Renata Giraldi

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, concluiu que houve em 2010 uma redução de 44% no número de famílias assentadas em todo o Brasil em comparação a 2009. A entidade também informou que caiu 72% a quantidade de terras destinadas à reforma agrária no país. A CPT critica ainda a falta de apoio à agricultura familiar.

A comissão divulgou documento em que pede a atenção do governo da presidenta Dilma Rousseff para os desafios na reforma agrária e agricultura familiar. O comando da CPT sugere que sejam aplicadas políticas de estímulo à agricultura familiar e à manutenção dos agricultores no campo. Para a comissão, o governo Luiz Inácio Lula da Silva avançou na “formação [consciente] de consumidores”, mas falta ainda evoluir no que se refere aos cidadãos.

“Assim, diante das demandas da reforma agrária e da agricultura familiar e camponesa, é imensa a missão da presidenta da República recentemente eleita. Com o apoio da maioria do Congresso Nacional, a presidenta efetivamente terá, nesses campos estratégicos, a missão de fazer a reforma agrária que nunca foi feita no Brasil”, conclui a entidade.
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Servindi – El Consejo indígena de los kalinago, recibirá el apoyo de la policía nacional de Dominica, en la isla del mar Caribe, para detener la ola de invasiones en sus territorios por parte de personas ajenas a su comunidad.

En conjunto monitorearán la entrada de acceso a las mil quinientas hectáreas que comprende la reserva de la comunidad, y vigilarán las actividades que realicen los extraños.

Garnette Joseph, jefe kalinago, denunció que estas personas invaden las tierras con fines de lucro y que difunden nuevas costumbres y hábitos que amenazan las formas de vida, usos y tradiciones de la población indígena, considerada la más grande del Caribe.
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Servindi – El diputado José Manuel Edwards propuso una nueva institucionalidad indígena que supere el magro desempeño de la Corporación Nacional de Desarrollo Indígena (Conadi).

La nueva entidad “debe suponer la interacción de múltiples ministerios y servicios, debiendo ser suficientemente flexible para posibilitar la coordinación con el sector privado en distintas materias como lo son la inversión, generación de empleo y encadenamientos productivos”, sostuvo.

Refirió que en las conclusiones del informe final de la Comisión Investigadora de Conadi y el Programa Orígenes se menciona que “la institucionalidad debe recaer en una estructura mayor que contenga una instancia política tanto de ejercicio de funciones de coordinación y negociación, como de representación de los actores e interesados”.
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Servindi – Factores como la modernidad, la educación monolingüe, la migración y la estigmatización de las culturas nativas influyen en la pérdida de las lenguas aborígenes de México.

Así lo expresó el presidente de la Comisión de Culturas Populares del Congreso de Chiapas, Manuel Sánchez Guzmán, quien comentó que en las escuelas “bilingües” la práctica de la lengua materna se deja de lado, y junto con ella, se genera la desaparición de sus costumbres.

Una de las principales razones es el estigma que persigue a las personas nativas, lo que ocasiona que decidan utilizar la lengua oficial en lugar de su lengua materna.

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Servindi – Una ley histórica que desterrará la exclusión social, y que brinda protección jurídica para las poblaciones indígenas, entrará en vigencia próximamente en la República africana del Congo.

El presidente de la Asociación para la Protección y Promoción de los Pueblos Indígenas,  Jean Ganga,  dijo que con la aplicación de esta nueva ley se espera que  muchas cosas cambien en ese país de más de tres millones de habitantes.

“Esperamos que se produzca la emancipación de los indígenas, quienes representan alrededor del 10% de la población del Congo, y están distribuidos en casi todas las regiones del país”, expresó.

De esa manera, el Congo se convertirá en el primer país africano que proporcionará una protección jurídica específica para sus poblaciones indígenas.
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No último domingo, cerca de 700 famílias ocuparam um terreno baldio no Conjunto Habitacional Nova Sepetiba, no bairro de mesmo nome. Depois que vários barracos já haviam sido levantados, segundo moradores, policiais militares chegaram ao local e, sem qualquer respaldo legal, agrediram moradores, atiraram balas de borracha a esmo em mulheres e crianças e atearam fogo nos barracos com pessoas dentro. Uma moradora teria ficado ferida pelas chamas.

