Manifesto em defesa das comunidades ameaçadas de despejo forçado

FORÚM PERMANENTE DE SOLIDARIEDADE ÀS OCUPAÇÕES – BH

A capital de Minas Gerais poderá ser palco de um verdadeiro massacre contra milhares de famílias que vivem nas comunidades Camilo Torres (Barreiro), Irmã Dorothy I (Barreiro), Irmã Dorothy II (Barreiro), Conjunto Águas Claras (Barreiro), Dandara (Céu Azul), Recanto UFMG (av Antônio Carlos) e Torres Gêmeas (Santa Tereza). O tribunal de Justiça de Minas Gerais, ofendendo as leis e a própria Constituição, determinou que a Polícia Militar jogasse nas ruas as famílias que moram nessas ocupações, demolindo suas casas, sem oferecer nenhuma alternativa digna. Por outro lado, a prefeitura e o governo estadual lavaram as mãos como se não tivessem nada a ver com o problema habitacional e com a penúria em que vive o povo pobre de periferia. Resumindo, as autoridades mineiras tratam a luta das organizações populares e dos movimentos sociais como caso de polícia, negando-se ao diálogo e ao entendimento. Diante disso, é preciso esclarecer essa situação para que a população de Belo Horizonte não permita que mais uma grande injustiça manche a História da nossa cidade e do nosso estado.

1º – Essas comunidades foram construídas e organizadas em imóveis e terrenos que estavam completamente abandonados, com grande dívida de impostos e sem cumprir a função social da propriedade (CF/88, art. 5º, inc. XXIII). Por isso, são áreas que poderiam perfeitamente ser desapropriadas mediante indenização e destinadas para fins de moradia popular, conforme prevê a lei; (mais…)

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Karl Marx: testemunho de uma época que nos pertence

“A obra de Marx pode ser lida como um relato de longo prazo e como um testemunho direto de uma época que nos pertence inteiramente e que não acabou”. A análise é do historiador italiano Lucio Villari, professor da Università degli Studi Roma Tre, em artigo para o jornal La Repubblica, 17-12-2010. A tradução é deMoisés Sbardelotto. Eis o texto.

“O mais triste neste momento”, escrevia Marx à filha Jenny em 1881, “é ser velho. O velho pode apenas prever, ao invés de ver”. E, no ano seguinte, poucos meses antes de morrer, a um amigo que lhe propunha uma edição completa das suas obras, Marx respondia que devia “ainda escrevê-las”.

Essas reflexões, cansadas e amargas, têm um sentido. Marx pode, de fato, ser também relido, como se faz com os clássicos da literatura ou da poesia, sobretudo porque a sua obra maior, o Livro Primeiro de “O Capital” (o segundo e o terceiro foram terminados e editados por Friedrich Engels), foi escrita – são palavras suas – segundo um projeto fundamentado em “considerações artísticas” e depois porque essa obra foi, por mais de um século, um ponto de referência para milhões de pessoas. Embora tenha sido lida por uma minoria. (mais…)

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Atendimento à corte da OEA requer revogação da Anistia

O Estado de S.Paulo – Os juízes brasileiros têm obrigação de acatar e cumprir a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que nesta semana condenou o Brasil por violações de direitos humanos no episódio da guerrilha do Araguaia, 40 anos atrás. Essa é a opinião do chileno Felipe González, presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – a instituição que inicialmente recebeu a denúncia dos familiares dos mortos e desaparecidos na guerrilha e depois a encaminhou à corte.

Em entrevista ao Estado, González, que é professor de direito constitucional, observou que a principal tarefa do Brasil no momento é remover todos os obstáculos que impeçam o cumprimento da sentença, com a determinação para que os fatos sejam apurados e os responsáveis pelos crimes, punidos. O passo inicial, acredita o professor, seria a revogação da Lei da Anistia, de 1979, que impede o julgamento de agentes do Estado acusados de violações de direitos humanos.

