Carta do Encontro dos Atingidos e Atingidas pela Mineração na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Nós, organizações e movimentos populares vindos de vários cantos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, Rio Doce, Rio Jequitinhonha e Paraíba do Sul, nos reunimos nos dias 19 a 22 de março de 2011, em Ouro Preto, Minas Gerais, no Encontro dos Atingidos e Atingidas pela Mineração na Bacia do Rio São Francisco. Diante do quadro atual da degradação causada pela atividade de mineração e em meio à omissão dos nossos governantes, vimos por essa carta defender a água como bem público fundamental à vida humana e à biodiversidade e exigir o direito ao uso prioritário das águas pelas comunidades.

Nesses dias, pudemos constatar que o Estado tem sido o principal promotor dessa sanha voraz de produção e extração de minérios em grande escala, que tem diminuído e contaminado a nossa água e machucado a Terra, deixando-a em carne viva. Vimos oceanos de rejeitos, expostos a céu aberto – “cemitérios de ecossistemas” – prova dos nove do processo degradante. Vimos minerodutos que consumirão um volume de água suficiente para abastecer uma cidade de 200 mil habitantes, mas cujo uso está restrito ao transporte de ferro. Mas, vimos e ouvimos, sobretudo, pessoas machucadas em sua alma, marcadas na carne, adoecidas, expulsas de suas terras, ameaçadas pelo que os poucos interessados chamam simplesmente de “crescimento”, como o novo nome do “desenvolvimento”. (mais…)

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Rodrigo de Medeiros Silva

As comunidades de Fortaleza, as organizações de direitos humanos, os movimentos sociais, a sociedade cearense vêm assistindo com apreensão o que está acontecendo com o Escritório Frei Tito da Assembléia. Com a intenção de fazer uma nova seleção dos (as) advogados (as) e estagiários (as) exonerou-se toda a equipe sem garantir uma transição.

Todos agora se perguntam, e o acompanhamento dos processos das comunidades? Responderam que advogados de um mandato e da Comissão de Direitos Humanos poderiam fazer isto. Mas ficam algumas perguntas. Estes advogados, da mesma  forma dos (as) que estavam no Frei Tito que foram exonerados, passaram por seleção? As comunidades assessoradas aceitaram estes advogados substitutos como seus? Estes advogados têm identidade com a função de assessor jurídico popular? O que acontecerá com os prazos dos processos? Quem defenderá as comunidades de Fortaleza das decisões que beneficiam especuladores imobiliários, ou mesmo das ações violentas de milícias armadas? (mais…)

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Por Miguel Ibáñez Sánchez*

El 21 de marzo del año 1960 en el barrio Shaperville de la ciudad de Johanesburgo, capital de África del Sur, cerca de 20 mil sudafricanos iniciaron una protesta contra la “Ley de pase” una especie de carnet de identidad que limitaba a las personas por razones de color de piel transitar por lugares determinados, esta protesta pacífica fue interrumpida por las tropas del ejército asesinando a 60 personas e hiriendo cerca 180. La Organización de las Naciones Unidas en 1966 en memoria de los caídos acordó el 21 de marzo como Día Internacional de Lucha por la Eliminación de la Discriminación Racial.

Frente a la preocupación mundial que la discriminación racial, la xenofobia, la intolerancia y otras maneras de violencia que imperaban en el mundo se aprueba en las Naciones Unidas la Convención Internacional sobre la Eliminación de todas las Formas de Discriminación Racial, adoptada y abierta a la firma y ratificación por la Asamblea General en su resolución 2106 A (XX), de 21 de diciembre de 1965 entró en vigor el 4 de enero de 1969, como instrumento legal internacional para combatirlas.

La ONU dice que es la convención de derechos humanos de las Naciones Unidas más antigua y más ampliamente ratificada. Aunque ha sido firmada y ratificada por 170 Estados y está en vigor desde 1969, la discriminación racial y otras formas de intolerancia siguen siendo un problema muy extendido en muchos países del mundo. (mais…)

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Com o tempo tudo foi ganhando sua forma, voz e cor, o ensinamento passado por gerações durante anos ganharam sua força, as crenças, tradições e as histórias contadas pelos mais velhos foram constituindo silenciosamente a minha identidade étnica.

Confesso que andei alheia à situação e às tradições; observava de fora as coisas acontecerem sorrateiramente. A armadilha do envolvimento de índio com branco estava montada e aos poucos a droga, o álcool e a tristeza foram tomando espaço daquilo que antes era pureza e inocência.

Por tantas vezes enxerguei no meu povo a face da dor e da derrota perante a discriminação, porém a vida que vivemos é entendida de diversas formas e só depende de como e do ângulo em que se vê. Entendendo isso pude avistar em meio à dor e à pressão de ver nossa cultura sendo posta à prova a Glória dos 500 anos de luta, luta esta digna apenas de guerreiros que anseiam por um mundo melhor e a preservação da natureza. Luta injusta, talvez, pois formamos a minoria,vítima de toda uma massa de preconceitos por pura ignorância e desconhecimento do que realmente somos.

Mas hoje, a cada vez que bato forte o pé no chão sob o ritmo dos maracás e das vozes agudas do meu povo, eu posso sentir a terra tremer em sintonia com o bater do meu coração, e é como se o mundo gritasse pra mim aquilo que eu mesma sei desde que nasci:

Eu sou índia Tuxá e não posso fugir da luta!

