Em virtude da “Nota dos Movimentos Sociais: FUNAI vem manipulando associações indígenas no Pará”, veiculada no dia 25 de janeiro, enquanto liderança e membro da APIJUX, venho por meio desta prestar alguns esclarecimentos em relação à algumas informações equivocadas divulgadas nesta nota:

• Entre os dias 17 a 22 de janeiro, foi realizada uma reunião na Casa do Índio com a presença de lideranças indígenas da região para cobrar questões relevantes à saúde e educação, bem como o cumprimento das medidas emergências de Belo Monte, previstas no Convênio entre FUNAI e Norte Energia;
• Essa foi uma iniciativa das comunidades indígenas com o apoio financeiro e logístico da Eletronorte e Norte Energia, e onde a coordenação da FUNAI-local não teve nenhum envolvimento quanto à mobilização e organização do mesmo.
• Esta reunião ocorrida na Casa do Índio nada tem a ver com a reunião da Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA) ocorrida no dia 22 de janeiro, quando houve a destituição da diretoria e nova eleição.
• O que gerou a nossa indignação foi o fato de que o convite desta reunião da AIMA tenha sido assinada por uma funcionária da FUNAI em nome da CTL, utilizando papel timbrado da FUNAI. E que nessa ocasião a diretoria atual tenha sido destituída de forma arbitrária. (mais…)

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En 2010, 34 presos políticos mapuche sostuvieron una huelga de hambre superior a 80 días, que terminó con un acuerdo del gobierno chileno de no aplicar la Ley Antiterrorista en los juicios en su contra, sin embargo, hoy se mantiene su aplicación, así como el doble procesamiento civil y militar.

La Plataforma Civil por la Libertad de los Presos Políticos Mapuche-Barcelona, expresa a la comunidad internacional su preocupación por la situación de los presos políticos mapuche, que actualmente están siendo juzgados en el Tribunal Oral de Cañete, en el sur de Chile.

A pesar de las discusiones parlamentarias generadas a partir de la huelga de hambre que realizaron 34 Presos Políticos Mapuche el año 2010, que tuvo una duración de más de 80 días, como medida de protesta por el uso de la ley antiterrorista en contra de los luchadores sociales mapuche y del doble procesamiento al que están siendo sometidos en la justicia civil y militar, constatamos que no se están cumpliendo las garantías de un juicio justo en el proceso que hoy se está desarrollando hacia 17 de estos hermanos mapuche, 5 de los cuales están afectados por un doble procesamiento. (mais…)

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Companheir@s,

as entidades e movimentos que desejarem assinar a Nota de Repúdio à licença de Belo Monte, publicada hoje neste Blog (ver aqui), podem fazê-lo enviando seu apoio diretamente para o endereço http://www.xinguvivo.org.br/2011/01/27/nota-de-repudio-licenca-de-belo-monte-e-brutalidade-sem-precedente-contra-o-povo-do-xingu/.

Na luta!

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Sergio Ferrari (E-CHANGER – SWISSINFO)

Más de 1 mil millones de personas padecen hoy de hambre en el mundo.

Una situación “escandalosa” según la Federación Ginebrina de Cooperación (FGC). Quien convoca a partir de hoy,  27 de enero y por tres días, a un Encuentro de Solidaridad para debatir esta problemática. “La alimentación en peligro, ¿qué tipo de agricultura queremos?” constituye el tema central del evento que intenta promover un mirada Norte-Sur sobre la soberanía alimentaria, como una alternativa propicia al *flagelo* del hambre. (mais…)

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Ignorando argumentos contrários, Ibama libera licença para desmatamento e instalação de “canteiros” da UHE Belo Monte

A licença prévia ou, como diz o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a “Licença Específica”, foi concedida à empresa Norte Energia S.A. (NESA) nesta quarta-feira (26). A licença autoriza o início da construção dos canteiros de obras para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O instituto também concedeu uma licença de “supressão de vegetação”, que autoriza o desmatamento de 238,1 hectares, sendo que desse total, 64,5 são de preservação permanente, também pela Norte Energia.

A decisão do Ibama é, mais uma vez, a prova de que o governo não ouve os argumentos contrários à obra, ignorando pareceres de especialistas na área, os pedidos de povos e comunidades indígenas e ribeirinhas da região, que não aceitam o empreendimento. Um verdadeiro rolo compressor que não enxerga nada pela frente.

Em nota, o órgão ambiental afirma que foram realizadas discussões técnicas aprofundadas e que se reuniu com organizações da sociedade civil para chegar às suas conclusões. Também diz que “promoveu discussão das medidas propostas para o atendimento das condicionantes da Licença Prévia nº 342/2010, incluindo a implementação das ações antecipatórias”.

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A adolescente Luciane Barreto, 13, que há dois anos foi picada por uma jararaca, está em Manaus desde o início desta semana para reiniciar tratamento.  Sua família processou o Estado e a União por danos morais devido ao tratamento dado a ela.

Elaíze Farias

A família da menina indígena Luciane Barreto, 13, da etnia tukano, entrou com uma ação na justiça por danos morais contra o Estado do Amazonas e a União pela maneira como o poder público atuou durante seu tratamento de saúde, há dois anos.  Na ação, o advogado Ricardo Albuquerque alega que a menina teve a dignidade na sua condição de indígena violada.

