Entre la emergencia económica y la limitación de los derechos de los pueblos indígenas

Acerca de la discrecionalidad del poder para declarar el “interés nacional” de acuerdo a la conveniencia del mercado

Por Yuri Tornero Cruzatt* – Servindi

Las recetas limitativas de los derechos de acuerdo a los ajustes económicos están signadas por el término “emergencia económica”, según ellas urge hacer reformas en nombre de la ampliación de la economía de mercado. Según este planteamiento, si no se da como presupuesto dichas reformas, no se puede proceder al beneficio social procedente de dicho modelo económico. Este último término en el lenguaje político popularizado ha pasado a denominarse “chorreo” e “inclusión social” en el mejor de lo casos. (mais…)

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Deborah Duprat sobre a PEC 215: “Essa PEC é o fim dos direitos indígenas”

Combate Racismo Ambiental*

Em entrevista após a audiência pública realizada na Câmara dos Deputados sobre a situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, Deborah Duprat afirmou que o Ministério Público Federal tem atuação extensa no estado. Lembrou que há anos o MPF age para que a Funai cumpra um termo de ajustamento de conduta de conclusão da demarcação das terras indígenas, além de tomar medidas diversas contra a violência, inclusive com respeito a empresas de segurança privada que agem às margens da lei. (mais…)

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Na retomada do território tradicional, as famílias do Quilombo de Praia, em Matias Cardoso, se organizam e resistem

Na retomada do território tradicional,  as famílias do Quilombo de Praia, em Matias Cardoso, norte de Minas, sustentam a luta na  teimosia e na esperança de viver  livres e felizes na terra prometida por Deus aos seus descendentes

Por Zilah de Mattos , Comissão Pastoral da Terra, Sub-Região Norte

“Eu darei esta terra à sua descendência”

As  famílias quilombolas oriundas das comunidades da Vereda, Canabrava, Porto de Matias, Praia e Ilha da Curimatã, do quilombo de Praia, município de Matias Cardoso, Norte de Minas, que retomaram seu Território Tradicional em 5 de julho de 2015, vêm se organizando e resistindo às constantes  ameaças e intimidações. (mais…)

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Para baixar: “Entre águas bravas e mansas, índios & quilombolas em Oriximiná”

A coletânea “Entre águas bravas e mansas – Índios & quilombolas em Oriximiná”, que reúne artigos de 18 autores, foi lançada quinta-feira, 8 de outubro, em evento organizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, na USP.

A “Conversa com índios e quilombolas de Oriximiná (Pará): juntos em defesa de suas terras e florestas” teve também por objetivo dar visibilidade à campanha em defesa do reconhecimento de suas terras e florestas, ameaçadas pela demora na regularização fundiária, pelo avanço da expansão minerária e a retomada dos estudos para construção das hidrelétricas no Rio Trombetas. (mais…)

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Quilombo de Mandira, em Cananéia, tem área reconhecida pelo Incra

Famílias terão mais segurança jurídica em relação às áreas. Ancestrais dos quilombolas ocuparam a área pelo menos desde 1868.

Por G1 Santos

As terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Mandira, no município de Cananéia, no Vale do Ribeira, no interior de São Paulo foram reconhecidas e declaradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), e beneficia 24 famílias quilombolas. (mais…)

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Los asesinados son los culpables

Por Luis Miguel Modino, em Periodista Digital

Las relaciones entre el gobierno brasileño y los pueblos indígenas del gigante sudamericano se están volviendo cada vez más complicadas y la solución se ve cada vez más lejana. En este conflicto, la Iglesia Católica, a través del CIMI (Consejo Indigenista Misionero, por sus siglas en portugués), junto con otras Iglesias e entidades religiosas y civiles, han tomado partido por los más débiles.

Durante esta semana se han llevado a cabo diversos actos en los que se ha puesto de manifiesto las tropelías llevadas a cabo por el Gobierno Federal y de algunos estados, especial Mato Grosso do Sul, donde el acoso contra los Guaraní-Kaiowá sólo va en aumento y se ha abierto, por parte del parlamento de este estado, una Comisión Parlamentaria de Investigación (CPI) contra el CIMI. (mais…)

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Indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e demais movimentos que ocuparam a Funai em Imperatriz, no Maranhão, divulgam Carta: “Nosso movimento saiu vitorioso e nós, fortalecidos pela autonomia, pela alegria e solidariedade entre os povos”

Confira documento que marcou o fim da ocupação que reivindicou e fortaleceu a luta dos Povos Tradicionais e Originários pela demarcação de seus Territórios.

Em Seminário Carajás 30 anos

Nós, indígenas dos povos Krenyê, Gamela, Gavião, Kreepym Katiji, Quilombolas/Moquibom, Quebradeira de Coco, Conselho Indigenista Missionário – Cimi e Comissão Pastoral da Terra – CPT ocupamos, nos dias 05 a 08 de outubro de 2015, a Coordenação Regional da Funai em Imperatriz, no Maranhão, reivindicando, principalmente, a demarcação dos nossos territórios.

Ao som dos nossos maracás, tambores, cantos e danças e, em sintonia com o movimento nacional, viemos exigir do Estado brasileiro o cumprimento da decisão judicial que garante a aquisição de terra para o povo Krenyê, que tem vivido de forma desumana, confinados a um minúsculo pedaço de chão onde não há água para as suas necessidades básicas e, sem terra para plantar, vivem excluídos.  (mais…)

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MPF vai à Justiça para garantir demarcação de terras indígenas no Amazonas

Alguns dos pedidos de demarcação das áreas foram feitos há cerca de dez anos e, até hoje, nem os estudos preliminares foram realizados

MPF AM

O Ministério Público Federal em Tefé/AM entrou com cinco ações civis públicas na Justiça Federal, com pedido de liminar, para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir, em 45 dias, os estudos para a elaboração de relatório antropológico e a apresentação dele nos processos de demarcação de cinco terras indígenas nos municípios de Fonte Boa (a 602 quilômetros de Manaus) e Coari (distante 363 quilômetros da capital). Os processos de demarcação das áreas, ocupadas por indígenas das etnias Kokama, Tikuna, Arara e Kulina, estão há anos aguardando a realização de estudos preliminares. (mais…)

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Dom Roque Paloschi: “Os inimigos dos Guarani Kaiowá os atacam na calada da noite. À luz do dia, atacam seus aliados”

Assessoria de Comunicação / Dom Roque Paloschi – Presidente do Cimi

Dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e bispo de Roraima, esteve durante essa semana no Mato Grosso do Sul para contribuir com a missão ecumênica que prestou solidariedade aos povos indígenas e ao Cimi, alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) movida pela bancada ruralista da Assembleia Legislativa, e para pedir outra CPI: a do genocídio, contra os povos indígenas do estado. (mais…)

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Violações de direitos cometidas pelo presidente da Câmara dos Deputados são denunciadas à ONU e OEA

Assessoria de Comunicação – Terra de Direitos

As medidas tomadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no último dia 5 de outubro serão denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA). Protocolado nesta quinta-feira (8), o documento assinado por cerca de 50 organizações da sociedade civil evidencia que Cunha feriu ao menos cinco tratados internacionais – como a Convenção Americana de Direitos Humanos – ao trancar povos indígenas e comunidades tradicionais no plenário da Câmara e ao impedir que advogados entrassem para prestar assistência aos manifestantes e às suas lideranças. (mais…)

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