A batalha pode ser desigual, e as marcas do preconceito podem ser profundas, mas o sonho e a esperança nos movem a seguir em frente, lutando por nossas terras e pelo espaço que merecemos. Assim, a nossa luta só estará perdida quando estiver exterminada a nossa nação!

http://www.indiosonline.org.br/novo/a-luta-por-eduarda-vieira-tuxa/

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Por Leonardo Sakamoto

Terminada a batalha pelo Código Florestal, a bancada ruralista/Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional deve avançar sobre a Consolidação das Leis do Trabalho. As idéia não é fazer uma ampla reforma, até porque isso levaria a parte não-pelega dos sindicatos para as ruas (como ocorreu com o caso da derrubada da Emenda 3), mas o suficiente para causar problemas aos trabalhadores rurais – que, historicamente, estão entre os mais vulneráveis da sociedade.

O novo Código Florestal tornou-se polêmico por propor um corte na proteção ambiental do país. Anistia para quem cometeu infrações ambientais, isenção de pequenas propriedades de refazerem as reservas desmatadas, redução da faixa mínima de mata ciliar que deve ser preservada à beira de cursos d’água, estão entre as medidas. Proíbe novos desmatamentos por um prazo de cinco anos, algo difícil de cumprir uma vez que a política do fato consumado (tipo: “desmataê, que depois a gente muda a lei e perdoa tudo”) já mostrou que é o forte por aqui. Na toada atual, o novo Código deve ser aprovado, não com o texto do relator Aldo Rebelo, mas com uma solução negociada – o que, tudo indica, será péssimo mesmo assim. Por exemplo, sabe as metas de redução de emissão de gases causadores de efeito estufa, alardeadas pelo país lá fora? Então, vão para o beleléu. (mais…)

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Onze empresas que se mostraram interessadas em substituir a Bertin no Consórcio Norte Energia receberam notificação extrajudicial que aponta riscos da usina e promete intensificação das campanhas nacionais e internacionais contra os construtores de Belo Monte.

Por Xingu Vivo

Uma notificação extrajudicial assinada por 17 entidades ligadas ao Movimento Xingu Vivo para Sempre foi enviada nesta terça, 22, às empresas Vale, Alcoa do Brasil, Arcelor Mittal Inox Brasil, Camargo Correa, China Three Gorges Corporation, CSN, EBX, GERDAU, State Grid, ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. e Votorantim Energia, que já manifestaram interesse em participar do leilão que substituira a Bertin no Consórcio Norte Energia AS (NESA) que pretende construir a hidrelétrica de Belo Monte.

Na notificação, as empresas são alertadas sobre os elevados riscos associados a incertezas sobre os custos de construção do empreendimento, à ineficiência energética do projeto, e principalmente à instabilidade jurídica em função das dez ações civis públicas que ainda tramitam na justiça contra graves problemas no processo de licenciamento da usina. (mais…)

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“Está ocorrendo uma grande onda de grilagem. Estas pessoas [grileiros], como se não bastasse o fato de estarem invadindo terras alheias, ainda ameaçam a população pobre destes municípios”

O deputado Marcos Caldas (PRB) vai apresentar, ainda esta semana na Assembleia Legislativa, requerimento propondo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a ocupação de terras localizadas em municípios da região do Baixo Parnaíba.

O anúncio do pedido da CPI foi feito pelo próprio parlamentar na sessão desta segunda-feira (21). Demonstrando indignação, Marcos Caldas explicou que em cidades como Brejo, Anapurus, Santa Quitéria, Chapadinha e São Bernardo é comum constatar que pessoas, muitas delas de outros Estados, adquiriram, em um curto espaço de tempo e de forma duvidosa, grandes lotes de terra.

O deputado explicou que ele próprio iniciou uma investigação e descobriu que um homem, natural do Estado do Rio Grande do Sul, adquiriu 20 mil hectares que seriam pertencentes ao Estado. “Este gaúcho, que chegou na região sem nenhum tipo de recurso, ocupou estas terras e anda falando para todos que as mesmas são devolutas do Estado. Até onde sei, esta terra tem dono. Este é apenas um exemplo para mostrar que na região do Baixo Parnaíba está ocorrendo uma grande onda de grilagem. Estas pessoas [grileiros], como se não bastasse o fato de estarem invadindo terras alheias, ainda ameaçam a população pobre destes municípios”, disse. (mais…)

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Tradução do discurso para o Português abaixo. (mais…)

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Fonte: Agencia Pulsar Brasil (http://www.brasil.agenciapulsar.org)

Experiências de resistência dos povos que vivem no norte de Minas Gerais inspiram grupos de todo o Brasil a pensar formas de lutar contra um modelo insustentável de desenvolvimento. O debate aconteceu na Oficina Territorial Diálogos e Convergências.

Grupos de geraizeros, caatingueiros, vazanteiros, quilombolas e pequenos agricultores do norte de Minas Gerais têm lutado para manterem-se em seus territórios ancestrais. Com isso, querem garantir para suas famílias e toda a região alimentação saudável, água e um modelo de desenvolvimento.

Durante o encontro, foram apresentadas experiências como a da comunidade de Vereda Funda, em Rio Pardo do Minas, onde mais de 140 famílias lutaram contra uma empresa de monocultivo de eucalipto. O objetivo foi garantir a reapropriação da terra e a preservação do cerrado. Agora, seguem na luta por sobrevivência a partir de uma agricultura que não destrói o meio ambiente, propondo também formas justas de comercialização. (mais…)

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Do blog do Comitê Contra o Genocídio da População Negra

Na tarde e inicio de noite desta segunda feira, 21 de Março – dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, diversas organizações do movimento negro, movimento popular, grupos culturais e representantes de saraus periféricos promoveram o lançamento da Campanha Contra o Genocídio da População Negra.

O local escolhido para o Ato foi a histórica Praça Ramos, em frente ao Teatro Municipal de São Paulo, capital paulista. Em 1978, nesse mesmo local surgia o Movimento Negro Unificado que em plena vigência da Ditadura Militar, ousou denunciar e combater o racismo. (mais…)

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