Por Jorge Agurto

10 de abril, 2011.- La Cumbre Continental de Comunicadores Indígenas del Abya Yala, realizada en los territorios ancestrales del Cauca, Colombia, contribuyó a colocar en un lugar más visible la necesidad de articular y promover una agenda indígena en el ámbito específico de la comunicación. Sin embargo, hace falta mucho esfuerzo para fortalecer procesos, concertar estrategias y lograr mejorar las condiciones reales para el ejercicio de este derecho. Uno de los aspectos claves es destacar la legitimidad de este derecho a fin de exigir que los estados lo reconozcan y expidan políticas públicas que aseguren su ejercicio.

La necesidad de ejercer el derecho a la comunicación

Los pueblos y comunidades indígenas afrontan grandes retos que llegan incluso a amenazar su existencia e integridad. Frente a las agresiones que agravan su vulnerabilidad, a los pueblos sólo les queda fortalecerse y organizarse como pueblos para luchar y defenderse en mejores condiciones y, en este proceso, crecer como sujetos políticos, como actores nacionales, con capacidad de propuestas no sólo para ellos sino para todo el país.

Los pueblos indígenas necesitan remarcar un perfil propio como sujetos de derecho y levantar una Agenda Indígena integral, pero no para avanzar solos sino para ganar y atraer aliados con los cuales impulsar estrategias adecuadas que les permitan mejorar sus condiciones de resistencia, lucha y determinación. (mais…)

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Mais de 7 mil índios devem comparecer na escola Tengatui Marangatu, na aldeia jaguapiru de Dourados para requerer o registro civil. De acordo com expectativa da coordenadora da Fundação Nacional do Índio (Funai) Maria Aparecida Mendes de Oliveira, em Dourados, 90% das famílias da Reserva ainda “não existem” perante o Estado e por isto não podem usufruir de uma série de serviços e benefícios garantidos por lei.

Segundo Maria Aparecida, o que os índios possuem hoje é o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Funai. O documento, segundo ela, vale apenas de forma interna, uma espécie de controle da Funai. Uma campanha nacional liderada pelo Cômitê Gestor de Erradicação do Subregistro Civil e de Documentos pretende organizar os trabalhos para a expedição de documentos e proporcionar aos indígenas que não possuem documentação o acesso fácil para retirada desses documentos. De acordo com a representante da entidade, Olga Lemes Cardoso de Mattos, Mato Grosso do Sul é líder de pessoas sem registro no país, com a segunda maior população indígena. O auto índice de subregistro está relacionado a aproximação com a fronteira, a moradia em fazendas e a superpopulação das aldeias. A defensora pública, Neila Ferreira Mendes, uma das atividades da Defensoria é promover conscientização de cidadania e o primeiro passo para uma pessoa se tornar cidadão é com o registro civil. O documento terá discriminado a etnia do indígena. (mais…)

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A Justiça do Trabalho condenou fazendeiro de Santa Catarina a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais por discriminação racial e insultos humilhantes contra trabalhadora rural, negra e, à época, com 16 anos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu recurso do fazendeiro e manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT/SC).

De acordo com o processo, em 2008, o fazendeiro, produtor de maçã e pêssego, teria ofendido à adolescente e duas colegas após elas terem colhido frutas verdes. Embora tenha sido a mulher do próprio patrão quem teria dado a ordem para essa colheita, o fazendeiro chutou as caixas de maçãs verdes e se dirigiu as meninas como “negrada” e com insultos de baixo calão.

Originalmente, o juiz de primeiro grau estipulou o valor do dano moral em R$ 2 mil reais. Valor alterado para R$ 20 mil pelo Tribunal Regional devido à “discriminação racial e humilhante por parte do réu e, principalmente, os fins a que se destina a reparação pecuniária (dinheiro), dentre eles, o pedagógico”. (mais…)

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Com 31 anos de idade e 13 de experiência no futebol europeu, David Suazo é a principal referência do futebol hondurenho. Atualmente na Inter de Milão, o atacante que disputou a última Copa do Mundo da FIFA, na África do Sul, é um dos jogadores que já sentiram na pele a discriminação ainda presente nos estádios.

No aniversário de dez anos da Resolução de Buenos Aires, o FIFA.com conversou com Suazo a respeito da discriminação no futebol, assim como as possíveis medidas que poderiam ser aplicadas para erradicar o racismo do planeta bola.

FIFA.com: Como você definiria a discriminação?
David Suazo: Absurda. Se eu tivesse que utilizar um termo para defini-la, seria esse. Por tudo o que já vimos, o que se sabe e se fala a respeito, não encontro outra maneira para me referir à discriminação. Quando você vê as consequências desse tipo de atitude, o que elas acarretam, só pode pensar “não é possível”. Mas infelizmente isso ainda existe, as pessoas continuam sendo discriminadas pela sua cor ou pela forma de falar. (mais…)

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Olivença, 07 de abril de 2011

No dia 05 de abril de 2011, por volta das 11:00 h da manhã, o território Tupinambá de Olivença, na Aldeia Guarani Taba Atã foi invadido por dez homens, onde cinco se diziam ser policiais. Estes cinco invasores eram “policiais” (que segundo a comunidade eram policiais civis sem autorização judicial e sem nenhum tipo de identificação) disfarçados que buscavam filmar supostas irregularidades cometidas pelos Tupinambá, na cobrança de pedágio, no Areal, que se localiza vizinho à aldeia Guarani Taba Atã. Cabe justificar que o Areal possui sua estrada de entrada na via Olivença-Sapucaeira, onde foi feito um acordo entre lideranças indígenas e a proprietária do Areal à liberação da passagem pela aldeia (pela BA 001); nisto, ficou acertado entre lideranças Tupinambá e a proprietária, que a mesma se responsabilizaria pagar a dois funcionários índios para tomar conta da porteira, já que a porteira não poderia ficar aberta (um ficaria pela manhã e outro pela tarde). Com o não pagamento, por parte da proprietária, a esses funcionários, os mesmos são levados a interromperem a passagem. Diante do fechamento da passagem, a proprietária simula o pagamento aos dois funcionários numa tentativa em apresentar provas forjadas de extorsão (por meio de filmagem feita por um policial às escondidas); desconfiados de tal prática (da forma de pagamento), os dois índios se recusaram a receber o tal pagamento. (mais…)

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