Day: 20 de março de 2011

México: La Ley Indígena: la pobreza y el analfabetismo

Deixe um comentário

Por Marcos Matías Alonso

19 de marzo, 2011.- Es un hito en nuestra historia saber que el pasado 9 de febrero el pleno de la LIX Legislatura del Congreso aprobó, sin ninguna objeción, la “Ley de Reconocimiento, Derechos y Cultura de los Pueblos y Comunidades Indígenas del Estado de Guerrero”. La clara fundamentación y la incuestionable exposición de motivos que presentó Victoriano Wences Real, propició su adopción por unanimidad. Esta Ley entrará en vigor al siguiente día que el Titular del Poder Ejecutivo lo publique en el Diario Oficial. Es preocupante que antes, durante y después de la aprobación de la Ley, no hubo voces indígenas que discreparan sobre dicha legislación. También estuvo ausente la postura de alguna instancia gubernamental para prevenir o alertar sobre las “ventajas” o “desventajas” de la Ley Indígena. (mais…)

Ler Mais

MPF/GO quer demarcação de terras quilombolas em Mineiros

Deixe um comentário
A história da comunidade começou com Chico Moleque, que há mais de 150 anos comprou a própria liberdade e a de sua esposa
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pela Procuradoria da República em Rio Verde, expediu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para dar continuidade ao processo deregularização fundiária da Comunidade Quilombola do Cedro, no município goiano de Mineiros.  “O objetivo é a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação definitiva das terras ocupadas pelos remanescentes daquele quilombo”, explica a procuradora da República Sabrina Menegário.

A história da comunidade começou com Chico Moleque, que há mais de 150 anos comprou a própria liberdade e a de sua esposa. Escravo, conseguiu a alforria e adquiriu terras na região de Mineiros. “A comunidade é formada por um grupo negro da região, que sempre possuiu terras adquiridas por mérito e trabalho do patriarca e fundador Chico Moleque”, relata. (mais…)

Ler Mais

PR – Instituto de Terras e Incra reafirmam parceria para regularização fundiária no estado

Deixe um comentário

O presidente do Instituto de Terras Cartografia e Geociências (ITCG), Amílcar Cavalcante Cabral, e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, reafirmaram a continuidade do convênio entre o Governo do Estado e o Governo Federal para regularização fundiária no Paraná.

Eles discutiram o cumprimento das ações propostas em convênio, assinado no ano de 2008, que prevê o compartilhamento dos cadastros de informações e adequação do cronograma de trabalho com os investimentos a serem destinados para este ano.

O presidente do ITCG, Amilcar Cabral, disse que a meta do governo para este ano é regularizar cerca de 800 títulos de terra. “Em dois anos de convênio foram utilizados apenas 40% dos recursos repassados pelo Governo Federal. Queremos trabalhar com um cronograma real, passível de cumprimento integral e para isto precisávamos estabelecer um plano de trabalho com um cronograma mais afinado”, explicou Amílcar. (mais…)

Ler Mais