De acordo com a deputada petista, oito integrantes do movimento quilombola também estão sendo alvos de ameaças de morte no baixo São Francisco, onde atuam. Ana Lucia afirmou que essas ameaças mostram a luta pela terra naquela região, e revela o poder das elites. “Um fazendeiro disse no Ministério Público que ou se resolve a questão ou haverá derramamento de sangue”.

Moradores da região do conflito lotam a galeria da Assembléia

Diante de galerias lotadas por moradores da região onde ocorre o conflito, Ana Lucia lembrou que os governos Marcelo Deda e Dilma Rousseff foram conquistados para garantir cidadania e segurança às populações marginalizadas e que oitenta por cento das terras do conflito pertencem à União. “Ninguém tem a propriedade daquelas terras, formadas por brejos, várzeas, rios. Os negros fugiam (dos coronéis) para lugares difíceis como aqueles”, narrou a deputada, lembrando da existência de antigos quilombos naquela área.

“Companheiros de outros quilombos têm sido ameaçados constantemente”, disse a deputada, afirmando que está de posse de relatórios que foram encaminhados ao Ministério dos Direitos Humanos e à comissão que ouviu, em Sergipe, membros do movimento quilombola. Ana Lucia declarou que está sendo acompanhada, no caso, pelas polícias Federal e Civil (do Estado). “A situação de Sergipe não é diferente do Pará ou de outras áreas”, observou.
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Sin embargo, de la muy larga época del priísmo y su nada real división de poderes se ha transitado a la conformación múltiple de siglas que no necesariamente representan claras posturas programáticas. Un indicador desafortunado de la cerrazón y complicidad del Legislativo con el proyecto neoliberal, apuntalado de manera destacada por el salinismo, lo encontramos en las decisiones asumidas respecto de los pueblos indígenas. Del vacío constitucional que prevaleció hasta 1992 encontramos dos momentos fallidos.

El de la muy exigua adición al artículo cuarto constitucional que reconocía que México es una nación pluricultural sustentada en la presencia de los pueblos indígenas para luego delegar a una ley (que nunca existió) un catálogo culturalista que excluía a la autonomía. Dicha reforma fue objetada por el movimiento indígena nacional, el cual encontraría un espacio histórico de expresión en los diálogos del EZLN con el gobierno federal, que derivaron en la firma en 1996 de los acuerdos de San Andrés, cuyo incumplimiento se hizo patente con la contrarreforma de 2001.
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Este encuentro negro indígena, marca un hito histórico en el proceso refundacional de Honduras, no sólo por la complicidad que sellaron las y los vencidos (mas no derrotados) por el sistema republicano neocolonial, sino, sobre todo, por las propuestas construidas para los contenidos de la nueva Constitución Política del Estado. Aunque las limitaciones reales para negociar e implementar dichas demandas no dejan de ser más que evidentes.

Acogidos por la hospitalidad y la mística sonora garífuna, las y los constituyentes negros e indígenas, debatieron propuestas para la refundación de Honduras superando incluso las previsiones metodológicas y las limitaciones teóricas de las y los organizadores. De este modo, las y los sobrevivientes al bicentenario holocausto republicano, se convierten ipso facto en un imprescindible faro luminoso que ya ilumina la oscuridad de propuestas refundacionales que padece el Frente Nacional de Resistencia Popular (FNRP), especialmente a nivel de la estructura nacional.
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Marcondes Nambla, 30 anos, morava até o ano passado em Curitiba (PR),para onde havia partido para estudar Ciências Sociais dois anos antes.Como muitos estudantes pelo País, deixou a sua família e amigos para mudar de cidade e conseguir uma melhor qualificação profissional.

Nambla poderia ser um típico universitário, mas ele é um cacique. Do povo Xokléng, de Santa Catarina, o índio conta que deixar a aldeia não foi fácil. “De repente você está em uma capital e não conhece ninguém, não tem amigo nenhum, é todo mundo competindo. Acaba se sentindo muito sozinho”, recorda.

Porém, desde 2011, Nambla vive uma realidade bem diferente. Ele faz parte da primeira turma de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cujas aulas começaram em fevereiro. “Aqui é muito diferente, ficamos próximos. Só da minha terra indígena vieram 40 pessoas”, afirma o professor que ensiou o idioma xokléng para a sua tribo de 2000 a 2008. “A nossa língua estava se perdendo, na década de 90 apenas 30% do grupo Xokléng era bilíngue”, lamenta. Agora, frequentando o curso da UFSC, Nambla vai ter muito mais subsídios para ensinar a sua aldeia sobre a língua e a cultura indígena.
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Em dezembro do ano passado, decreto do Presidente da República declarou de interesse social o Sítio Jaqueira, que faz parte do quilombo Salamina Putumuju. No Mandado de Segurança, o proprietário alegava que não lhe fora dada a oportunidade de questionar, em sede administrativa, o relatório técnico da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Bahia que demarcou a área quilombola. O advogado afirmou que, avisado por vizinhos sobre o processo de identificação e demarcação, tentou extrair cópia dos autos, mas estes já estavam em Brasília para a elaboração do decreto de desapropriação.

