Proposta de anistia prevista em novo Código Florestal aumenta desmatamento no Amazonas

Local: Manaus – AM
Fonte: A Crítica
Link: http://www.acritica.com.br/

O desmatamento dobrou em áreas ocupadas irregularmente no Sul do Amazonas devido à expectativa (falsa) de que o novo Código Florestal vai anistiar todos os agricultores e produtores rurais do país. Encorajados por essa suposta falta de punição, os agricultores – do pequeno ao grande – já não temem serem multados.

O chefe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jerferson Lobato, disse que, durante a fiscalização realizada desde o início deste ano no Sul do Amazonas, os agricultores alegam que decidiram desmatar “por conta da anistia prometida pelo governo”.

Segundo Lobato, os agricultores – especialmente os pequenos e médios – estão sendo informados de forma equivocada sobre a suposta anistia, que acontecerá somente se o projeto de lei do deputado Aldo Rebelo for aprovado.

“O que eles não sabem é que essa anistia, caso ocorra, não é para desmatamento recente e nem para terras que não possuem regularização fundiária. A maioria das terras no Sul do Amazonas é irregular. A anistia vale somente para as reservas legais, que são regularizadas. As multas vão continuar e as fazendas continuarão sendo embargadas”, disse Lobato.

Jerferson Lobato informou que os dados sobre multas e áreas embargadas durante a operação contra o desmatamento neste período ainda não estão consolidados, o que deve ocorrer nos próximos dias.

“Enquanto isso coordenadores da fiscalização estão nos passando as informações, mas já se pode dizer que o desmatamento aumentou por conta dessa ideia dos agricultores de que eles serão anistiados. Um desmatamento de uma área que antes era de 10 hectares, agora atinge 20 hectares, por exemplo”, disse.

Irresponsabilidade

O coordenador do programa Terra Legal, no Amazonas, Luiz Antônio Nascimento, confirmou que existe a expectativa pela anistia por parte dos produtores rurais do interior do Amazonas.

Para ele, essa situação está sendo estimulada por informações desencontradas repassadas por representantes de entidades de agricultores nas audiências que são realizadas no interior.

Nascimento chamou essa postura de “irresponsável” porque as informações passadas de forma equivocada confundem a cabeça do produtor rural, especialmente do pequeno agricultor.

Atualmente, o Terra Legal está em processo de realização de georrerenciamento nos municípios de Boca do Acre, Lábrea e Guarajá, no Sul do Amazonas. As áreas ainda não estão regularizadas.

A reportagem do acritica.com tentou falar com o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Amazonas, Muni Lourenço Filho, mas seu celular deu desligado.

O relatório do deputado federal Aldo Rebelo prevê anistia a produtores que desmataram ilegalmente até julho de 2008.

Este é um dos itens mais polêmicos do relatório. O próprio deputado federal já cogita retirar o item do seu documento.

O assunto está em pauta em diversas discussões de comissões da Câmara Federal, nesta e na próxima semana.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=381810