Incra/RS
Costa da Lagoa, em Capiravi do Sul, é a 28ª comunidade remanescente de quilombo a ter o laudo antropológico finalizado no Rio Grande do Sul. O documento é uma das peças que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, necessário para assegurar a regularização do território quilombola. O laudo foi finalizado pelos servidores do Incra/RS, Eleandra Koch, Mário Stringhini e Naíra Daubermann. (mais…)
Por Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, CPT
Na noite do dia 10 de outubro de 2015 os Quilombolas de Brejo dos Crioulos retomaram mais uma área do território Negro. A área “pertencia” à família dos “Clementes”. Um dos fazendeiros do processo de des-intrusão do terrritório. Essa área já estava na pauta com o INCRA há mais de um ano. O INCRA deveria fazer a avaliação da área para dar continuidade ao processo de regularização do território.
A morosidade deste órgão, as promessas não cumpridas de continuidade do processo e a enrolação do Governo até mesmo para marcar uma reunião com os Negros deixou os Quilombolas sem saída. (mais…)
Ministro do Desenvolvimento Agrário assinou seis títulos coletivos de terras que dão mais segurança a cerca de 350 moradores locais. Ao todo, 53 hectares foram titulados
Cem famílias quilombolas e caiçaras da Ilha da Marambaia, no Rio de Janeiro, conquistaram a posse de suas terras, nesta quinta-feira (08). O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, assinou seis títulos coletivos de terras que dão mais segurança a cerca de 350 moradores locais. Ao todo, 53 hectares foram titulados. Coordenado pela Marinha do Brasil, o processo de titulação iniciou-se em 2002. (mais…)
Por Julianna Malerba, em Brasil em 5
Está prestes a ser votado na Câmara Federal um novo código mineral para o país. O projeto foi enviado ao Congresso pelo Executivo em 2013 e, desde então, a comissão parlamentar responsável pela análise da proposta já elaborou três relatórios substitutivos ao projeto de lei. A cada nova versão tem se ampliado o caráter liberalizante da proposta à custa de direitos sociais e ambientais, atendendo notadamente aos interesses de quem financiou a campanha do relator e de boa parte dos parlamentares que integram a referida comissão. (mais…)
Nós, das comunidades quilombolas do Território de Identidade do Recôncavo Baiano, aqui reunidos no 1º Encontro de Lideranças deste território, viemos através deste documento fazer saber a todos os poderes públicos que nós existimos e resistimos na mesma luta travada por nossos ancestrais, na busca por reconhecimento e garantia dos nossos direitos. A necessidade de uma maior articulação para a construção do Plano de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas do Território de Identidade do Recôncavo nos impulsionou a realizar este Encontro, que faz parte do calendário do 7º Evento “Festa da Ostra” realizado nos dias 2, 3, e 4 de outubro de 2015. (mais…)
Na retomada do território tradicional, as famílias do Quilombo de Praia, em Matias Cardoso, norte de Minas, sustentam a luta na teimosia e na esperança de viver livres e felizes na terra prometida por Deus aos seus descendentes
Por Zilah de Mattos , Comissão Pastoral da Terra, Sub-Região Norte
“Eu darei esta terra à sua descendência”
As famílias quilombolas oriundas das comunidades da Vereda, Canabrava, Porto de Matias, Praia e Ilha da Curimatã, do quilombo de Praia, município de Matias Cardoso, Norte de Minas, que retomaram seu Território Tradicional em 5 de julho de 2015, vêm se organizando e resistindo às constantes ameaças e intimidações. (mais…)
A coletânea “Entre águas bravas e mansas – Índios & quilombolas em Oriximiná”, que reúne artigos de 18 autores, foi lançada quinta-feira, 8 de outubro, em evento organizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, na USP.
A “Conversa com índios e quilombolas de Oriximiná (Pará): juntos em defesa de suas terras e florestas” teve também por objetivo dar visibilidade à campanha em defesa do reconhecimento de suas terras e florestas, ameaçadas pela demora na regularização fundiária, pelo avanço da expansão minerária e a retomada dos estudos para construção das hidrelétricas no Rio Trombetas. (mais…)
Famílias terão mais segurança jurídica em relação às áreas. Ancestrais dos quilombolas ocuparam a área pelo menos desde 1868.
Por G1 Santos
As terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Mandira, no município de Cananéia, no Vale do Ribeira, no interior de São Paulo foram reconhecidas e declaradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), e beneficia 24 famílias quilombolas. (mais…)
Confira documento que marcou o fim da ocupação que reivindicou e fortaleceu a luta dos Povos Tradicionais e Originários pela demarcação de seus Territórios.
Nós, indígenas dos povos Krenyê, Gamela, Gavião, Kreepym Katiji, Quilombolas/Moquibom, Quebradeira de Coco, Conselho Indigenista Missionário – Cimi e Comissão Pastoral da Terra – CPT ocupamos, nos dias 05 a 08 de outubro de 2015, a Coordenação Regional da Funai em Imperatriz, no Maranhão, reivindicando, principalmente, a demarcação dos nossos territórios.
Ao som dos nossos maracás, tambores, cantos e danças e, em sintonia com o movimento nacional, viemos exigir do Estado brasileiro o cumprimento da decisão judicial que garante a aquisição de terra para o povo Krenyê, que tem vivido de forma desumana, confinados a um minúsculo pedaço de chão onde não há água para as suas necessidades básicas e, sem terra para plantar, vivem excluídos. (mais…)
Assessoria de Comunicação – Terra de Direitos
As medidas tomadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no último dia 5 de outubro serão denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA). Protocolado nesta quinta-feira (8), o documento assinado por cerca de 50 organizações da sociedade civil evidencia que Cunha feriu ao menos cinco tratados internacionais – como a Convenção Americana de Direitos Humanos – ao trancar povos indígenas e comunidades tradicionais no plenário da Câmara e ao impedir que advogados entrassem para prestar assistência aos manifestantes e às suas lideranças. (mais…)
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