CE – Comissão admite volta de dois advogados do Escritório Frei Tito Alencar

Pela terceira vez em menos de trinta dias, representantes de movimentos sociais reuniram-se com a deputada e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Eliane Novais (PSB). Eles reivindicam maior participação da sociedade civil na reestruturação do Escritório Frei Tito Alencar, desde a exoneração de todos os seus advogados e estagiários no início de março.

Em reunião que só terminou por volta das 20 horas de ontem, a deputada se comprometeu a levar para a reunião da Mesa Diretora da Casa a proposta de retorno de dois dos três advogados e de dois estagiários ao escritório para o período de transição, que deverá durar dois meses.

Ainda ontem, cerca de 400 manifestantes protestaram em frente à Assembleia e pediram garantia de que o escritório não deixe de prestar assessoria jurídica popular. De acordo com uma das manifestantes, Helena Martins, o projeto de lei de reestruturação do escritório, de autoria da mesa diretora da Assembleia, retira a ligação que o escritório tinha antes com os movimentos sociais. “Agora, a quem é que ele vai servir?”, indagou.

O assessor especial da Casa, Hélio Parente, por sua vez, explicou que o projeto de lei contempla a participação dos movimentos na escolha dos novos advogados que comporão o quadro do escritório, via seleção pública, e a continuação dos serviços prestados. “Estamos, inclusive, aceitando as emendas aditivas da Defensoria Pública”, completou Parente.

Segundo ele, a reestruturação pretende dar maior credibilidade ao escritório, que passará a ser “de responsabilidade integral do Poder Legislativo estadual, por meio da Comissão de Direitos Humanos”.

http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/04/06/noticiapoliticajornal,2122164/comissao-admite-volta-de-dois-advogados.shtml