A Terra sem Mal para o fortalecimento da Nação Guarani, por Egon Heck

“A Itaipu investiu pesado na realização do 2º Encontro Continenttal Guarani, talvez para calar os reclamos sobre a devolução das terras ocorridas com o “afogamento” do território de 32 comunidades Guarani, com o fechamento do reservatório da hidrelétrica de Itaipu. Os governos viabilizaram o encocntro na esperança de que o “Mercosul Cultural” pudesse se transformar num espaço de acalmar e acomodar as demandas Guarani, por terra, vida, justiça e dignidade. Porém uma vez mais os Guarani mostraram que sua resistência e afirmação enquanto povo com direitos inalienáveis, não serão quebrados. Sua voz não será calada ou comprada. O povo Guarani está de parabéns por mais essa importante contribuição com a América do Sul e a humanidade”, escreve Egon Heck, coordenador do CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Eis o artigo A Terra sem Mal para o fortalecimento da Nação Guarani:

Yvy maraê’y Tetã Guarani mbareteverã

II ENCONTRO DOS POVOS GUARANI DA AMERICA DO SUL

“O território e tudo que nele existem são direitos fundamentais aos quais não renuncia e nem renunciará a Nação Guarani por que é parte de sua existência” (Documento Final do II Encontro dos Povos indígenas, março de 2011) “ Que a garantia e demarcação das terras seja feito conforme o direito consuetudinário”, expressam as lideranças Guarani no documento.

Jaguati, aldeia Paí Tavyterã (Kaiowá Guarani) no departamento de Amambay, no noroeste do Paraguai, na fronteira com o Brasil.  Lugar sagrado, situado entre os cerros Jusaka Venda.  Para os Paí, daí surgiu o Deus Criador, o Grande Avô, Ñande Ru. A calma aldeia, transformou-se em cenário agitado com a construção de várias oga guasu (casas grande tradicionais), para receber mais de mil Guarani dos cinco países da América do Sul.  O Encontro foi organizado pelo Conselho Guarani do Paraguai.

Em fevereiro do ano passado se realizou o primeiro encontro, que estava previsto para acontecer em Dourados, no Mato Grosso do Sul. Mas em função das posturas adversas do governo do estado e polítcos contrários aos direitos indígenas, o Encontro acabou sendo realizado na aldeia de Añetete, no Paraná.  Em novembro do ano passado o Movimento Guarani organizou seu terceiro Encontro Continental, no qual foi eleito o Conselho Continental dos Povos Guarani.

No encontro de Jaguati – 23 a 26 de março – participaram em torno de 1.000 Guarani dos cinco países. Apesar de haver algumas apreensões com relação aos possíveis pressões dos governos, em função da comemoração do bicentenário da independência do Paraguai, e do interesse dos países em não aprofundar questões polêmicas como a questão da terra, recursos  naturais, violências… foram exatamente estes os temas nos quais houve não apenas debate mas também posicionamentos enérgicos expressos no documento final de cinco laudas. Com relação ao Bicentenário foram enfáticos “ não é um acontecimento para celebrar porque para nós  só foram 200 anos de despojo, discriminação, humilhação, avassalamento, perseguição, saqueio e morte” (HU, idem)

Conforme o jornal Ultima Hora, o texto aprovado na plenária na manhã do dia 26, “contem uma enérgica exigência de restituição das terras, de reconhecimento político da Nação Guarani , o fim dos assassinatos e o rechaço ao Bicentenário”.

No Encontro também expressaram que” apesar da natureza pacífica dos povos Guarani expressaram suas exigências para por fim às fronteiras agrícolas, a soja transgênica e os agrotóxicos que destroem e envenenam tudo”(UH). No documento também exigiram autonomia pedagógica que permita aos povos originários definir seus modelos e reconhecer os anciões como mestres reconhecidos por serem depositários de sabedoria milenária e pedagógicas, dentro do respeito à sua língua, usos e espiritualidade, bem como a incorporação de seus anciões. Outro aspecto importante do documento foi a” reivindicação e exigência de respeito à autonomia e livre-determinação da Nação Guarani, seu direito coletivo de decidir como viver, como aplicar nossas pautas e normas e como nos desenvolver”.

Também exigiram aos governos do Mercosul “ livre transito com um documento de identidade transterritorial”.  Outro aspecto expresso no documento é o pedido de “indenização das comunidades afetadas em todos os casos em que os não indígenas exploraram e destruíram a terra  e os recursos naturais dos territórios e tekoha.  Fizeram também um apelo aos Estados Nacionais a por fim à “criminalização dos povos originários e o cessar da perseguição e morte de seus irmãos e líderes.  Ao mesmo tempo pedem justiça em todos os casos de detenção, desaparecimento e morte, com  julgamento penal e civil dos assassinos e criminosos que atentaram ou atentam contra qualquer membro da Nação Guarani e suas organizações” (UH-idem)

Otoniel Ricarti Kaiowá, um dos participantes da delegação do Brasil,  avaliou o encontro como um avanço na luta do povo Guarani por seus direitos, especialmente a terra, e a construção de sua autonomia. Destacou a importância do reconhecimento e fortalecimento do Conselho Continental  Guarani, como instância de articulação.

Presidente Lugo do Paraguai e Alvaro Linera, vice-presidente da Bolivia, com os Guarani

Um dos momentos bastante esperados era com as autoridades, às quais iriam manifestar seus posicionamentos, exigências e entregar os documentos. Por volta das 15 horas chegaram o presidente do Paraguai e o vice-presidente da Bolivia.

Além das manifestações indígenas estavam também sendo muito esperadas as manifestações das autoridades.

Lugo, que conhece muito bem os Guarani, com os quais trabalhou, e cuja realidade elegeu como uma de suas prioridades, manifestou “meu respeito e admiração para este povo Guarani que viveu recebendo todo tipo de vexames, de marginalização…” e finalizou  expressando “agradecimentos por seguir ensinando-nos, por sua resistência tenaz, pacífica. Por dar-nos este sonho, esta utopia que não se perde nunca. Poderão passar 500 anos mais, porém o povo guarani seguirá crendo e caminhando até  a terra sem males”.

Alvaro Linera fez um extenso relato sobre vicissitudes enfrentadas pelos povos indígenas no Bolívia, até a chegada de Evo Morales – Aymara, à presidência do país.

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