Sirinhaém: Juíz anuncia despejo de Nazareth

Na manhã de ontem, dia 28, no município de Sirinhaém, foi realizada a audiência para negociar os termos do despejo de uma das últimas famílias de pescadoras tradicionais, que há décadas vive nas Ilhas de Sirinhaém. Como resultado da audiência, a pescadora Maria de Nazareth terá até o p?oximo dia 04 de novembro para aceitar as propostas impostas pela Usina: sair das Ilhas e morar na periferia da cidade. Caso não aceite o acordo, o Juiz que acompanha o caso, Luíz Mário de Miranda, afirmou que executará a reintegração de posse, expulsando Nazareth e seus filhos das Ilhas. Maria de Nazareth garantiu que não aceitará nenhum acordo e  que permanecerá nas Ilhas.

“ A Usina quer me tirar de lá para destruir o manguezal”, afirmou Nazareth durante a audiência. A pescadora ressaltou ainda que, desde o ínicio do processo de expulsão das famílias, a Usina já fez várias promessas aos antigos moradores e moradoras, mas hoje, depois de expulsos, todos vivem na miséria. As famílias encontram-se vivendo na periferia de Sirinháem, proibidas de pescar no estuário e submetidas a condições sub-humanas por não terem de onde tirar seu sustento e não poderem exercer seu modo de vida tradicional. “Se a gente for pra rua a gente vai fazer o que? Morrer de fome. Muitos dos que sairam daqui estão passando fome hoje, vivem de barriga vazia. Eles só viviam bem dentro dos manguezais”, afirmou Nazareth.
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Perú: Indígenas y pobladores continúan en pie de protesta por contaminación de río Marañón

Imagen tomada de Radio Oriente

Servindi – Continúa el bloqueo del río Marañón pese a la reunión sostenida entre autoridades regionales de Loreto con indígenas y pobladores. Hasta el momento siguen varados más de 2 mil pasajeros.

En el transcurso de las horas se prevé que una comitiva conformada por autoridades regionales llegue a la boca  del río Tigre, en Nauta, con el objetivo de verificar la situación en la zona de bloqueo y persuadir a los manifestantes para normalizar el tránsito.

Integran la comisión Edmundo Espíritu, gobernador de Iquitos, Mario Gallo Zamudio, presidente de la Junta de Fiscales, Norman Lewis del Alcázar, vicepresidente regional y miembros de la Policía Nacional y del Instituto de Investigación de la Amazonía Peruana (IIAP).

Además se envió a médicos y enfermeras de Essalud para que evalúen el estado de salud de las poblaciones indígenas con la finalidad de evitar brotes de enfermedades.
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Bolivia: CEPOS propone obligatoriedad de la educación bilingüe

Servindi – Un proyecto de ley para la obligatoriedad de la educación bilingüe en los pueblos de tierras altas y bajas de Bolivia, propuso el Consejo Educativo de Pueblos Originarios (CEPOS).

El presidente de la Comisión de Naciones y Pueblos Indígenas Originarios Campesinos de la Cámara de Diputados, Bienvenido Zacu, dijo que el borrador de la iniciativa legislativa es revisado por el Comité de Culturas, para su respectivo debate la próxima semana.

“Este proyecto de ley lo presentó el CEPOS y sigue en el Comité de Culturas. Creemos que es una demanda importante para priorizar la enseñanza de nuestros hijos en nuestro idioma”, expresó el legislador indígena.
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Manifesto de arquitetos e urbanistas em apoio à candidatura de Dilma Roussef presidente

Para as cudades brasileiras seguirem mudando

O Governo Lula, com a criação do Ministério das Cidades e o apoio à implementação do Estatuto das Cidades, trouxe avanços significativos no tratamento dos problemas que atingem nossas cidades. Desde 1986 com a extinção do Banco Nacional de Habitação não se via a magnitude dos investimentos realizados desde 2003 até o momento.

A criação do Ministério das Cidades sinalizou a prioridade da questão urbana do País, com destaque para a política habitacional. O PAC da Habitação investiu R$ 174,7 bilhões até junho de 2010 no setor (10º Balanço do PAC). O financiamento habitacional para pessoa física envolveu R$ 44,9 bilhões.

O programa Minha Casa, Minha Vida entrou em operação em abril de 2009. Trata-se do mais ambicioso programa de habitação já lançado no País. Com meta de investir R$ 34 bilhões na contratação para a construção de 1 milhão de moradias até 2010, pretende-se atacar de uma só vez 17,8% do déficit habitacional, que está na ordem de 5,6 milhões de moradias (PNAD 2008). A prioridade é a faixa de renda de até cinco salários mínimos, que concentra mais de 90% do déficit. Cerca de 70% das moradias serão destinadas para essa faixa de renda. (mais…)

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Manifesto das lideranças e entidades do movimento social negro em apoio à candidata Dilma Roussef

Dilma é a garantia de avanços para a questão racial

Nós, lideranças e entidades do movimento social negro, que representamos 50,6% da população brasileira, manifestamos nosso integral apoio à candidatura de Dilma à Presidência da República, pelas razões que se seguem: O Brasil produziu em oito anos políticas públicas que alcançaram de maneira muito especial a população negra brasileira, como os programas Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, Bolsa Família, Brasil Quilombola, Saúde da População Negra, Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a valorização do Salário Mínimo, o aumento de trabalhadores com carteira assinada e o ProUni, dentre outros.

