Indígenas sateré-mawé, no Amazonas, temem ser obrigados a sair de sua comunidade

Local: Manaus – AM
Fonte: A Crítica
Link: http://www.acritica.com.br/

Famílias indígenas da etnia sateré-mawé da comunidade Sahu-Apé, no município de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus), temem ser expulsos da terra onde vivem há 16 anos.

Nesta semana, as 32 famílias indígenas, que vivem basicamente do ecoturismo e da venda de artesanato, receberam uma notificação para participar de uma audiência pública no próximo dia 31, em uma escola do município. O receio dos indígenas é que a população não-indígena decida pela saída das famílias da comunidade.

A audiência na Câmara Municipal de Iranduba foi convocada pelo vereador Antônio Alves (PT), a partir de uma solicitação de pessoas que vivem na Vila do Ariaú, onde Sahu-Apé está localizada. Procurado pela reportagem do acritica.com, o vereador Antônio Alves confirmou a audiência, mas negou que pretenda “retirar a tribo indígena da área”. Segundo Alves, a audiência é para tentar encontrar uma saída para o fim do conflito entre os indígenas e as famílias não-indígenas que vivem na Vila do Ariaú.

“A tribo e a comunidade estão em pé de guerra.  É preciso encontrar uma solução para evitar atrito.  Não tenho nada contra a tribo e nenhum índio.  Eles são nossos irmãos”, disse Alves.

Segundo o vereador, os indígenas de Sahu-Apé restringem o acesso de não-indígenas em algumas áreas da Vila de Ariaú e isto está causando desentendimentos.

Regularização

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), que informou a convocação da audiência, disse que vai estar representada no evento pela assessoria jurídica do órgão.

Também foram convocados os técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), que deverão prestar esclarecimentos para o município e os vereadores sobre o trâmite legal que já vem sendo feito para regularização da área.

O vice-coordenador da Associação dos Indígenas de Sahu-Apé (Aisa), João Freitas, negou que a comunidade dificulte o acesso de não-indígenas.

“Não é verdade que ditamos a regra dentro da vila e que estamos dificultando o acesso dos agricultores para o outro lado do rio, como disseram na Câmara.  Noventa por cento da população são oleiros, que trabalham com olaria, portanto tem livre acesso e podem e ir e vir sem problema”, disse João.

Segundo João, o vereador Antônio Alves não procurou os indígenas para esclarecer sobre os trâmites do processo regularização fundiária da comunidade.

Doação

De acordo com João Freitas, a terra onde as famílias vivem foi doada pela Prefeitura de Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus) em 1996, durante a administração do então prefeito Angelus Figueira.

Desde então, os indígenas tentam a regularização da área junto ao Incra, com o apoio da Seind.  Há seis anos, porém, Iranduba passou a ter jurisdição sobre a Vila do Ariaú e, consequentemente, sobre a aldeia de Sahu-Apé.

Preocupada em acelerar o processo de regularização do espaço, a Aisa procurou o setor de Terras de Iranduba e, por conseguinte, o Incra.

Em fevereiro deste ano, técnicos da Seind, do Incra, da Funai e agentes da Polícia Federal (Guarda Nacional) estiveram no local para assegurar a permanência dos indígenas na área, após uma pessoa ter aparecido dizendo ser o dono da terra.

Além de possuir projetos de ecoturismo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS) e a Seind/CDH (Conselho Estadual de Desenvolvimento Humano), Sahu-Apé é uma das comunidades beneficiadas pelo Programa de Etnodesenvolvimento na Trilha do Gasoduto Coari-Manaus, com ações de fortalecimento da organização indígena.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=380817