A fiscalização do poder executivo para a aplicação de políticas públicas propostas por comunidades de terreiro foi o principal tema discutido hoje pela manhã, em Brasília, durante café da manhã entre deputados e representantes de comunidades negras. O evento marcou a criação da Frente Parlamentar em defesa das comunidades tradicionais de terreiros, que tem como objetivo não apenas fiscalizar, mas impedir manifestações e ações discriminatórias contra as comunidades negras no Brasil.

Um dos idealizadores da frente, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que “é inadmissível nós termos esse tipo de discriminação com as religiões de matriz africana em um país laico, onde conseguimos tantos avanços. Essa mobilização é a expressão maior que estamos reafirmando a nossa resistência”, avaliou o deputado. A representante do Ilê Axé Oyá Bagan, Mãe Baiana, afirmou que as entidades deverão estar mobilizadas e alertas contra as práticas discriminatórias. “Devemos ter o cuidado para que não volte como no tempo da escravidão, onde não podíamos cultuar os nossos santos”, alertou. (mais…)

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Uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu confrontar ONGs e parlamentares ambientalistas para apressar a votação do relatório, cuja redação final foi apresentada em julho de 2010. “Vamos resolver isso no voto. Chega de postergar. Aqui, é a Casa do dissenso, e não do consenso”, afirmou o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), um dos líderes do “núcleo duro” da bancada ruralista.

Os ruralistas pressionam o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a marcar a votação do texto no início de abril. Antes disso, vão promover uma manifestação pública na Esplanada dos Ministérios para demonstrar a “insatisfação” das bases rurais com a demora na aprovação de um projeto considerado “fundamental” para a segurança jurídica dos produtores. “Vamos conversar com o presidente para votar isso o quanto antes”, diz o líder do PDT, o ruralista Giovanni Queiroz (PA).

A Frente Ambientalista insiste em apresentar um “texto de consenso” para modificar pontos polêmicos do relatório. O deputado Sarney Filho (PV-MA) deve apresentar uma “alternativa” aos ruralistas na próxima semana. E o Ministério do Meio Ambiente também tem propostas para “melhorar” o texto.
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Uma nova denúncia de trabalho escravo na Região Metropolitana de Campinas (RMC) levou auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para uma obra na Praia dos Namorados em Americana. No local, a fiscalização flagrou 26 trabalhadores em condições precárias de sobrevivência.

Os operários, que vieram no início do ano de cidades do Maranhão, estavam em um alojamento sem estrutura, com superlotação e com problemas de higiene. Os auditores também afirmaram que os trabalhadores estavam no local sem receber pagamentos. Este é o quinto caso de operários da construção civil flagrados em situação precária desde o final do mês passado.

O flagrante ocorreu na tarde desta quinat-feira (10/03). O Ministério Público do Trabalho (MPT) também foi ao local e constatou as mesmas irregularidades. Próximo ao alojamento, os fiscais encontraram uma segunda casa na mesma situação, dessa vez com 22 trabalhadores vindos de Alagoas.
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O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros. A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-03-2011.

O bloqueio de novos negócios foi determinado em aviso encaminhado ontem pela Advocacia-Geral da União ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Este repassará a ordem às juntas comerciais: operações de mudança do controle acionário de empresas proprietárias de áreas rurais envolvendo estrangeiros não poderão ser formalizadas. A partir do aviso, operações eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justiça. As juntas comerciais também vão auxiliar os cartórios a identificar a participação de capital estrangeiros nas empresas que comprem terras.

O ato do ministro Luiz Inácio Adams é mais uma tentativa de controlar o avanço de estrangeiros sobre terras no Brasil. Em agosto do ano passado, parecer da AGU enquadrou empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estejam em mãos de estrangeiros nas mesmas restrições impostas a empresas e pessoas físicas estrangeiras. (mais…)

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Mariana Criola

Na última quarta-feira, 02/03, na secção da Justiça Federal de Magé estava marcada audiência de instrução e julgamento da ação civil pública n. 2009.51.14.000500-7 movida pelo Ministério Públicos Federal contra os danos ambientais e os impactos negativos à pesca artesanal provocados pelo empreendimento da Petrobrás em Magé.

Os 96 pescadores impactados diretamente pelos empreendimentos estiveram presentes. Nesta audiência seriam ouvidas as testemunhas das partes envolvidas no processo, entretanto, a mesma não ocorreu. O juiz titular aceitando os argumentos da Petrobrás se julgou incompetente para apreciar o caso e declinou a competência para a justiça estadual. O juiz não apreciou o pedido de assistência da Ahomar presentes no processo. Agora, cabe ao MPF recorrer desta decisão ao Tribunal Regional Federal da 2a Região, buscando garantir a permanência do processo na justiça federal. Esta decisão acarretará mais demora no julgamento do processo. (mais…)

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Las semillas campesinas son dignidad, cultura y vida: campesinos en resistencia, defendiendo sus derechos respecto de las semillas campesinas

Via Campesina

Hoy en día somos víctimas de una guerra por el control de las semillas.  Nuestras agriculturas están amenazadas por industrias que intentan controlar nuestras semillas por todos los medios posibles. El resultado de esta guerra será determinante para el futuro de la humanidad, porque de las semillas dependemos todos y todas para nuestra alimentación cotidiana.

