Na rede, racismo. Na cadeia, quem?

Vinicius Sassine

Na rede, racismo. Na cadeia, quem? Sites com conteúdo discriminatório seguem no ar sem qualquer problema. Donos ficam impunes

Um aviso ao Ministério Público (MP) ou uma investigação aberta pela polícia ou decisões judiciais em sequência é instrumento insuficiente para barrar a propagação na internet do crime de racismo e de outras formas de discriminação, como o antissemitismo, a homofobia e a xenofobia. Em quatro situações apuradas pelo Correio Braziliense/Diario, as autoridades responsáveis por coibir a prática do crime foram avisadas sobre a existência do conteúdo racista e discriminatório, mas as páginas permanecem no ar. São exposições criminosas que já duram mais de cinco anos, mesmo tendo sido denunciadas há pelo menos três anos e meio.

O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, abriu inquérito em 2007 para investigar a existência de site de conteúdo racista, no domínio ´blogspot.com`, do Google. Após concluir que a página é alimentada em Portugal, o MPF remeteu a denúncia para o Centro de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR). ´Demos o andamento necessário`, diz o procurador da República Sérgio Suiama, responsável pelo inquérito e membro do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF de São Paulo. O site, porém, ainda está no ar. O conteúdo traz diversas referências preconceituosas à realidade brasileira, como o sistema de cotas para negros nas universidades.

Outro site, no Brasil, traz infinidade de conteúdo discriminatório em relação aos judeus. Com diversas referências ao nazismo, a página está hospedada num provedor que tem sede nos EUA, mas as informações criminosas são inseridas por brasileiros. O MPF de São Paulo sabe da existência da página desde 2007. Links remetem a textos e livros antissemitas.

Somente a organização Safernet Brasil recebeu, mês passado, 724 denúncias de racismo na internet e 165 de conteúdo neonazista. Somados às denúncias de intolerância religiosa, pornografia infantil, xenofobia, incitação a maus tratos contra animais, apologia a crimes e homofobia, os casos chegam a 6,7 mil. Tanta denúncia motivou divergência entre a organização e o MPF de São Paulo.Segundo o procurador Sérgio Suiama, a entidade deixou de repassar 42 mil notificações de crimes na internet, o que levou ao rompimento da parceria. ´Mesmo que se prenda uma pessoa, é difícil impedir que o conteúdo não volte ao ar, que criminosos migrem e o espalhem. É preciso obrigar os provedores a serem mais rigorosos`, diz.

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