A Presidência da República, ao prestar informações, defendeu o procedimento administrativo no caso do quilombo Salamina Putumuju com fundamento nos dispositivos contidos no Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

O ministro Joaquim Barbosa assinalou que o caso apresenta uma circunstância peculiar: o sítio do qual o advogado alega ser proprietário foi mencionado em edital publicado pela superintendência regional do INCRA em 20 de janeiro de 2007, que fixava prazo de 90 dias para que os interessados se manifestassem sobre a área de quilombo ali identificada, com o nome de outro proprietário. “O fato de o nome do impetrante não ter constado do edital certamente se explica pelo fato de ainda não ter sido efetuado o devido registro da transferência da propriedade em questão no cartório de imóveis específico”, observou o relator. “Essa conclusão é corroborada pela análise formal do contrato de compra e venda apresentado como ‘escritura’, o qual não contém qualquer indicação de que tenha sido levado a registro”, afirmou, entendendo não estar presente, no caso, o requisito do *fumus boni iuris *necessário à concessão da liminar. (mais…)

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As ações denunciam os efeitos nocivos para a saúde e meio ambiente da utilização anual de mais de um bilhão de litros de venenos, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola. O Brasil ocupa o primeiro lugar na lista de países consumidores de agrotóxicos desde 2009.

“A produção em grande escala com venenos traz conseqüência para a vida das pessoas, seja no campo, seja na cidade. Temos necessidade de consolidar esse debate na cidade, que é um debate para a humanidade”, afirma Marisa de Fátima da Luz, assentada na região do Pontal do Paranapanema (SP), e integrante da Coordenação Nacional do MST.
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Na manhã de hoje 6ª feira, 25 de fevereiro, por volta das 8 horas as famílias do Acampamento da fazenda Mulunguzinhho, município de Porteirinha, foram atacadas por pistoleiros a mando do latifúndio.

Os pistoleiros chegaram montados a cavalo atirando contra as famílias; no meio da confusão que se instalou famílias inteiras se embrenharam no mato tentando fugir dos disparos. Os pistoleiros então começaram a apontar armas diretamente contra as pessoas que ainda estavam nos barracos; amarrando alguns companheiros e companheiras ameaçando colocar gasolina e fogo; espancaram companheiros; roubaram celulares e destruíram pertences das famílias camponesas.

As famílias chamaram a PM para registrar Boletim de Ocorrência e o SAMU para prestar socorro aos companheiros feridos, dois deles tendo de ir para o hospital da cidade.
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Fiscalização flagrou 16 índios Terena na Fazenda Vargem Grande, que fica a 10 km na Aldeia Lalima, no município de Miranda (MS). Grupo estava há 15 dias no local e dormia em barracos precários de lona, cobertos com folha de bacuri

Reportagem de Bianca Pyl, da Agência de Notícias Repórter Brasil.

Um grupo de 16 índios foi encontrado em situação análoga à escravidão na Fazenda Vargem Grande, que pertence à Agropecuária Rio Miranda Ltda e fica em Miranda (MS). Os trabalhadores eram responsáveis pela limpeza de área destinada à formação de pastos para criação de gado bovino.

Os indígenas são da etnia Terena e vivem na Aldeia Lalima, em Miranda (MS), a 10 km da propriedade. A ação ocorreu em 25 de janeiro deste ano e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF).

A equipe de fiscalização fazia uma operação de rotina para verificar as condições de trabalho em carvoarias, iniciada no último dia 24 de janeiro. Contudo, no meio do caminho que dava acesso a uma carvoaria que seria fiscalizada, os agentes públicos encontraram os 16 indígenas. As vítimas foram contratadas diretamente pela administradora da fazenda.
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O inquérito do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a existência de exploração do trabalho infantil no lixão da Estrutural, comunidade pobre de Brasília, se arrasta há quase um ano e nenhuma ação efetiva para reverter a situação foi adotada até agora.

Ontem (4), após audiência no MPT, representantes do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da empresa Valor Ambiental Ltda, responsáveis pela operação do aterro sanitário, assumiram o compromisso de aumentar a fiscalização para proibir a entrada de menores no local.

De acordo com o procurador do Trabalho Valdir Pereira, chegou o momento de tomar medidas efetivas para proibir o trabalho no lixão da Estrutural. Além do trabalho infantil, também há denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico de drogas e a presença de presidiários foragidos.
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Mais uma vez, o TRF1 utilizou a Suspensão de Segurança, instrumento criado nos porões da ditadura militar, para derrubar uma decisão judicial a toque de caixa, sem aplicar os preceitos da legislação competente.

Baseado em que o Sr. Olindo Meneses afirma que “não há necessidade dos empreendedores da usina cumprirem todas as condicionantes listadas na licença prévia”? Nós, povos da região, reivindicamos uma justificativa legal que permita uma licença de instalação parcial, como a concedida pelo Ibama às obras de Belo Monte, sem o cumprimento das condicionantes.
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