O deputado federal Júlio Campos (DEM-MT) admitiu nesta terça-feira, por meio de nota, que usou a expressão “moreno escuro” para se dirigir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, durante uma reunião da bancada de seu partido. Segundo o comunicado, os termos foram empregados “somente por não lembrar naquele momento o nome do magistrado”.

A fala do parlamentar foi feita durante uma reunião de bancada do partido sobre o Foro Privilegiado, uma das discussões a respeito do do Código Penal. De acordo com o democrata, não houve interesse de desmerecer o ministro na expressão.

Campos disse que já fez contato com o chefe de gabinete do ministro e pediu que sejam passadas desculpas por eventuais constrangimentos. Procurada pelo Terra, a assessoria do STF afirmou que Barbosa não se manifestou sobre o episódio. (mais…)

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Ocupações de famílias de sem teto que vivem na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, Brasil, clamam por negociação junto ao governo local, que ameaça despejá-los.

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Na madrugada desta quarta-feira, cerca de 200 policiais militares fizeram uma ação violenta e invadiram o acampamento Antônio Irmão, em Itaquiraí, no Mato Grosso do Sul. Os policiais não tinham mandado judicial, mas invadiram o acampamento, entraram nos barracos de forma, revistaram as famílias e apreenderam material de trabalho no campo.

O acampamento tem 670 famílias, inclusive ‘brasiguaios’ que foram expulsos de suas terras no Paraguai por latifundiários brasileiros e vivem na fronteira dos dois países. Desde o ano passado, por causa da presença dos brasiguaios, há uma investida da Polícia Federal e da Abin sobre o acampamento. As famílias foram cadastradas e, os dirigentes, fichados. Como o acampamento estava à beira da rodovia, houve uma liminar de despejo pedida pelo DNIT.

Depois de negociação envolvendo a Abin, o Incra, a Ouvidoria Agrária, as famílias saíram da rodovia e foram para outro lugar em Itaquaraí. Ficou acertado o envio de cestas básicas para as famílias, que até agora não foi cumprido. (mais…)

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Convocação do Tribunal Popular aos lutadores, movimentos populares, sindicatos, partidos, coletivos, comunidades que lutam contra o capital, para construir o Tribunal Popular da Terra

O Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus convoca os movimentos populares, os coletivos anticapitalista, os sindicatos, coletivos que produzem cultura, as populações indígenas, as comunidades quilombolas, caiçaras, ribeirinhas, grupos de lutas urbanas,  movimentos de trabalhadores e trabalhadoras que lutam pela posse da terra e todos e todas  lutadores e lutadoras sociais para a construção do Tribunal Popular da Terra.

Histórico

Durante os dias 4, 5 de 6 de dezembro de 2008 realizou-se em São Paulo, na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, o Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus.

O Tribunal Popular é uma iniciativa que surge em 2008, com o aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando uma série de entidades passou a discutir e refletir acerca das constantes violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro, reforçando seu modelo opressor e a serviço do capital, que tem como alvo privilegiado de suas ações as parcelas mais pobres da população brasileira e  em especial a população negra e indígena. (mais…)

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Comitês Populares da Copa de Porto Alegre convidam para Audiência Pública sobre os impactos das obras da Copa 2014 e a cidade que queremos.

Dia 25 de março, às 14h, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa.

O Ministério Público Federal convidou as comunidades e também o Ministério Público Estadual, a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado e as secretarias municipais e estaduais envolvidas com a questão. No Brasil, as outras 11 cidades-sede vão buscar audiências públicas para marcar o dia como uma mobilização nacional. Este será o momento das comunidades tirarem suas dúvidas e expor suas reivindicações, assim como, movimentos ambientalistas apresentar suas demandas para a construção de uma cidade sustentável.

Copa Sim, mas com respeito aos direitos da população!

Informativo do Comitê Popular da Copa Porto Alegre

Jornalista responsável: Katia Marko (DRT/RS 7969)

http://coletivocatarse.blogspot.com/

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Por Bruno Cava, do Outras Palavras e Universidade Nômade

Obama estava distante e cansado. Pronunciava as falas maquinalmente. Parecia cumprir a agenda em Brasília como um burocrata aborrecido, vagamente interessado pelos assuntos em pauta. Nem Lula compareceu para conferir maior vibração à vinda do presidente americano. Num certo momento, um assessor lhe confidenciou algo ao pé-do-ouvido, e Barack respondeu: “proceed”.

