Servindi – Con una marcha que congregó a cientos de personas en la provincia de Chiquirí, los indígenas panameños manifestaron su rechazo al nuevo Código Minero, impulsado por la administración Martinelli y que alienta la depredación del cobre en ese país.

La movilización fue fuertemente reprimida por las fuerzas del orden en el Cruce de San Felix, donde se informó que los manifestantes recibieron impactos de bombas lacrimógenas y gases pimienta lanzados por la Policía Nacional. Los reclamos se deben a la reapertura del proyecto de Cerro Colorado, que albergaría cerca de 17 millones de toneladas de cobre –equivalente al 85% de la demanda mundial prevista para el 2011–, y que ha puesto a Panamá en la mira de inversionistas de Corea del Sur, Singapur y Canadá.

Los pobladores Ngöbe-Buglé no quieren repetir la experiencia vivida con Panacobre S. A. y Codemin, los cuale dejaron un irreparable daño en su medio ambiente luego de extraer las riquezas naturales. “No podemos permitir que vengan compañías extranjeras a quitarnos las tierras y los recursos que nos pertenecen”, sostuvo Pedro Rodríguez, presidente de la comarca Ngöbe-Buglé.

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Afropress  – Chamado de preto sujo, fedido, encostado à parede de uma sala e obrigado a tirar as roupas que vestia, um garoto de apenas 10 anos – cujo nome é omitido em respeito ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – ainda guarda o trauma sofrido, após ser abordado por seguranças, na última quinta-feira (13/01), numa loja do Supermercado Extra, na marginal do Tietê, em S. Paulo, região do bairro da Penha, na Zona Leste de S. Paulo, acusado de furtar mercadorias do estabelecimento.

O menino contou ao pai – Diógenes da Silva -, que foi levado por um dos seguranças para uma sala onde estavam outros dois meninos e três seguranças. As crianças foram obrigadas a baixar as calças e a levantar as camisetas, enquanto um dos seguranças pegou um canivete e passou a encostar nos garotos.

Os seguranças também são acusados de bater com um papelão na mesa para amedrontar os meninos que foram liberados em seguida. (mais…)

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Manaus-AM, 28 de Janeiro de 2011.

À Excelentíssima Senhora DILMA VANA ROUSSEFF LINHARES

Presidente da República Federativa do Brasil – Brasília/DF

C/c para Sr. Márcio Meira – FUNAI/Brasília

C/c Ministra Izabella Teixeira – MMA/Brasília

Senhora Presidenta,

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira vem por meio desta reafirmar o seu posicionamento contrário à construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

O Governo Brasileiro tem assumido uma postura negligente e desrespeitosa com os povos indígenas, uma vez que além de violar integralmente os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal vigente e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU), que exige consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas, o governo tem permitido também que a Eletronorte tente cooptar os indígenas. Cestas básicas não vão matar a nossa fome por justiça e a nossa sede pelo Xingu vivo. (mais…)

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Marcio Alexandre Martins Gualberto

Iniciamos o ano de 2011 com a posse da presidente Dilma Rousef, com o fechamento de seu ministério e, ainda a discussão em torno de nomes de segundo, terceiro e quarto escalões.

Se por um lado houve muxoxos pela permanência de muitas figuras já carimbadas no álbum do presidente anterior, Luiz Ignácio Lula da Silva; por outro Dilma ousou ao bancar uma maior participação de mulheres em seu ministério. Não chegou aos 30% como se esperava, mas houve um avanço significativo na presença das mulheres e, mais que isso, Dilma chamou para si, para sua cota pessoal alguns ministérios-chave, entre eles a Secretaria Especial das Mulheres, a Seppir, a Cultura, entre outros.

O Coletivo de Entidades Negras é uma organização política do Movimento Negro, com presença em mais de 15 estados da Federação e com mais de 500 entidades filiadas, coloca-se no cenário nacional com a segunda ou maior terceira organização do MN brasileiro. (mais…)

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Alex Rodrigues – Repórter Agência Brasil

Brasília – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) espera resolver o problema da ocupação irregular de lotes do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, em Anapu (PA), até o final de março deste ano.

Segundo o chefe-substituto da Unidade Avançada do Incra em Altamira (PA), Elói Farias de Oliveira, a remoção foi discutida na última terça-feira (25), durante a audiência pública coordenada pela Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para contornar a tensão entre trabalhadores rurais assentados, ocupantes irregulares do local e madeireiros.

“Quem estiver irregular vai ter que deixar a área. Esperamos fazer isso até o final de março e, se for necessário, voltaremos a recorrer à Justiça”, acrescentou Antonio José Ferreira da Silva, engenheiro agrônomo que coordena as ações do Incra em Anapu. (mais…)

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Por Viviane Prestes

Um projeto entre o Instituto Kabu, associação civil sem fins econômicos criada por indígenas Kayapós, e a Imagem, empresa especializada em Sistemas de Informações Geográficas (GIS, na sigla em inglês), está usando a geotecnologia para auxiliar na preservação florestal da aldeia daquela etnia, localizada no Pará.

