Comunidades de Santa Quitéria/MA e Suzano dialogam sobre conflitos causados pela empresa

Igor Almeida, advogado SMDH

No dia 02 de março, as comunidades do Pólo Coceira (município de Santa Quitéria), diretores e funcioários da empresa Suzano Papel & Celulose, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), coordenação do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense (FDVBPM) e diversas entidades locais e regionais, estiveram juntas em diálogo travado para tentar dirimir o conflito fundiário instalado na região desde a chegada da multinacional.

A reunião foi motivada pela apresentação de uma Carta de Intenções por parte da Suzano, no mês de agosto de 2010. Ainda naqule mês, as comunidades e o FDVBPM apresentaram a sua contra-proposta. Somente agora a Suzano resolveu se manifestar sobre o documento apresentado pelas comunidades.

As comunidades propuseram, dentre outras: 1) a suspensão de todas as atividades da Suzano na região do Baixo Parnaíba Maranhense até que fosse realizado o mapeamento de todas as comunidades afetadas diretamente pelo plantio de eucalipto, numa área de cerca de 42 mil hectares; 2) apresentação de todas as certidões cartoriais das propriedades que a empresa alega ser sua.

A empresa, através de seus diretores, rechaçou as propostas feitas pelas comunidades. O gerente regional da Suzano, Ricardo Simonetti, afirmou apenas que todas as atividades da multinacional no Pólo Coceira (que tem cerca de 7 mil hectares e possui mais de 400 famílias) continuam suspensas, até que a situação fosse pontuada dentro de um grupo de trabalho (GT) a ser constituído.

A constituição desse GT foi o único ponto de consenso construído na reunião entre as comunidades do Pólo Coceira, a Suzano Papel & Celulose, o FDVBPM e a SMDH. Tal GT será composto por 13 membros (além das comunidades, da empresa e do FDVBPM, serão convidados também o INCRA, o ITERMA, a UFMA, o Instituto Peabiru, etc). Como ponto inicial, o GT estudará a situação do Pólo Coceira (delimitação do territorio da comunidade, áreas de preservação, formas de plantio e utilização do solo, etc). A partir desse exemplo, a ideia é que o GT alcance também outras comunidades afetadas pela monocultura do eucalipto nos 8 municípios de atuação da empresa.

Histórico do conflito

No mês de abril de 2009, para proteger seu território dos desmatamento e do plantio de eucalipto, as comunidades de Baixão da Coceira, Coceira, Lagoa das Caraíbas e São José impediram que as máquinas da Suzano derrubam-se árvores nativas e protegidas por lei, aterrassem riachos, lagoas e igarapés e destruissem as áreas de plantio e criação de pequenos animais.

Em resposta, a empresa ingressou com uma Ação de Reintegração de Posse contra as famílias das 4 comunidades, chamando-as de invasoras. A liminar foi prontamente concedida pela juíza que respondia pela comarca de Santa Quitéria, Andréa Perlmutter Lago, no mês de setembro de 2009. Após intervenção processual dos advogados da SMDH, que contestaram a ação, apontando irregularidades na petição inicial da empresa e a segura posse exercida pelas comunidades em todo o território, a juíza de Brejo, que respondia pela comarca de Santa Quitéria, extingui o processo em virtude das irregularidades formais da ação. A Suzano recorreu ao TJ/MA, mas até agora, sem sucesso.

Ao mesmo tempo, o Fórum Carajás denunciou a Suzano ao Conselho de Ética do Fórum da Amazônia Sustentável (FAS), em virtude das suas ações nos municípios de Santa Quitéria e Urbano Santos. Tal denúncia motivou a vinda de dois membros do Conselho de Ética no dia 12 de agosto de 2010, apara apurar as informações enviadas pelo Fórum Carajás e realizar a oitiva das comunidades afetadas.

Desse modo, após denúncia ao Conselho de ética do FAS, da derrota no Poder Judiciário, das investigações realizadas pelo Ministério Público Federal e das inserções midiáticas em relação às ações da empresa (reportagens na TV Justiça, na TV Globo, em jornais impressos e sites locais e de âmbito nacional), a Suzano decidiu negociar e dialogar com as comunidades que resistiram a entrada dela em seus territórios.

http://territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com/2011/03/comunidades-de-santa-quiteriama-e.html