Na tarde desta quinta-feira (31), a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) deu início à Campanha de Enfrentamento ao Racismo Institucional, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), localizado em Água Fria. Devido a compromissos pré-agendados, o prefeito Luciano Agra não participou do evento, sendo representado pela secretária de Planejamento, Estelizabel Bezerra.
A solenidade também contou com a participação das secretárias municipais Nézia Gomes e Marinalva Conserva (de Políticas Públicas para as Mulheres e Desenvolvimento Social, respectivamente); da ouvidora municipal Tânia Brito; vereador Bira Pereira, propositor de um projeto de lei indicativo que cria o Programa Municipal de Combate ao Racismo Institucional; e da representante do Movimento Negro da Paraíba, Socorro Pimentel.
Em sua fala, a secretária Estelizabel Bezerra fez um breve relato sobre o caminho percorrido pelos negros brasileiros em busca de valorização e avaliou de maneira positiva a ação da PMJP ao lançar esta campanha. “Desde 2005, temos assumido temas considerados marginais, e a luta contra o racismo dentro da instituição é um deles. Nesta campanha, temos uma afinação poderosa: a participação do movimento negro, o diálogo com o Poder Legislativo e o engajamento do Governo Municipal”, disse.
A campanha terá atividades voltadas para os gestores e servidores públicos municipais que atuam direta ou indiretamente no atendimento à população. Esta, por sua vez, deverá colaborar denunciando à Ouvidoria Municipal situações de discriminação da qual foram vítimas ou que presenciaram, pelo telefone 3218-6167, ou no endereço eletrônico [email protected].
História – Para a secretária Marinalva Conserva (Sedes), o racismo é parte da história cultural brasileira. “Pela lei, somos todos iguais; mas, na prática, essa igualdade ainda não é real. Com esta campanha, o governo municipal reconhece a existência do racismo institucional e dá um sinal: é preciso enfrentar esse mal silencioso”, ressaltou.
O objetivo da campanha, segundo ela, é diminuir o impacto do racismo nos serviços públicos, sendo mais uma ação afirmativa e reparatória para a promoção da igualdade racial e a garantia de direitos para a população negra em João Pessoa.
O racismo institucional se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano do trabalho, os quais são resultantes da ignorância, da falta de atenção, do preconceito ou de estereótipos racistas.
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