Para o projeto, estão sendo utilizadas imagens aéreas e softwares na criação e edição de mapas digitais. Através dessas ferramentas, o Kabu monitora a área total da reserva (cerca de 8,5 hectares), reduzindo invasões e práticas ilegais de caça, garimpo e extração de madeira.

Alguns outros recursos captados através de uma parceria entre o Instituto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e outros parceiros, para o desenvolvimento sustentável da aldeia e o resguardo do terras, foram investidos na compra de softwares, no treinamento de funcionários e no aluguel de equipamentos para sobrevoar e fotografar a reserva a cada 15 dias.
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Parágrafo final da matéria da Deutsche Welle, abaixo: “E se os incidentes ambientais tivessem acontecido numa unidade na Alemanha? ‘Talvez já teriam abafado o alto-forno e interrompido o funcionamento da siderúrgica há muito tempo’, supõe o promotor, lembrando a consciência ambiental dos alemães(…)”. TP.

Deutsche Welle

O investimento de quase 6 bilhões de euros no complexo siderúrgico no Brasil ainda não tem licença definitiva. Depois de ter registrado incidentes ambientais, a empresa muda o tom e aceita auditoria.

O maior investimento da história da ThyssenKrupp pode também ser a maior fonte de problemas do grupo alemão na atualidade. A siderúrgica construída na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, já rendeu à empresa uma multa de 2,8 milhões de reais por crimes ambientais, além de outros milhões terem sido gastos em projetos de compensação e nos processos de indenização movidos por pescadores locais.

E a lista ainda inclui outros itens: a companhia, denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, passa por uma auditoria ambiental e ainda aguarda a emissão da licença definitiva para operar com capacidade total. (mais…)

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Mais de 800 pessoas mortas e outras tantas desaparecidas. Este é o saldo de mais uma tragédia em decorrência das chuvas extremas de verão. Um evento que vem se tornando uma rotina nos últimos anos, dado os casos de Blumenau, Niterói, Angra dos Reis e Campos dos Jordão. Todas estas cidades poderiam ter nos deixado uma lição, mas não foi isso que aconteceu. “Esta tragédia foi anunciada, pois acontece esse tipo de evento todos os anos em diversos lugares com as mesmas características. O que não é anunciado é onde elas vão ocorrer”, explica o urbanista João Whitaker na entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone. “É possível realizar ações de revegetação, de contenção, obras de drenagem, que permitam a ocupação em áreas de encostas. O problema no Brasil é que a urbanização desses locais ocorre sem uma política eficaz de controle da ocupação do território. No Brasil a política de expansão urbana se dá marcada por liberalidades”, apontou.

João Sette Whitaker Ferreira é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo e em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É mestre em Ciência Política e doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP. É vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil e professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie e da USP. É autor de O mito da cidade global: o papel da ideologia na produção do espaço urbano (Petrópolis: Vozes, 2007). Confira a entrevista.

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Karol Assunção

Após dez meses no Haiti, Jefferson Macena retornou para casa, no Brasil. O militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participou da Brigada Internacionalista de Solidariedade ao Haiti, coordenada pela Via Campesina, que levou força e solidariedade aos haitianos e às haitianas que vivem no campo. O resultado deste trabalho foi apresentado no último dia 23, no Estado do Ceará, onde mora o militante.

Jefferson partiu em março de 2010, apenas dois meses após o terremoto que devastou Porto Príncipe e cidades vizinhas, e retornou para o Brasil no último dia 8. Durante esses dez meses, ele e mais 30 brasileiros e brasileiras trabalharam para ajudar o povo haitiano a superar a pobreza.

Mesmo não sendo diretamente afetado pelo abalo sísmico, o campo também sofreu as consequências do terremoto. Isso porque, de acordo com o militante, muitas pessoas que moravam na cidade perderam suas casas e foram para a área rural. “O campo se viu em um caos. Não tinha semente suficiente para todo mundo”, conta, destacando a precariedade no armazenamento de sementes e alimentos.
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As organizações sociais abaixo assinadas, após a construção/participação no I Seminário de Agroecologia e as Realidades dos Vales, realizado na Escola Família Agroecológica em Araçuai – MG nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, onde estiveram presentes os povos indígenas dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, dentre eles os Pataxó Pankararu, Pataxó hãe hãe hãe e os Mocuriñ, vêm por meio deste manifesto elucidar a situação de espoliação do direito de fixação e uso da terra, bem como o descaso dos órgãos oficiais de apoio ao índio e a ausência manifesta de resposta dos mesmos.

Vale ressaltar que para os povos dos Vales a conquista do território não se resume apenas à conquista da terra; está imbricada ao acesso a tantos outros direitos, como saúde e educação diferenciada e o exercício de práticas agroecológicas que possibilitem o “viver soberano” das populações indígenas. (mais…)

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