Por Agência Globo, no Diário da Manhã A Justiça Federal em Mato Grosso aceitou, no fim de agosto, uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de crime de racismo supostamente praticado contra índios na região do Araguaia-Xingu. O presidente da…
Milhares de homicídios praticados pela polícia do Rio são legitimados como “autos de resistência” Por Michel Misse, Carolina C. Grillo, Cesar P. Teixeira e Natasha Néri, em Revista de História Nenhuma polícia de país civilizado mata mais que a do…
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) surgiu em 1995 e possui integrantes em todas as regiões do País. A organização tem como objetivo dar suporte técnico, agilizar e otimizar a prestação da assessoria jurídica aos movimentos sociais…
Para o STJ, poluição do solo e possibilidade de contaminação do rio Paraíba do Sul, levam a discussão para a esfera federal MPF/RJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as ações que tratam dos danos ao meio ambiente…
Para juíza, houve “violência exacerbada”. Condenação ocorreu mesmo após justiça criminal absolver policiais. Por Tatiana Merlino, Ponte Jornalismo “Queria meu filho de volta. Mas, como nada vai fazer com que ele volte, a condenação é uma vitória. É um reconhecimento do…
Objetivo é defesa dos direitos dos índios afetados, até hoje desconsiderados MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta e nesta quinta-feira, 23 e 24 de setembro encaminhou duas recomendações à Fundação Nacional do Índio (Funai) em que destaca a…
Lila Bemerguy, MPF/PA Integrantes de comunidades da região do Ituqui, em Santarém, no oeste do Pará, assinaram acordo de convivência em reunião promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). O acordo…
A prática do arrendamento na TI Serrinha foi alvo de ação do MPF em Passo Fundo (RS) MPF/RS O Ministério Público Federal em Passo Fundo (RS) e a Funai conseguiram mais uma vitória no combate ao arrendamento em terras indígenas.…
Proposta que altera o modelo de indicações de ministros do STF é aprovada em Comissão da Câmara Da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), no Viomundo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) julgou admissível a tramitação…
Reinaldo Gonçalves responde por 3 crimes no processo sobre o pedreiro. Para ministro do STF, manutenção da prisão visa garantir a ordem pública. G1 Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de revogação da prisão preventiva do sargento da…