Sueli Carneiro, do Geledés, de São Paulo, fala sobre o desafio enfrentado pelas mulheres na luta contra o Racismo e o Machismo e como elas têm superado esse desafio.
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Day: 3 de janeiro de 2011
Hidrelétricas na bacia hidrográfica do rio Branco
Terra Indígena Raposa Serra do Sol e o território Yanomami mais uma vez ameaçados
A bacia hidrográfica do rio Branco está situada no estado de Roraima e desde 2006 é refém da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que autorizou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a realizar o seu Estudo de Inventário Hidrelétrico. A Eletronorte já elaborara os primeiros estudos de planejamento hidrelétrico na bacia do rio Branco, apresentados em 1971.
Telma Monteiro
Os estudos de inventário da bacia do rio Branco (iniciados em 2006) foram interrompidos em 2008 graças à resistência dos povos indígenas à construção de uma hidrelétrica na sub-bacia do rio Cotingo. O rio Cotingo é parte da bacia do rio Branco e está na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Isso, no entanto, não impediu que agora, em 2010, sem maiores alardes, a EPE fizesse a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do rio Branco, deixando de lado o rio Cotingo. Os povos da Terra Raposa Serra do Sol poderiam expor essa nova investida do governo federal sobre outro rio da Amazônia. (mais…)
Lula homologou nos oito anos de governo 81 terras indígenas
Gilberto Costa
O portal do Comitê de Organização de Informações da Presidência de República contabiliza que o governo Lula homologou, até 2009, 81 terras indígenas (TI) o que equivale a uma área de mais 18,6 milhões de hectares. O número difere das contas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que calcula que desde 2003 foram homologadas cerca de 14,3 milhões de hectares.
Segundo o Cimi, qualquer uma das medidas deixa o governo Lula abaixo das áreas homologadas pelos governos Collor/Itamar (31,9 milhões de hectares) e os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (36 milhões de hectares). A homologação, feita por decreto do presidente da República, é a penúltima etapa no processo de demarcação de uma TI, antes do registro em cartório e após os estudos de identificação, contestação, declaração de limites (portaria do Ministério da Justiça) e demarcação física.
Para o vice-presidente do Cimi, Roberto Antonio Liebgott, o “governo Lula quebrou um pouco as expectativas do movimento indígena”. Ele atribui as dificuldades de homologação às pressões de setores econômicos (como o agronegócio) sobre o governo e os recursos na Justiça contra os processos de demarcação. “São dois fatores bem combinados. Quando se supera um, se atravanca no outro Poder”, avalia. (mais…)
Deslocalização agrícola: Agricultores africanos são desalojados de suas terras tradicionais
Publicado em janeiro 3, 2011 por HC
Terras africanas muitas vezes dão frutos para os outros – Meia dúzia de estrangeiros baixaram nesta remota aldeia da África Ocidental com notícias alarmantes aos agricultores de subsistência do lugar: seus campos humildes, trabalhados de geração a geração, agora serão controlados pelo líder da Líbia, o coronel Muamar Kadafi, e os lavradores terão que partir.
“Eles nos disseram que esta seria a última temporada de chuvas para nós cultivarmos nossos campos; depois disso, vão derrubar todas as casas e tomar a terra”, disse Mama Keita, 73, líder desta aldeia escondida por trás de um cerrado espinhoso e denso. “Disseram que agora essas terras são de Kadafi”.
Na África e no mundo em desenvolvimento, uma nova corrida mundial em busca de terras aráveis está engolindo grandes territórios. Apesar de suas tradições eternas, os aldeões estupefatos estão descobrindo que os governos africanos em geral são donos de sua terra e a estão emprestando, muitas vezes por barganhas, para investidores e governo estrangeiros por décadas por vir. Reportagem de Neil MacFarquhar, em The New York Times. (mais…)
Mais de 2 mil foram resgatados do trabalho escravo em 2010
São Paulo – O número de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados em 2010 chegou a 2.327, elevando para 38.879 o total de libertados desde a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em 1995. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (3) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A secretária Ruth Vilela destacou os avanços do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, cuja segunda edição foi lançada em 2008.
“Pessoalmente, entendo que avançamos muito. Nas questões centrais, como a definição da competência da Justiça Federal para julgamento do crime, as sentenças condenatórias de primeira instância, a formação de precedentes importantes no Judiciário trabalhista sobre o tema, o fortalecimento da rede de parceiros governamentais e não governamentais, entre outras, indicam que há uma evolução constante em direção ao objeto do plano, que é a erradicação dessa prática”, afirmou Ruth. Os grupos móveis, hoje com cinco equipes, são integrados também pela Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho. “Podemos dizer que o trabalho desenvolvido em conjunto com a PF e o MPT é essencial para dar visibilidade ao problema e fundamentar as demais condutas dos diversos órgãos públicos envolvidos, principalmente junto ao Poder Judiciário”, diz a secretária de Inspeção do Trabalho. (mais…)
“Lista suja” inclui 88 novos empregadores; confira nomes
Atualização semestral chama atenção tanto pela quantidade de empregadores incluídos (88) como pela variada gama dos mesmos – em termos do conjunto de regiões do país e dos diversos setores econômicos em que atuam
Por Maurício Hashizume
A atualização semestral da “lista suja” do trabalho escravo deste final de ano incluiu 88 novos empregadores e soma agora 220 infratores. Antes da alteração, o cadastro oficial mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tinha 147 nomes. Com a mudança promovida nesta sexta (31), juntamente com as significativas inserções, foram excluídos 16 pessoas físicas e jurídicas que cumpriram os dois anos na relação e mais uma única empresa (Energética do Cerrado Açúcar e Álcool Ltda.) foi adicionada por conta de queda de liminar judicial que a mantinha fora da lista.
Além da quantidade de novos empregadores incluídos (88), chama a atenção a variada gama dos mesmos – tanto em termos dos variados estados e da totalidade dos regiões do país em que estão espalhados como no que diz respeito aos mais diversos setores econômicos em que atuam. (mais…)
Encerrando 2010 – projetos hidrelétricos ameaçam a integridade da Amazônia
Telma Monteiro
Esse post é uma síntese dos fatos apresentados neste Blog durante o ano de 2010. Fatos que afetaram toda a sociedade e que tiveram como principais atores os movimentos sociais, ONGs, povos indígenas, populações tradicionais e ecossistemas brasileiros. Merecem destaque especial o desrespeito de uma parte do judiciário para com as leis ambientais e o trabalho incansável dos procuradores e promotores do Ministério Público para fazer cumprir a lei.
Janeiro
GDF Suez concorre ao prêmio Olho do Público 2010
A empresa franco-belga GDF Suez concorreu ao prêmio Olho do Público, “Public Eye Awards” 2010. Ela ficou em segundo lugar como a empresa mais irresponsável social e ambientalmente
Belo Monte: conclusão do Parecer do Ibama pede novas complementações detalhadasInformações do Ibama confirmaram, já em novembro de 2009, que não havia consenso da equipe técnica sobre a análise dos estudos ambientais da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu. Estavam sob forte pressão. (mais…)
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