidos e sem qualidades”. O Conselho Representativo das Associações Negras, organismo francês comummente conhecido como Le Cran, está com ele.

A decisão de hoje acontece depois de o tribunal de primeira instância se ter declarado competente para julgar o caso, em resposta às dúvidas levantadas pelo ministério público belga, que tentou levá-lo para a justiça comercial. A queixa, essa, foi apresentada em Agosto de 2007, cerca de um mês depois de a Comissão pela Igualdade Racial da Grã-Bretanha ter oficialmente reconhecido o teor racista da obra. (mais…)

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Diz o ditado que “a polícia é boa até que se precise dela”. E assim percebemos o funcionamento de tantas instituições por aí. Está na voz das comunidades, pelo menos na daqueles que apesar dos Golias, ainda lutam pelos seus direitos. Em visita ao Polo Coceira, é observação comum em qualquer uma das comunidades que o compõem, ouvir que o ITERMA chega pra medir uma área em três dias, se for chamado pela Suzano, ou por algum “gaúcho”. Mas se for pra praticar algum ato em prol da comunidade a demora é longa.

Assim se arrasta o processo de titularização das terras das comunidades Coceira, Baixão da Coceira I, São José e Lagoa das Caraíbas, na região de Santa Quitéria, onde dezenas de famílias lutam pra manter seu sustento na tradição de três, quatro gerações de moradores do Baixo Parnaíba. O Processo de Regularização está no seu quarto ano; enquanto isso muita terra já foi anexada às propriedades da Suzano, do “senhor Gilmar”, e de mais alguns espertos, incluindo autoridades municipais que sempre cobram o seu quinhão.

As comunidades estão rodeadas por reflorestamentos de eucaliptos, de um lado, e monoculturas de soja de outro. Enquanto isso, segundo observação de moradores, o imenso lago que nomeia o Baixão, diminui a cada dia. Na Coceira quarenta famílias que compõem a Associação seguem lutando e acreditando no resultado positivo, a despeito de vizinhos que se entregaram para as grandes empresas, vendendo a preço de banana suas posses, aliciados e seduzidos por empregos de salário mínimo que não denotam nenhuma estabilidade, uma vez que o bem estar da comunidade não está no rol dos objetivos desses empreendimentos; antes disso, os moradores são apenas empecilhos, uma vez que nem de sua mão-de-obra barata as empresas precisam. (mais…)

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Um dia inesquecível para as 22 famílias remanescentes de quilombo da Comunidade Senhor do Bonfim, situada no distrito de Cepilho, no município de Areia, brejo paraibano, a 122 km de João Pessoa.

Assim será lembrado o dia 14 de abril de 2010, data em que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi imitido na posse da área com aproximadamente 122 hectares.
Esta foi a primeira comunidade remanescente de quilombo do estado da Paraíba a ter sua área destinada ao Incra pela Justiça e a primeira a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social, assinado pelo Presidente Lula em 2009, que prevê a indenização e posterior retirada de particulares que não pertencem à comunidade.

A festa, anunciada por rojões, foi animada pelo grupo de ciranda da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, do município de Alagoa Grande. Após a assinatura do ato de imissão de posse, foi servido um almoço com alimentos colhidos na comunidade.

“Quero dizer às outras comunidades que não desistam apesar das dificuldades. Se não fosse a resistência da comunidade nós não estaríamos aqui. Mas não paramos por aqui; ainda temos muito a conquistar e agora precisamos mais do que nunca da ajuda de todos, principalmente dos órgãos do Governo, com recursos financeiros”, disse Geraldo Gomes de Maria, 36 anos, ex-presidente da Associação de Moradores de Bonfim. “Daqui a dois anos nossa comunidade será outra. Vocês vão ver!”. (mais…)

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17 de abril de 2011

Hoy, en el Día Internacional de las Luchas Campesinas, prominentes organizaciones campesinas, de pescadores artesanales, de derechos humanos y de investigación han criticado severamente al Banco Mundial, a tres agencias de Naciones Unidas y varios gobiernos por promover inversiones agrícolas que tienen como resultado acaparamientos de tierra en escala masiva.

Entre el 18 y el 20 de abril, inversionistas, funcionarios de gobierno y personal de los organismos internacionales se reunirán en Washington DC para la Conferencia Anual del Banco Mundial sobre Tierra y Pobreza. Discutirán cómo operacionalizar un marco de trabajo conocido como Principios para la Inversión Agrícola Responsable (IAR). Formulados por el Banco Mundial, el Fondo Internacional de Desarrollo Agrícola (FIDA), la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Comercio y Desarrollo (UNCTAD) y la Organización de Agricultura y Alimentación (FAO), los principios de “inversión agrícola responsable” son siete principios que los inversionistas pueden decidir obedecer o no cuando realicen adquisiciones de tierras agrícolas en gran escala. (mais…)

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