Pela interpretação jurídica em vigor no País, esses agentes teriam sido beneficiados pela lei, originalmente destinada apenas aos opositores do regime que viviam no exílio, estavam presos ou impedidos de exercer seus direitos políticos. Mas, segundo González, a lei não tem nenhuma validade porque viola princípios da Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário. (mais…)

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Os Ikpeng, de MT – Uma câmera na mão e um cocar na cabeça

Por Juliana Tiraboschi, da Redação Yahoo! Brasil, do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso*

No meio dos índios dançando, um deles segura uma câmera profissional na mão e registra cada momento da festa de sua aldeia. A cena pode causar estranhamento em quem tem aquela ideia “romântica” de que índio que é índio vive como antigamente e não usa utensílios produzidos pelo homem “branco”.

Ledo engano. Hoje em dia, várias etnias indígenas aproveitam as tecnologias modernas justamente para registrar, armazenar e aprender sobre as danças, as músicas, as histórias e todos os outros elementos que fazem parte de sua cultura ancestral.

O índio que filmava a dança dos companheiros é Kamatxi, da etnia Ikpeng. O jovem de 22 anos participou de oficinas de vídeos promovidas pelo Instituto Catitu, de São Paulo, e acaba de lançar seu primeiro filme como diretor. “Som tximna yukunany”, ou “Gravando som”, em português, é um documentário que começou a ser filmado em 2008 e retrata a festa do Yumpuno, o momento mais importante do Moyuo, rito de passagem que marca o momento em que as crianças (principalmente meninos) começam a ingressar na vida adulta. (mais…)

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MT – Índios Ikpeng mantêm as tradições, com um pé na modernidade

Por Juliana Tiraboschi, da Redação Yahoo! Brasil, no Parque Indígena do Xingu (MT)*

Os Ikpeng, etnia indígena que vive no Parque do Xingu, no Mato Grosso, possuem um forte senso de preservação de sua cultura. A preocupação em não perder todo o conhecimento e história que acumularam é o que impulsiona iniciativas como oficinas de vídeo e a fundação da Mawo – Casa de Cultura Ikpeng, uma espécie de museu que vai abrigar gravações, fotos, desenhos, mapas e textos que trate da cultura da comunidade.

Com as oficinas, os Ikpeng pegaram gosto pela sétima arte e já produziram alguns filmes. O mais recente é “Som tximna yukunany”, ou “Gravando som”, em português, um documentário que começou a ser filmado em 2008 e retrata a festa do Yumpuno, o momento mais importante do Moyuo, rito de passagem que marca o momento em que as crianças (principalmente meninos) de cerca de 9 a 10 anos começam a ingressar na vida adulta. (mais…)

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Negro é protagonista do mercado emergente

Nos últimos 15 anos, a população negra economicamente ativa cresceu 58,3% e a renda média do negro subiu 29,3%

Agência Brasil – Nos últimos 15 anos, a população negra economicamente ativa cresceu 58,3% e a renda média do negro subiu 29,3%, de acordo com o instituto Data Popular a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE). Para Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto, essa melhoria é alimentada pelas políticas distributivas (Bolsa Família e ganho real do salário mínimo) e pela ascensão que os negros apenas começam a experimentar no mercado de trabalho.

“O negro é protagonista do mercado emergente”, avalia comunicado do instituto. Meirelles salienta que a melhor inserção e a maior visibilidade positiva dos negros na mídia (por exemplo, como a atriz negra Thaís Araújo protagonizando a última novela das oito na Rede Globo) tem melhorado a autoestima dos negros. Pesquisa do Data Popular no primeiro semestre deste ano (feita em 54 cidades, junto a 5 mil entrevistados) revela que apenas 2% dos negros queriam ter a pele mais clara (enquanto 11% dos não negros queriam ter a pele mais escura). (mais…)

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Maranhão, seu contexto, seus conflitos

As últimas décadas têm acirrado inúmeras lutas socioambientais no estado do Maranhão: desde a implantação da Alumar na década de 80, passando pela implantação do pólo siderúrgico. No momento, para a região litoral nordeste do Maranhão, prevê-se a instalação de uma refinaria, um oleoduto, a ampliação de portos, uma siderúrgica, uma termelétrica e um projeto de reflorestamento com eucalipto: os chamados grandes projetos. (mais…)

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