O Regional Norte II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – sediado em Belém – expressou, ontem, por meio de uma nota, a sua preocupação com a segurança dos missionários e missionárias defensores dos Direitos Humanos que trabalham no Pará e Amapá, que estão ameaçados de morte, mas “não estão recebendo a devida proteção do Estado”.

A nota cita matéria publicada na revista Carta Capital, na edição de 9 de março, em que a irmã Maria Henriqueta Cavalcante, da Comissão de Justiça e Paz do CNBB-2, aparece como umas das 13 pessoas ameaçadas de morte no Pará (incluindo bispos, religiosos e leigos) que não estariam recebendo a devida proteção, apesar dos pedidos já feitos e da inclusão dela no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Governo Federal, realizado em parceria com os Estados

A nota denuncia que já foi solicitado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) proteção aos defensores de direitos humanos e que os pedidos já foram autorizados, “mas até o momento não receberam a devida assistência do poder público”. (mais…)

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DJ Branco

Nos dias 21, 23 e 24 de março, organizações do movimento negro brasileiro e estadunidense se encontrarão para discutir o  Plano de Ação Conjunta Brasil-Estados Unidos para a Promoção da Igualdade Étnica e Racial (JAPER).

O acordo diplomático, assinado pelos dois países em 2008, visa realizar ações governamentais nas áreas de educação, saúde, cultura, comunicação, justiça ambiental e segurança pública. Espera-se que o  Plano JAPER, que ainda segue a passos lentos, seja impulsionado esse ano com a declaração da ONU de que 2011 é o Ano Mundial dos Afrodescendentes, e a visita do presidente Barack Obama, que acontece dias 19 e  20 em Brasília e no Rio de Janeiro.

Na pauta das reuniões, informes sobre a atuação da sociedade civil frente às ações governamentais do Plano e apresentação da versão inicial do portal JAPER, um espaço virtual colaborativo criado para monitoramento do Plano por organizações sociais e que visa também facilitar o diálogo entre projetos sobre a questão racial dos dois países. (mais…)

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Por  Daiane Souza

Os cinco séculos de presença negra no Brasil foram marcados por grandes batalhas pela liberdade e pela preservação da cultura de matriz africana. Apesar do muito ainda a ser conquistado, foram grandes os passos dados na direção da efetiva igualdade de direitos e oportunidades para os descendentes dos negros escravizados. Confira aqui alguns dos marcos positivos dessa luta histórica:

1630. Data provável da formação do Quilombo dos Palmares. Palmares ocupou a maior área territorial de resistência política à escravidão, sediando uma das mais efetivas lutas de resistência popular nas Américas Leia mais.

1833. É fundado o Jornal O homem de cor, por Paula Brito, sendo o primeiro periódico brasileiro a defender os direitos dos negros escravizados Leia mais. (mais…)

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Por Denise Porfírio

A luta pelo fim da discriminação racial no Brasil já produziu muitos avanços, mas o artigo 3 da Constituição Federal, que garantiria o bem estar de todos, independentemente de sexo, cor, idade, credo ou orientação sexual, está longe de ser integralmente cumprido. Mesmo sob pena de reclusão pela prática de um crime inafiançável, a discriminação racial continua a contribuir com tristes episódios para a história do negro. Confira aqui alguns episódios negativos da luta contra o racismo no Brasil:

1838. O governo do Estado de Sergipe proíbe portadores de moléstias contagiosas e africanos, escravos ou não, de frequentarem escolas públicas Saiba mais.

1854. Decreto proíbe o negro de aprender a ler e escrever Saiba mais. (mais…)

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Eloi Ferreira de Araujo, Correio Braziliense^*

Hoje é um dia especial para a cultura negra. Há exatos 51 anos, 69 crianças, mulheres e homens negros foram assassinados em praça pública pelo exército sul-africano no bairro de Sharpeville, na cidade de Johannesburgo. Motivo: terem saído às ruas, pacificamente, para reivindicar a extinção da Lei do Passe, que os obrigava a portar cartões de identificação com o registro dos locais por onde lhes era permitido circular.

O crime do regime do Apartheid da África do Sul ficou conhecido como O Massacre de Sharpeville. E motivou a instituição do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Uma data que o Brasil, a maior Diáspora Africana do continente americano, tem razões, infelizmente, para relembrar.

O Governo Brasileiro, em articulação com a sociedade civil organizada, tem dado passos largos para desestabilizar a mentalidade que constrói tragédias como a de Sharpeville. As políticas de ações afirmativas, que elevaram consideravelmente o número de negros e negras nas universidades públicas; e a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, marco histórico para a construção da igualdade de oportunidades entre negros e não-negros, são dois dos mais recentes passos da política de inclusão para o acesso aos bens econômicos e culturais do País. Mas ainda há muito a enfrentar. (mais…)

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Por Suzana Varjão

“Menina, se seu pai não pode comprar o material, deixe de estudar e vá aprender a fazer feijoada na casa dos brancos!”

Luislinda Valois tinha nove anos quando ouviu o conselho – quase uma sentença – do professor de artes, porque o pai não tivera dinheiro para comprar o estojo de desenho que ele pedira. Mais de meio século depois, o que parecia ser resquício retardado do Brasil escravista se repete, com a mesma personagem, evidenciando a necessidade de reflexão sobre uma das maiores mazelas de nossa sociedade: a discriminação racial. (mais…)

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Egydio Schwade – Casa da Cultura do Urubuí

A 12ª Reunião Ordinária da Comissão Especial de Mineração acaba de ocorrer em Brasília e, como de costume, estavam convidados apenas os interessados na aprovação do Projeto de Lei do Senador Romero Jucá que autoriza a mineração em terras indígenas. O Amazonas foi representado pelo Dep. Estadual Sinésio Campos (PT/AM), sempre mais sintonizado com o poder e seus interesses e cada dia mais distante da causa do povo pobre e espoliado. Presente também o secretário de Geodiversidade e Recursos Hídricos, Daniel Nava, que não perde oportunidade de levar a proposta da mineração em áreas indígenas, mesmo que seja sob vaias, como ocorreu na 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente em Brasília / 2004. Bonifácio Baniwa representou a Secretaria de Assuntos Indígenas, uma criação do Governo do Estado para amolecer a resistência dos povos indígenas, desde 1500 roubados e prejudicados com a mineração em suas terras.

Gostaria de lembrar a esses companheiros, defensores do projeto de Lei sobre mineração em terras indígenas que o autor da mesma, Romero Jucá, já é um velho ator da ditadura da mentira. Como presidente da FUNAI em 18 de maio de 1987 assinou a Portaria DNPM/01/87, que autorizaria a exploração de minério em áreas indígenas não fosse derrubada pelo Congresso Nacional. E expulsou um casal de professores da área Waimiri-Atroari por esclarecerem os índios sobre a atuação da Mineradora Paranapanema que se apossara de suas terras. Romero os acusou de servirem “a interesses estrangeiros”, acobertando assim, pela mentira, as empresas estrangeiras que então controlavam o minério estratégico do Pitinga, as japonesas, Marubini e Industrial Bank of Japan. E o casal de professores brasileiros foi substituído por um casal de lingüistas norte-americanos. Mais recentemente, a Paranapanema passou ao controle de peruanos. Tanto o já senador Jucá, como o deputado Sinésio Campos e Daniel Nava, silenciam o fato. (mais…)

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