Maria Rita Kehl *

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã (3 de outubro de 2010) está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E -os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil- tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola. (mais…)

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A psicanalista Maria Rita Kehl foi demitida pelo Jornal O Estado de S. Paulo depois de ter escrito, no último sábado (2), artigo sobre a “desqualificação” dos votos dos pobres. O texto, intitulado “Dois pesos…”, gerou grande repercussão na internet e mídias sociais nos últimos dias.

Nesta quinta-feira (7), ela falou a Terra Magazine sobre as consequências do seu artigo:- Fui demitida pelo jornal o Estado de S. Paulo pelo que consideraram um “delito” de opinião (…) Como é que um jornal que anuncia estar sob censura, pode demitir alguém só porque a opinião da pessoa é diferente da sua?

Leia abaixo a entrevista. (mais…)

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O Ministério Público Federal (MPF), na pessoa da procuradora Flávia Galvão Arruti, da Procuradoria da República em Ilhéus, propôs uma Ação Civil Pública por dano moral coletivo e individual em face da União, pelos fatos praticados pela Polícia Federal (PF) no dia 2 de junho de 2009 em relação à comunidade Tupinambá. O MPF requer a condenação da União ao pagamento estipulado no valor de 500 mil reais, que deve ser revertido à comunidade. O MPF entrou com a ação no dia 26 de julho de 2010.

A ação foi movida visando reparação dos danos sofridos por indígenas Tupinambá quando, em junho do ano passado, foram violentados e torturados por agentes da PF. Segundo os agentes, eles se dirigiram à Fazenda Santa Rosa, município de São José da Vitória (BA), no intuito de constatar o delito de esbulho possessório, ou seja, invasão de terras. Na ação, o MPF apresenta as versões da PF e dos indígenas, mas em ambos os casos, o emprego excessivo da força é configurado.

Assim, tendo ambos os depoimentos e os exames de corpo de delito, o MPF constatou que o modo de agir da PF configurou-se em verdadeira tortura contra os indígenas. (mais…)

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Gerson Campos foi condenado por se apropriar de área em floresta nacional

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou à Justiça anteontem pedido para que seja mantida a sentença que condenou o ex-prefeito de Porto de Moz, Gerson Salviano Campos, por grilagem de uma área de 39,6 mil hectares da floresta nacional de Caxiuanã, entre os rios Xingu e Anapu, norte paraense.  Em maio deste ano, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Justiça Federal em Altamira, declarou nulo o registro da área, denominada fazenda Itaboraí, e condenou o ex-prefeito ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais.

Em junho, o condenado ajuizou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recurso contra a sentença, alegando que havia adquirido o imóvel de boa-fé.  Na manifestação do MPF pela negação do recurso, o procurador da República Felício Pontes Junior.  Rechaça essa argumentação, informando à Justiça que o próprio sogro do ex-prefeito, de quem Gerson Salviano Campos diz ter comprado a fazenda, declarou à Polícia Federal que a escritura de compra e venda é falsa.  Ainda em 2003, ao ajuizar a ação por grilagem, o MPF informou que o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) considerou falsos os documentos. (mais…)

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Chega às bancas de todo o país esta semana uma edição muito especial da revista Caros Amigos, totalmente dedicada à questão indígena no país, hoje.

Trata-se de uma iniciativa editorial que nos tomou mais de seis meses para viabilizar e que procura destacar, sobretudo, situações conflituosas que estão pipocando por todo o país (particularmente, a questão Guarani-Kaiowá, a situação dos Tupinambá e o caso de Belo Monte, entre outras).

Junto com Joana Moncau, atuei como organizador do material. Reunimos colaborações de diversos jornalistas que atuam em espaços como o jornal Brasil de Fato, o site Desinformemonos.org e a ONG Repórter Brasil, além da própria Caros Amigos.

Também há entrevistas com Manuela Carneiro da Cunha e Marcio Meira, e artigos de diversos expoentes do movimento indígena, como Joenia Wapichana, Tonico Benites e Jurandir Xavante. É material que esperamos que possa servir de referência.

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Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz: O Momento político e a Religião

“Amor e Verdade se encontrarão. Justiça e Paz se abraçarão” (Salmo 85)

A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) está preocupada com o momento político na sua relação com a religião. Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente. Desconsideram a manifestação da presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de 16 de setembro, “Na proximidade das eleições”, quando reiterou a posição da 48ª Assembléia Geral da entidade, realizada neste ano em Brasília. Esses grupos continuaram, inclusive, usando o nome da CNBB, induzindo erroneamente os fiéis a acreditarem que ela tivesse imposto veto a candidatos nestas eleições. (mais…)

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Para ele, o nome da CNNB foi invocado com posições “que não são dela (…) foi feito um estratagema para vincular opiniões pessoais de alguns bispos à imagem da CNBB”. Ele explica: “O equívoco maior se deu no Regional Sul I da CNBB: a presidência recomendou que todos lessem e, levassem em consideração, uma manifestação de duas comissões diocesanas, onde se manifestava, claramente, posições preconceituosas contra Dilma e o PT. A solicitação de que esse documento deveria ser levado em conta, comprometeu o posicionamento do Regional. Com isso, se criou a ambiguidade e o equivoco de que todo o Regional estava de acordo com esse posicionamento, o que não é verdade”.

A segunda falácia, aponta, é ainda mais difícil de ser compreendida. “O fato de lançar a condição de abortistas a todos aqueles que propõem políticas sociais que levem em conta a situação do aborto para melhorar a legislação e as providências para favorecer a vida e evitar situações de aborto”. (mais…)

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O Ministério Público Federal foi comunicado oficialmente essa semana de decisão unânime dos desembargadores da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Pará que reconhece o direito dos índios Amanayé sobre 18 mil hectares de terras da fazenda Balalaica, disputadas pela Empresa Agrícola Fluminense, em Ipixuna do Pará. A decisão extingue uma sentença da Vara Agrária de Castanhal de 2008, que mandou fazer a reintegração de posse em favor da empresa.

A ação é do MPF e da Procuradoria Geral do Estado e demonstrou ao Tribunal que a sentença da Vara Agrária é descabida, já que a fazenda está dentro de uma Terra Indígena já demarcada. O Instituto de Terras do Pará demonstrou que os documentos de propriedade apresentados eram fraudulentos. Mesmo que fossem verdadeiros, no entanto, qualquer discussão sobre posses dentro da área indígena só poderia ser discutida na Justiça Federal. (mais…)

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