Em entrevista após a audiência pública realizada na Câmara dos Deputados sobre a situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, Deborah Duprat afirmou que o Ministério Público Federal tem atuação extensa no estado. Lembrou que há anos o MPF age para que a Funai cumpra um termo de ajustamento de conduta de conclusão da demarcação das terras indígenas, além de tomar medidas diversas contra a violência, inclusive com respeito a empresas de segurança privada que agem às margens da lei.
Segundo a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara da PGR, “há um conjunto de ações [sendo executadas], mas infelizmente elas ainda são insuficientes para por fim a esse estado generalizado de violações dos direitos humanos”. Isso não se restringe ao Mato Grosso do Sul, entretanto; lá, ela considera que os fatos são maiores em extensão, mas mostram apenas uma das faces do que sofrem os povos indígenas e comunidades tradicionais no País, em termos de violações de seus direitos.
Sobre a PEC 215, Deborah Duprat foi direta:
“Essa PEC é o fim dos direitos indígenas. Ela contém vários vícios de inconstitucionalidade, que foram apontados já em manifestação da 6ª Câmara. Foi levado a julgamento no Supremo um mandado de segurança em que os sinais de inconstitucionalidade dessa PEC foram de certa maneira sugeridos pelo Relator. E ela só corre pela compreensão de que o Congresso tem o direito de errar. Para que depois o Judiciário possa corrigir”.
Veja a entrevista abaixo:
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*a partir de entrevista em vídeo do MPF.
Destaque: Deborah Duprat com os Guarani Kaiowá. Foto: Cimi.
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O que eu deveria fazer em relação ao meu comentário acima?
Sou descendente de índios tenho documentos que comprova e quero tomar conhecimento das minhas origem e passa pra meus filhos, aí quero saber o que posso fazer, já entrei em contato com a cacique da nossa aldeia mas ela não nos dá oportunidade de passar informações a mim e nem a nossa família de ternos os nossos direitos do índio, sendo que quando surgiu a descoberta que lá na Serra do arapua era uma aldeia de índios, a nossa família Rosa era os que se destacavam como a nossa família era os verdadeiros índios, já entramos em contato com a cacique, mas ela se recusa a nos dá os nossos direitos, e eu quero estudar as nossas origens e passar para meus filhos e netos, mesmo eu não estando morando lá, mas posso aqui participar das atividades indígenas juntos com os nossos companheiros indígenas, então espero uma resposta. E obrigado.
Enquanto nós nativos Brasileiros não tomarmos conciencia da grandeza que é a nossa Pindorama, seremos diuturnamente ludibriados, engandos por essa corja que foi formada na elite da sociedade politica brasileira.