O crescimento econômico sustentável adotado pelo Governo Lula garantiu mobilidade social, possibilitando a ascensão de 36 milhões de pessoas à classe média, com resultados expressivos para toda a nação e em especial para a população negra brasileira. (mais…)

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Manifesto Mulheres com Dilma por um Brasil soberano, justo e igualitário

Nós formamos uma onda, nós somos um movimento que se espalha pelo país. Nós somos Mulheres com Dilma Para Presidenta do Brasil. Somos negras, somos brancas, somos trabalhadoras, somos indígenas, somos mães, somos lésbicas, somos rurais, somos urbanas, de todas as regiões, com diferentes credos e convicções políticas. E, assim como Dilma, somos mulheres que sempre lutaram pela Democracia e por um país com justiça social.

Nestas eleições, queremos dizer ao mundo que não podemos abrir mão de todas as conquistas sociais e do trabalho, construídas nos oito anos do Governo Lula. Não queremos retrocessos. Queremos avançar na construção de um Estado democrático, com soberania nacional. Queremos um Estado que respeite todas as religiões, mas que não seja controlado por nenhuma delas. (mais…)

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Frei Betto lamenta que papa seja ‘usado como cabo eleitoral’

Frei Betto lamenta a postura do papa Bento XVI, que voltou a trazer o aborto ao debate político brasileiro às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. Na manhã desta quinta-feira (28), o papa esteve com 15 bispos brasileiros do Nordeste, a quem convocou a condenar o aborto e orientar fieis a “usar o próprio voto para a promoção do bem comum”. Para o frei brasileiro há temas mais relevantes para o momento. A reportagem é de Patrícia Ferreira e publicada pela Rede Brasil Atual, 28-10-2010.

“Lamento que Bento XVI esteja sendo usado como cabo eleitoral, seja para qual partido for. Há temas muito mais importantes do que aborto e religião para se discutir em uma campanha eleitoral”, afirmou Frei Betto. “Aborto se evita com políticas sociais. Num país em que se sabe que os futuros filhos terão saúde, escolaridade e oportunidades de trabalho, o número de aborto é reduzido. Lula fez o governo que mais fez para evitar o aborto no Brasil”, analisa.
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Radiação nuclear. Caetité pede atenção. Entrevista especial com Zoraide Vilas Boas

Localizada a 750 quilômetros de Salvador (BA), Caetité vive as consequências da exploração de uma mina de urânio na cidade que tem rendido problemas como o aumento do custo de vida e, ainda, contaminação da água da qual 46 mil pessoas utilizam diariamente. “Entre os problemas principais estão o aumento da incidência de câncer, o potencial de drenagem ácida no sítio da mina e a preocupação com o futuro, pela convivência com uma indústria que já rendeu para Caetité o estigma de região radioativa e futuro depósito de lixo atômico, afugentado turistas e estudantes”, explica Zoraide Vilas Boas, presidente da Associação Movimento Paulo Jackson, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.

Zoraide nos conta sobre os incidentes que já ocorreram na mina, como estes são apresentados à comunidade e que tipo de problemas a médio e longo prazos a convivência com a mina estão trazendo para toda a população da cidade. “A população passou a temer mais os efeitos da mineração na saúde, a partir de 2005, quando as Indústrias Nucleares do Brasil – INB admitiram que não faziam o monitoramento da saúde dos trabalhadores e dos moradores do entorno da mina, descumprindo a condicionante do licenciamento ambiental”, conta ela. Confira a entrevista.
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Nota Pública da APIB em repúdio ao assassinato do indígena Zé da Gata

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações regionais que dela fazem parte – Apoinme, Arpinsul, Arpipan, Arpinsudeste, Aty Guasu e Coiab – manifestam publicamente profunda revolta e indignação diante do assassinato covarde da liderança indígena Pataxó Hã Hã Hãe, José de Jesus Silva, 37 anos, também conhecido como Zé da Gata, que morava na Aldeia Caramuru Paraguaçu, no município de Pau Brasil, na Bahia.

O crime ocorreu no último dia 23 de outubro, na estrada que liga Pau Brasil a Itaju do Colônia. José de Jesus foi atingido por um tiro de rifle, disparado por indivíduos em uma moto. O indígena levava mantimentos para os companheiros que participam da retomada de área da fazenda Boa Vista, que na verdade é terra tradicional Pataxó Hã Hã Hãe.

Os Pataxó Hã Hã Hãe aguardam há mais de 28 anos decisão do Supremo Tribunal  Federal (STF) sobre Ação de Nulidade de Títulos sob a Terra Indígena Caramuru Catarina Paragusssu. Indignados com a demora da Justiça em resolver a questão, as lideranças da região promoveram, no último dia 4 de outubro, a retomada de áreas em seis fazendas nos municípios de Pau Brasil e Itajú do Colônia. Como represália por parte dos fazendeiros invasores de terras, os índios foram atacados por pistoleiros fortemente armados no dia 10 de outubro. O ataque foi denunciado às autoridades responsáveis, mas nada foi feito. Agora, diante da omissão do Estado, mais um capítulo desta história foi manchado com sangue indígena. (mais…)

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