Ainda segundo moradores, o subprefeito de Santa Cruz, Edimar Teixeira, teria ido ao local e chamado os trabalhadores de “vagabundos” e “maconheiros” e que todos seriam tirados na marra do local. Durante a noite, PMs teriam passado de carro em frente a um forró que acontecia na favela e disparado tiros de munição real para o alto, assustando os clientes. Por sorte, ninguém se feriu. Moradores da Cohab denunciam que, após a ocupação do terreno pelas famílias de sem-tetos, a polícia está levando a cabo um regime de terror no local.

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O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, resolveu reivindicar internamente o controle sobre as decisões do setor de florestas plantadas. “É um pedido justo e razoável de um setor que contribui muito para o agronegócio. Vou levar isso adiante com a presidente Dilma Rousseff”, informou Rossi.

As normas e regras para o segmento estão hoje sob o comando do Ministério do Meio Ambiente. A disputa pelas florestas plantadas ganha relevância em razão do volume de investimentos, nacionais e estrangeiros, e das discussões ambientais, sobretudo as questões vinculadas à reforma do Código Florestal Brasileiro. As empresas do segmento projetam investir R$ 14 bilhões no plantio de florestas e aquisição de terras até 2014. Estima-se a necessidade de até 2 milhões de hectares.

Apoiado pela Abraf (Associação das Empresas Florestais), que inclui Votorantim, Gerdau, Veracel, Ripasa, Suzano, Duratex, Acesita, Stora Enso e Klabin, o ministro avalia que a transferência de ministério reduziria as amarras burocráticas e daria mais visibilidade ao setor.
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É uma pena, observa Ulrich Beck, um dos maiores sociólogos vivos, que essa alternativa brutal seja o remédio para a futura irrelevância da nossa indústria. Porque quanto mais se cortam os direitos, mais se reduz a identificação do funcionário com quem oferece o trabalho. E, em último lugar, se retraem a produtividade e a criatividade, as únicas armas sensatas que nos restam para competir com os países emergentes.

Teorizando sobre a “sociedade do risco”, o estudioso alemão esteve entre os primeiros que nos colocaram em guarda contra a ilusão que os problemas distantes não nos tocassem. Perguntamos-lhe, portanto, agora que coube a Pomigliano e depois a Mirafiori, como o caso Fiat e os seus aparentemente inexoráveis ultimatos nos ajudam a pensar sobre a crescente separação entre capital e democracia. Eis a entrevista. (mais…)

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Por Joana Rozowykwiat

“Nossa Constituição é uma brilhante fachada, por trás da qual se abre um enorme terreno baldio”, diz Comparato, em entrevista ao Vermelho. Segundo ele, ao longo desses 22 anos, grande parte dos parlamentares tem cedido à pressão do que ele chama de “oligopólio empresarial que domina o mercado de comunicação”, sempre interessado em perpetuar a falta de rédeas no setor.

Com as ADOs, o jurista pretende que os parlamentares se pronunciem sobre temas ainda em aberto na legislação brasileira, como a garantia do direito de resposta nos meios de comunicação; a proibição do monopólio e do oligopólio no setor; e o cumprimento, pelas emissoras de Rádio e TV, de alguns princípios que devem reger a programação. (mais…)

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Coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e do grupo Eco, criado em 1976, Itamar Silva nasceu e mora na favela Santa Marta, na zona sul do Rio de Janeiro. Desde os anos 1970 participa dos movimentos sociais e chegou a ser presidente e diretor da Associação de Moradores ao longo da década de 80. De fala calma e comedida, só altera o tom ao comentar o Jeep Tour, que leva turistas para visitar a favela: “Coisa meio de zoológico, com a qual eu tenho uma implicância absoluta!”

Nesta entrevista, ele observa que a discussão da UPP Social – de prever a elaboração sistemática de políticas públicas que satisfaçam as demandas das populações dos morros historicamente abandonados pelo Estado – é uma contribuição das comunidades. Por intermédio de sua pressão organizada, a política das Unidades de Polícia Pacificadoras deve evoluir para algo que efetivamente funcione na construção da paz nos ambientes dominados pela violência, dos bandidos e da polícia. (mais…)

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