Trabajo de la Red de estudios sobre genocidio de la política indígena en Argentina confirmó la existencia de un plan para exterminar a los Mapuche y otros pueblos indígenas en tiempos de la denominada “Campaña del Desierto” en Argentina.

Por Leonardo Herreros

Entrevista con Diana Lenton y Walter Del Río

Diario Río Negro, 25 de enero, 2011.- Un estudio realizado por los investigadores Diana Lenton y Walter Del Río confirma que existió en Puelmapu el objetivo de exterminar al pueblo mapuche en tiempos de la denominada “Campaña del Desierto”. Analizando la Carta contra el Genocidio de la ONU y diversos registros históricos, los autores documentan el exterminio de poblaciones civiles, la separación de familias para ser usados como esclavos, campos de concentración y arbitrariedad y corrupción con las tierras. (mais…)

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Editorial – No dia em que completou 457 anos, S. Paulo parece ter se dado conta da necessidade da revisão de sua própria história, a começar, pela mudança do significado de palavras como “bandeirantes”, “bandeiras”, e a rever o papel histórico de certos personagens, cuja aura de heroísmo, só se sustenta em séculos de lavagem cerebral e na ignorância da história.

Assim, personagens como os bandeirantes Raposo Tavares (que dá nome a uma das mais importantes rodovias paulistas), Fernão Dias (o caçador das esmeraldas) e Domingos Jorge Velho (o comandante da expedição mercenária que devastou o Quilombo dos Palmares, em 1.695, e assassinou o líder Zumbi), começam a perder a fama de heróis indomáveis, desbravadores dos sertões.

Seus nomes passaram a estar associados à violência, a assassinatos com requintes de crueldade, e à escravização e a morte das populações indígenas, que habitavam o Planalto nos séculos XVI e XVII e XVIII. A escravização, a morte de indígenas e negros caçados (“preados’, como se dizia) nas matas era o padrão nada edificante desses personagens, sobre os quais se ensina nos bancos escolares serem responsáveis por grandes feitos. (mais…)

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Afropress

S. Paulo – Mesmo garantindo em Nota Oficial que colabora com a Polícia, até a tarde desta sexta-feira (28/01), a direção do Hipermercado Extra, não havia encaminhado ao delegado Marcos Aníbal Andrade, do 10º DP, que preside o inquérito, os nomes dos quatro funcionários acusados de ameaças e maus tratos a T., uma criança negra, na loja da Marginal do Tietê, na Penha, zona Leste de S. Paulo.

O Hipermercado também não entregou a Polícia as imagens do circuito interno de TV, que poderão ajudar na identificação dos que abordaram o garoto de 10 anos, o levaram para um quartinho e o obrigaram a se despir, para comprovar que não carregava mercadorias junto ao corpo.

O menino já havia mostrado o cupom fiscal, provando ter pago por salgados, biscoitos e refrigerantes, o que foi ignorado pelos seguranças – quatro homens segundo relato, dois dos quais de aparência oriental. O caso aconteceu no dia 13 de janeiro deste ano – uma quinta-feira – por volta das 17h15. (mais…)

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Acre e Amazônia já receberam aproximadamente 500 haitianos. Planalto convoca às pressas reunião para discutir a questão

LEONEL ROCHA (*)
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BRASÍLIA – A chegada de aproximadamente 500 haitianos nos estados do Acre e do Amazonas desde setembro do ano passado assustou o governo federal. Na última quarta-feira o assunto ganhou prioridade na agenda do Palácio do Planalto com a notícia de que outro grupo com o mesmo contingente estaria chegando ao Brasil. O ministro chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, convocou às pressas uma reunião com os colegas José Eduardo Cardozo (Justiça), Alexandre Padilha (Saúde), Relações Exteriores (Antônio Patriota) e um representante da pasta da Defesa para tratar do assunto, mas o governo preferiu minimizar o problema.

O encontro serviu para definir as ações do governo federal para tentar organizar o fluxo migratório de haitianos, mas nada foi divulgado. Os haitianos chegam ao Brasil fugindo das conseqüências do terremoto de magnitude 7.0 na escala Richter que há pouco mais de um ano destruiu a capital Porto Príncipe, causou mais de 200 mil mortes e deixou outras 300 mil pessoas gravemente feridas, além de milhares contaminados por diversas doenças. (mais…)

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DIA 1 de FEVEREIRO

16h – ABERTURA:
Vídeo “Layó” Oficina Itinerante de candomblé; Lançamento do folder de educação ambiental “Águas Sagradas”

ANCESTRALIDADE, MEMÓRIA E CONHECIMENTO TRADICIONAL:
Mãe Beata, Tia Maria do Jongo, Mãe Meninazinha, Mãe Regina Lucia, Mãe Edeuzuita, Mãe Torody, Tia Joca, Mãe Amelinha de Oxum, Ogã Luiz Bambala, Carlinhos de Logun, Ebomi Neuza de Ogum e Aderbal Ashogun.

16: 45h – Mesa
Aderbal Ashogun (Candomblé: cultura sustentável); Francisco Carrera (Direito ambiental); Geo Brito (Pontos de Cultura: Diáspora Nacional); Elisa Larkin (A importância de uma abordagem afro-centrica). Lucia Xavier (mediadora). (mais…)

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Fonte: Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a empresa e a concessionária Norte Energia S.A., que vai construir a hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira (PA), têm até a próxima semana para prestar informações à Justiça Federal sobre licença ambiental que autoriza a abertura do canteiro de obras do empreendimento.

A notificação do Ibama, do BNDES e da Norte Energia foi determinada nesta sexta-feira (28) pelo juiz federal Ronaldo Desterro. O magistrado aprecia ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, que pede liminarmente a suspensão imediata da licença parcial ou fragmentada concedida na quarta-feira (26) pelo Ibama para instalação do canteiro de obras da hidrelétrica.

O processo movido pelo MPF foi autuado sob o número 968-19.2011.4.01.3900 e está tramitando na 9ª Vara Federal, a única, em todo o Estado, especializada no julgamento de questões que afetam o meio ambiente. As notificações foram feitas por meio de cartas precatórias, instrumento processual que autorizada um outro juiz, fora do Estado, a recolher as informações e remetê-las à Justiça Federal em Belém. A notificação do Ibama será feita em Belém mesmo. O BNDES será notificado no Rio de Janeiro (RJ) e a Norte Energia, em Brasília (DF). Somente depois que receber as explicações é que a 9ª Vara vai decidir se concede ou não a liminar. (mais…)

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Desde agosto do ano passado, quando o corregedor Antonio Guerreiro Júnior baixou o Provimento 08/2010, a Corregedoria Geral da Justiça recebeu a primeira notificação oficial sobre a venda de terras a estrangeiros no Estado do Maranhão.

A transação ocorreu em outubro de 2010, em Governador Edison Lobão (a 265 km da capital), e envolveu a compra de duas fazendas com áreas de 41,97,27 e 156,97,1 hectares, respectivamente, pelo comerciante espanhol J.C.G, casado. A Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Governador Edison Lobão não informou o vendedor e o valor de cada negócio.

O envio do documento obedece ao que determina a Lei Federal 5.709, de 5 de outubro de 1971. De acordo com o artigo 11 dessa lei, os Cartórios de Registros de Imóveis devem remeter, a cada trimestre, à Corregedoria da Justiça dos estados a que estiverem subordinados e ao Ministério da Agricultura (INCRA) a relação das aquisições de áreas rurais por pessoas estrangeiras, sob pena de perda do cargo pelo titular da serventia. (mais…)

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