A cabeça de Obama estava longe. Daqui, ordenou a Operação Alvorada da Odisséia. Os EUA estão à frente da intervenção militar na Líbia. Articularam seus aliados no Conselho de Segurança da ONU, Reino Unido e França, para aprovar aResolução 1.973. Muito mais do que estabelecer uma zona restrita de vôo sobre o território líbio (que por si só já infringe a soberania e é casus belli no direito internacional), como vem sendo noticiado, a medida autoriza amplamente a “adotar todas as medidas necessárias (…) para proteger civis e populações civis sob a ameaça de ataques na Líbia, inclusive Benghazi, porém excluindo a ocupação militar de território.” (mais…)

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Servindi, 22 de marzo, 2011.- La población indígena de México es la más vulnerable a padecer irregularidades en un proceso judicial, y se encuentra con más dificultades para acceder al Estado de Derecho, debido a las diferencias culturales y la marginación.

Según las cifras del Consejo Nacional de Población (Conapo), hasta mediados del 2010 había 14 millones 172 mil 483 ciudadanos indígenas en México. Para esta población sólo hay 18 defensores públicos y 265 intérpretes certificados disponibles.

El Censo de Población Indígena Privada de la Libertad 2006, refiere que de 214 mil 275 personas, habían 8 mil 767 indígenas presos. Alrededor de 80% de los procesados y sentenciados no contó con un traductor.

Los indígenas son sometidos a procesos sin el auxilio de traductores o intérpretes. Y en los casos en que participan traductores, aunque éstos tengan conocimientos en español, no tienen los conocimientos jurídicos para explicar en su lengua los alcances de los procesos judiciales. (mais…)

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I ASAMBLEA GENERAL DEL CÍRCULO DE JUVENTUD AFRODESCENDIENTE DE LAS AMERICAS

DECLARACION DE PANAMA – 17 – 20 DE FEBRERO 2011

“Cuando las telas de arañas se juntan, ellas pueden amarrar a un león” (Proverbio Etíope)

Nosotros y nosotras jóvenes afrodescendientes de las Américas, representantes de 23 organizaciones de Argentina, Brasil, Canadá, Colombia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Panamá, Perú, República Dominicana, Uruguay, miembros del Círculo de Juventud Afrodescendiente de las Américas reunidos en la Ciudad de Panamá del 17 al 20 de febrero de 2011 en el marco de la I Asamblea General del Círculo de Juventud Afrodescendiente de las Américas (CJA), que surge en 2009 en el marco del Coloquio Internacional “Desafíos y perspectivas de la Juventud Afrodescendiente en las Américas” organizado por UJIMA – Trabajo Colectivo y Responsabilidad, realizado en Río de Janeiro, Brasil y cuya misión es la construcción de un espacio de empoderamiento de líderes jóvenes afrodescendientes a nivel local, nacional e internacional, posibilitando la intervención y articulación en los espacios de poder y toma de decisión en todos los niveles, para el combate al racismo, la discriminación racial y la superación de las desigualdades histórico-estructurales que se reflejan en las brechas existentes en la actualidad.

Conscientes de que en la región existimos entre un 200 y 300 millones de afrodescendientes que son sujetos de una invisibilidad estadística que tiene su correlato en la falta de reconocimiento, lo que potencia la exclusión social, la desigualdad y la segregación.  (mais…)

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São Luís(MA), 25 e 26/03/2011

LOCAL: Sindicato dos Bancários- São Luís/MA

Com o objetivo de fortalecer a articulação entre as organizações da sociedade civil e comunidades atingidas pelos grandes projetos – especialmente nas regiões do Munim, Baixo Parnaíba e metropolitana de São de Luis – em torno da identificação das problemáticas comuns (e específicas), surgidas com o avanço dos grandes projetos nestas regiões e na construção de estratégias de enfrentamento e monitoramento dos impactos provocados por esses empreendimentos sobre os direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais das comunidades tradicionais e da população em geral sejam assegurados, será realizado o seminário Inter Eixos denominado “Maranhão: “Grandes Projetos Grandes Impactos Sócio-Ambientais”, no Sindicato dos Bancários, localizado na Rua do Sol, nº 413, Centro, São Luís/MA nos dias 25 e 26 de Março do corrente ano.

O evento é uma iniciativa de diversas organizações e movimentos da sociedade civil maranhense e conta com importante apoio da FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional). (mais…)

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Unisinos – A região das obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, registra uma explosão de criminalidade e de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. O aumento dos problemas supera o ritmo do crescimento populacional. A reportagem é de Rodrigo Vizeu e Rodrigo Vargas e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 23-03-2011.

A obra de Jirau foi palco de revolta de trabalhadores na semana passada – o canteiro foi depredado.

As usinas começaram a ser construídas no segundo semestre de 2008. A população dePorto Velho, onde estão as duas obras, cresceu 12,5% entre aquele ano e 2010. A expansão populacional de Rondônia foi de 2,7%.

Já o número de homicídios dolosos na capital aumentou 44% no mesmo período. Para o promotor Aluildo de Oliveira Leite, que acompanha o impacto das obras, o efeito social das obras foi “subdimensionado”. (mais…)

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