No dia 3 de janeiro de 2009, Luciane foi picada por uma cobra jararaca em sua aldeia, localizada na região do município de São Gabriel da Cachoeira (a 851,23 quilômetros de Manaus), no Alto Rio Negro, e quase teve a perna amputada por médicos que a atenderam no Pronto-Socorro e Hospital João Lúcio, na capital amazonense.

Antes de receber o tratamento considerado adequado no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), para onde foi transferida dez dias depois de chegar em Manaus, Luciane viveu um périplo desgastante e moroso, que deixou graves seqüelas em sua perna direita.
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Nota de repúdio: Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente contra o povo do Xingu

A liberação das obras de Belo Monte, assinada nessa quarta, 26, pelo Ibama, é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou.

Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos, que este mesmo governo não consegue tirar da miséria. Em busca de trabalho, que poucos encontrarão, eles chegarão a uma região sem saneamento, saúde, segurança e escolas.

Denunciamos esta obra, que quer se esparramar sobre nossas propriedades, terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados, como um projeto genocida. Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger. Denunciamos que toda essa miséria, violência e destruição será financiada com dinheiro público dos contribuintes, através do BNDES.

Denunciamos a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie. O Ibama afirma que se reuniu com “organizações da sociedade civil da região”, mencionando nossos nomes. Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da usina. Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição, sua violência, sua exploração, seu trabalho escravo, suas doenças, sua prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos quintais (ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado pelo governo). Porque observamos perplexos, enojados e aterrorizados o que vem acontecendo nas obras de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.

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Da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o ministro da Alimentação e Agricultura de Gana, Kwasi Ahow, assinaram hoje (27) um acordo de cooperação técnica para implantação do Programa Mais Alimentos no país africano.

O Programa Mais Alimentos África é uma extensão de um projeto do governo brasileiro que concede linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo é estabelecer uma linha de cooperação técnica voltada para a produção de alimentos pela agricultura familiar.

Para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, o governo brasileiro deverá fazer um empréstimo a Gana no valor de US$ 95 milhões. O valor ainda depende de aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O envio de máquinas será feito de acordo com as necessidades do país, mas a expectativa é que as primeiras já estejam disponíveis no segundo semestre deste ano. O governo brasileiro fechou parceria com representantes industriais brasileiros para compra dessas máquinas. (mais…)

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Um crime de escravidão abalou a cidade de Charlotte, na Carolina do Norte (North Caroline, EUA), e gerou uma grande polêmica. A norte-americana Lucinda Lyons Shackleford, 53 anos, mantinha sob regime de escravidão um adolescente de 17 anos, que era forçado a realizar vários trabalhos.

Conforme as denúncias apresentadas contra ela, o adolescente, que é um imigrante indocumentado, fazia a limpeza da casa da acusada, tinha que trabalhar com o carro do namorado dela e que vender bebida alcoólica para os residentes nas redondezas. Além disso, ele era obrigado dormir no chão, próximo à porta, para atender clientes que chegavam de madrugada para comprar bebidas. O julgamento de Lucinda teve início na segunda-feira (24) e ela responderá o processo em liberdade. Caso venha ser condenada poderá ficar 20 anos na cadeira e pagar uma multa de 500 mil dólares.

Ao falar sobre o caso, o agente especial, na Geórgia, do Immigration and Customs Enforcement – ICE, Brock Nicholson, disse que “ninguém é deve ser forçado a viver em um mundo de isolamento e realizando serviços forçados”. No domingo, ela se declarou inocente e negou todas as acusações. A acusada afirmou que tudo não passa de uma armação de um imigrante indocumentado que tenta permanecer no país. “É mentira. Eu nunca mantive ninguém em regime de prisão ou faminto”, falou salientando que rapaz mente em seu depoimento.
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Entre os 23 libertados que colhiam fumo em fazendas de Rio Negrinho (SC), 11 tinham menos de 16 anos de idade. Vítimas enfrentavam precariedade e jornada exaustiva, além de sérios riscos de contaminação por agrotóxicos

Por Bianca Pyl

Dispostos a verificar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em dezembro de 2009, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) acabaram flagrarando 23 pessoas, incluindo 11 adolescentes com idades entre 12 e 16 anos, em condições análogas à escravidão.

“O quadro encontrado desta vez é muito pior do que o anterior, que constatou algumas irregularidades”, disse Guilherme Kirtschig, procurador do trabalho que integrou a equipe fiscal. Os trabalhadores colhiam fumo em duas propriedades arrendadas por Wilson Zemann. As fazendas têm cerca de 20 hectares, no total, e estão localizadas em Rio dos Banhados, distrito de Volta Grande, no município de Rio Negrinho (SC).

No local em que as pessoas trabalhavam, havia apenas um banheiro, localizado na casa do proprietário da fazenda arrendada. “Os adolescentes relataram que muitas vezes faziam suas necessidades no mato”, conta Lilian Carlota Rezende, auditora fiscal da SRTE/SC. Para saciar a sede, apenas um único galão de água e somente um copo, que aumenta o risco de contaminação por doenças infecto-contagiosas.

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