Una larga historia de controversia sobre derechos indígenas y asuntos de territorio no resueltos escaló a violencia el 3 de Diciembre de 2010. Las fuerzas policiales de Chile forzosamente desalojaron a miembros del clan Tuko-Tuki, lo cual resultó en más de 20 miembros seriamente heridos. Los miembros del clan, los cuales estaban desarmados, sufrieron golpes y disparos de perdigones en su contra. (mais…)

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Adital – Depois de treze anos dos assassinatos de Vanderlei das Neves (16) e de José Alves dos Santos (34), integrantes do Movimento dos Trabalhadores rurais Sem-Terra (MST), é que os casos devem ir a julgamento amanhã (14). Depois de ter sido adiado oito vezes, sem motivo plausível, espera-se que o júri popular, finalmente, comece às 9h (horário de Brasília) desta terça-feira, no Paraná (PR).

“Nossa expectativa é que, primeiro, o julgamento efetivamente aconteça amanhã, porque já em janeiro, um dos réus completará 70 anos, e depois desta idade ele não poderá mais ser julgado”, disse Fernando Prioste, assessor jurídico da Organização Terra de Direitos, que acompanha o caso. “E a segunda expectativa é que, apesar de tanto tempo ter passado, o que dificulta o processo, os réus sejam condenados”, completou.

Os crimes aconteceram em janeiro de 1997 na fazenda Pinhal Ralo, em Rio Bonito do Iguaçu (PR), área grilada pela empresa Giacomet Marodin, atualmente conhecida como Araupel. Tudo indica que o ataque foi uma retaliação à maior ocupação de terras da qual se tem conhecimento na história da América Latina, ocorrida nove meses antes do crime, em 1996, quando 3 mil famílias ocuparam a fazenda de 87 mil hectares. (mais…)

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O presidente da comissão especial, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), avalia que as licitações são o principal ponto do relatório. Segundo ele, a medida vai permitir que as comunidades indígenas negociem com as empresas exploradoras maiores benefícios para a região.

Após a aprovação pela comissão especial, o texto voltará ao Senado, onde serão avaliadas as mudanças na proposta efetuadas pela Câmara. (mais…)

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A Bancada Ruralista está fazendo qualquer negócio para dar satisfações aos financiadores de campanha. Haviam prometido que votariam o malfadado relatório do Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e como não conseguiram estão apelando para aprovar um Requerimento de Urgência. Pressionam, ameaçam não votar os projetos da pauta mínima do governo e prometem apoiar o Líder do Governo, deputado Vaccarezza para presidente da Câmara.

Os ruralistas, espertamente, lançaram uma isca aos produtores e produtoras familiares e campesinas acenando com a dispensa de manter a área de Reserva Legal nas propriedades rurais com até quatro módulos fiscais. Esta proposta aposta na falta de informação do povo da terra, mas eles sabem que não é desmatando que se consegue maior produtividade. A agricultura familiar e camponesa produz mais por hectare que a patronal porque é diversificada, possui modo próprio de uso da terra e conserva os recursos naturais. (mais…)

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Em Campinápolis, a 562 km de Cuiabá, na região do Médio Araguaia, a taxa de mortalidade infantil entre crianças da nação Xavante continua assustadora. Em 2010, das 200 crianças nascidas, 60 foram a óbito vítimas de doenças respiratórias, parasitárias e infecciosas decorrentes da falta de uma política eficiente de atenção básica à saúde, sob a coordenação da Funasa. Os problemas vão da falta de veículos, medicamentos e equipe técnica para atender as mais de 100 aldeias que juntas somam uma população em torno de 7 mil indígenas.

Em 2008, de acordo com dados do Datasus, disponíveis na internet, a proporção chegou a 99,45 mortes de crianças Xavante para cada 1.000 nascimentos, índice alarmante e inaceitável. A taxa de mortalidade infantil preconizada pelo Ministério da Saúde é abaixo de dois dígitos.
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“Logramos con éxito que se haga referencia a la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indigenas en dos partes del texto de Acción Cooperativa a Largo Plazo” dijo la indígena oriunda de Filipinas, en referencia a los acuerdos de la Cumbre sobre Cambio Climático de Cancún.
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Por Laís Costa Marques, da Gazeta Digital

A aquisição de terras no Brasil por grupos estrangeiros só é permitida se a extensão for inferior a um quarto ou 25% da superfície territorial do município onde está localizada a propriedade rural, não podendo ultrapassar 10% por um mesmo grupo estrangeiro. Isto é, um país pode ter no máximo 10% da extensão territorial em uma cidade.

Em agosto deste ano, a Advocacia Geral da União (AGU) publicou um parecer com a aprovação do presidente Luís Inácio Lula da Silva para a limitação da venda de terras para estrangeiros e empresas com capital internacional, além do registro de tais terras em livros especiais nos cartórios e recomendou revisão a cada 3 meses. (mais…)

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Ele teria submetido 49 pessoas, inclusive dois adolescentes, a condições degradantes de trabalho em sua fazenda Samburá, no centro-oeste de Minas

O Ministério Público Federal em Passos (MG) denunciou o produtor rural Donizete Geraldo Leite pelos crimes de trabalho escravo, aliciamento de trabalhadores e falsificação de documento público.

Seu empregado, Jovino Barbosa da Cruz, que, nesse tipo de empreitada é chamado de “gato”, porque é o responsável pela contratação das pessoas em determinado local levando-as para as fazendas onde irão trabalhar, também foi denunciado pelo crime de aliciamento, cuja pena, de um a três anos de prisão, nesse caso, teve um agravante: entre os trabalhadores, havia inclusive adolescentes.

Os trabalhadores rurais foram cooptados por Jovino Barbosa da Cruz em Varzelândia, município do norte de Minas Gerais, com a promessa de boas condições de trabalho e boa remuneração, para trabalharem nas lavouras de café da Fazenda Samburá, para onde foram levados em ônibus fretado pelos acusados.
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Para entender como esto se verá durante el gobierno Dilma, me senté con Igor Fuser, periodista internacional y profesor de la Universidad Cásper Líbero en São Paulo. Fuser obtuvo el grado de Master en Relaciones Internacionales y es el autor del libro “Petróleo y Energía: La participación militar de los EE.UU. en el Golfo Pérsico”.

¿Cuáles son algunas de las cuestiones que más se destacaron en la política exterior regional brasileña en virtud de Lula? ¿Cómo ha sido la política exterior comparada con los anteriores gobiernos de Brasil?

La elección de Lula y los ocho años de su gobierno modificaron profundamente la política exterior brasileña. Es una de las zonas donde el contraste entre las políticas del gobierno de Lula y [el anterior gobierno de] Fernando Henrique Cardoso fueron más evidentes. (mais…)

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BRASÍLIA – Petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que alteraria a regra se vencesse, mostra telegrama dos EUA de dezembro de 2009 obtido pelo WikiLeaks.

“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira dos EUA Chevron, segundo telegrama.

O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro. O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”. (mais…)

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