Un actor en esta guerra es la industria de las semillas, de la ingeniería genética, de las tecnologías híbridas y de los productos agroquímicos, que quiere adueñarse de nuestras semillas para multiplicar sus ganancias, obligando a los campesinos a ser consumidores dependientes de sus semillas.  Por el otro lado estamos los campesinos y campesinas, que conservamos y reproducimos nuestras semillas a través de nuestros sistemas vivos de semillas locales, campesinas e indígenas, semillas que son patrimonio de nuestros pueblos, custodiadas y reproducidas por mujeres y hombres del campo. Nuestras semillas son una riqueza que ponemos generosamente al servicio de la humanidad. (mais…)

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Coletânea analisa conflitos no Rio Negro

Análises de processos sociais e pensamentos de um futuro pelos diferentes agentes sociais da região do Rio Negro estão reunidos na coletânea Mobilizações Étnicas e Transformações Sociais do Rio Negro, que será lançada pela UEA Edições no próximo dia 19 de março, às 17h, na Saraiva MegaStore do Manauara Shopping. A publicação foi organizada pelo Instituto Nova Cartografia Social (INCS), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A coletânea traz artigos que abordam as transformações sociais recentes no Rio Negro produzidos por pesquisadores vinculados aos Programas de Pós-Graduação em Antropologia (PPGAS) e Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), bem como a projetos científicos, como os desenvolvidos no âmbito do Centro de Estudos Superiores do Trópico Úmido (CESTU) da UEA. (mais…)

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Egon Dionísio Heck*

“Se é para salvar o planeta deve ser sério. E primeiro terá que salvar os milhares de Indígenas que estão sendo massacrados em nosso estado.Eles, os Povos Indígenas sejam de que tribo forem, são originais e não serão jamais peças de atração exótica”. (Silvio da Silva – CRB-MS).

“Este ano a Funai ainda não entregou cesta básica. São quase três meses de fome e espera”. O clamor chega das diversas aldeias e acampamentos indígenas do Mato Grosso do Sul, e em especial dos Kaiowá Guarani, da região de Dourados. O grito da fome como ondas gigantes vai se propagando pela região. Em carta encaminhada ao Ministério Público de Dourados e Funai, o Conselho da Aty Guasu manifesta sua enorme preocupação e alerta “Nosso povo está passando muita fome, não por culpa nossa, mas porque tiraram nossas terras, acabaram com nossa possibilidade de produzir nosso alimento, e agora estamos nos braços da fome e da dependência. E o mais grave, como não recebemos ainda nenhuma cesta básica este ano, nossas crianças estão perdendo peso, correndo o risco de uma nova mortandade por desnutrição.” Concluem a carta dizendo “Se não vier com urgência, nós do Conselho da Aty Guasu vamos fazer um documento e espalhar no mundo inteiro dizendo que querem que a gente morra de fome”. (mais…)

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Moradores de município gaúcho convivem com resíduos de termelétrica Ibama verifica que as emissões de gases nocivos à saúde de usina termelétrica instalada em município gaúcho estão muito acima do permitido. Reportagem de Lúcio Vaz, no Correio Braziliense.

A termelétrica Presidente Médici, do Grupo Eletrobras, representa, ao mesmo tempo, o sustento e o martírio para os moradores da pequena cidade gaúcha de Candiota, de apenas 8,7 mil habitantes, distante 50km da fronteira com o Uruguai. Movida a carvão mineral, explorado a céu aberto, a usina emite materiais particulados (poeira e fumaça) e dióxido de enxofre (SO2) muito acima dos limites máximos estabelecidos pela legislação ambiental. As cinzas lançadas pela chaminé de 200 metros de altura podem ser encontradas nas mesas, em beirais de janelas, tanques, carros estacionados e varais de roupas. Basta passar a mão que aparece uma mancha de cor chumbo. Em setembro do ano passado, análises feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostraram que as emissões de SO2 estavam oito vezes acima do limite permitido na Fase A (primeira etapa de construção da termelétrica), enquanto as emissões de material particulado superavam em 26 vezes o volume permitido na Fase B, a mais poluente. Diante desses fatos, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama a suspensão do funcionamento da usina, incluindo a Fase C, inaugurada em janeiro.
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Não é novidade para mais ninguém que o clima do mundo está mudando. Aquecimento global e aumento do número de fortes chuvas são fenômenos relacionados com a atuação do homem sobre o meio ambiente. Com a vivência e o conhecimento cada vez maior sobre esses problemas, a população tem se interessado cada vez mais pelo assunto. Mas esse interesse resulta em ações práticas no dia a dia? Segundo especialistas, ainda não. Reportagem de Silvia Pacheco, no Correio Braziliense.

“Quando há catástrofes naturais, as pessoas param para pensar nas causas. Mas aí o tempo passa e esquecem”, lamenta Érika de Paula Pedro Pinto, ecóloga e pesquisadora do Programa Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Por esse motivo, o instituto lançou a cartilha Perguntas e Respostas sobre o Aquecimento Global, que traz de forma didática as principais questões relacionadas às mudanças climáticas — desde seus fundamentos até políticas públicas que estão em discussão atualmente — e medidas que podem ser adotadas por qualquer pessoa para reduzir os efeitos da ação do homem sobre o clima do planeta. “Preparada e bem informada, a sociedade pode se envolver, cobrar e debater as questões com a comunidade, inclusive com as autoridades”, observa Érika.
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