A Nota abaixo estará sendo divulgada e distribuída hoje, na manifestação dos movimentos e organizações socio-ambientalistas e da agricultura familiar na Esplanada dos Ministérios. É o lançamento da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e um protesto contra o projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de alteração do Código Florestal.

“Está para ser votado na Câmara dos Deputados um dos maiores crimes contra o nosso país e sua imensa biodiversidade: a destruição do Código Florestal. A nossa lei que protege as margens de rios e as encostas da erosão e dos deslizamentos, que mantém parte de nossas florestas, cerrados e caatingas preservados, e que estimula o manejo sustentável de nossa sriquezas naturais está na mira da bancada ruralista!

Alegando que a lei atrapalha o agronegócio brasileiro, os ruralistas encomendaram ao deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP) uma proposta de alteração que está prestes a ser votada e que, dentre outras coisas, pretende:

a) anistiar os desmatamentos ilegais realizados em APPs até 2008: não será mais necessário recuperar os desmatamentos ilegais realizados em encostas, beiras de rio e áreas úmidas, beneficiando quem desrespeitou a lei, mas prejudicando a sociedade, que terá que conviver para sempre com rios assoreados, deslizamentos de encostas, águas envenenadas,casas e plantações levadas por enchentes, dentre outros; (mais…)

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Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, da última sexta-feira (1º), a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, destaca, entre outros assuntos, o sistema de cotas e a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial. Leia abaixo trechos da entrevista, editada pelo Em Questão.

Discriminação

Qualquer ato de discriminação contra qualquer grupo deve ser motivo de reprovação por toda a sociedade. Temos que fazer com que todos os setores da sociedade, todas as esferas institucionais, tomem sua própria responsabilidade com relação a casos explícitos de racismo. Há alguns anos, na medida em que conquistas relativas ao povo negro ficam mais evidentes, vão se tornando mais evidentes também as reações de determinados setores. Quando se faz um movimento que promova maior igualdade de oportunidades, existem os setores que se sentem prejudicados, como se fossem perder um direito, quando, na verdade, buscamos que nenhum grupo tenha privilégios pelo fato de pertencer, ou não a determinada raça. Atribuo essas reações ao deslocamento que temos assistido na sociedade brasileira, de uma mobilidade relativamente maior para as populações negras, com possibilidade de participação em espaços que não tinham antes. (mais…)

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A carta aberta da Rede Justiça nos Trilhos (JnT) é uma resposta ao recente documento dos bispos do Maranhão sobre o ‘desenvolvimento’ dessa região do País. Acolhendo o convite a produzir «sinais de uma nova sociedade na qual se proceda efetivamente a uma inversão de prioridades», as entidades de JnT apresentam aos bispos os graves conflitos provocados atualmente pela duplicação dos trilhos da Estrada de Ferro Carajás e denunciam os impactos, em particular, sobre as populações quilombolas.

Prezados senhores bispos,

A rede Justiça nos Trilhos (JnT) é uma coalizão de organizações, movimentos sociais, pastorais, sindicatos, núcleos universitários, que atuam em defesa dos direitos das comunidades que vivem nas áreas atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás.

Desde final de 2007, JnT está pesquisando e denunciando os impactos dos grandes projetos de desenvolvimento ligados ao Programa Grande Carajás; promove conscientização das comunidades atingidas e organização popular, oferece assessoria jurídica para reparar danos ou prevenir a ocorrência de novas violações sócio-ambientais. Estuda e trabalha em vista de uma alternativa econômica que privilegie a iniciativa das pequenas comunidades locais, a agricultura familiar e as culturas tradicionais. (mais…)

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Protesto é em defesa do Código Florestal e de um novo modelo energético e contra o uso de agrotóxicos

Hoje, Dia Mundial da Saúde, movimentos sociais e organizações ambientalistas realizam uma marcha em Brasília para lançar a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e protestar contra o projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de alteração do Código Florestal, que é apoiado pelos ruralistas. A mobilização também defende a Reforma Agrária e reivindica um projeto energético popular.

A marcha sairá do pavilhão de exposições do Parque da Cidade, às 7h, local onde acontece o Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens. A previsão é que chegue às 9h à frente do Congresso Nacional, onde ocorrerá um ato público. Haverá atos também em frente ao Ministério de Agricultura e do Ministério de Minas e Energia.

A manifestação reúne entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, SOS Mata Atlântica, Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), entre outros. (mais…)

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O Processo de Articulação e Diálogo (PAD), formado por seis agências ecumênicas da Ação Conjunta das Igrejas (ACT) e 165 entidades brasileiras, lançou hoje (6), em Brasília, o Dossiê: a repressão aos defensores de direitos humanos e movimentos sociais no Brasil.

Amanhã (7) e sexta-feira, uma delegação formada por líderes camponeses, indígenas, sem-terra e atingidos por barragens entregará o dossiê nas embaixadas da Finlândia, Noruega, Alemanha e Suíça. Alguns desses países são sedes de empresas denunciadas no relatório. (mais…)

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