Na trajetória política do movimento indígena a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN foi sempre referencia na história do protagonismo de lutas e conquistas dos direitos indígenas. Uma delas foi a participação ativa das lideranças indígenas da FOIRN na promulgação da constituição de 1988, momento em que os povos indígenas pela primeira vez garantiram os seus direitos na legislação brasileira por meio do art. 231. É dentro dessa perspectiva que até hoje, a FOIRN vem desempenhando seu papel de defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas da Região do Rio Negro e do Estado Brasileiro. (mais…)
demarcação
MS – CPI do Genocídio solicita documentos à Polícia Federal, Funai e Sejusp
Comissão investiga possível omissão do Estado nos casos de violência contra índios
Por Glaucea Vaccari, no Correio do Estado
Deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possível omissão do Estado nos casos de violência contra indígenas solicitarão informações à Polícia Federal (PF), Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública(Sejusp) e Fundação Nacional do Índio. Os requerimentos foram aprovados nessa quinta-feira (12). (mais…)
Incra/BA publica mais um relatório de identificação de território quilombola
Incra avança na regularização de três territórios quilombolas no Rio Grande do Norte
Incra/RN
As 116 famílias que vivem nas comunidades quilombolas de Acauã, Jatobá, e Boa Vista dos Negros, comemoraram o avanço do processo de regularização de seus territórios. De segunda (9) a quarta-feira (11), o Incra/RN promoveu a assinatura de Contratos de Concessão Real de Uso (CCDRU) referentes a processos de desintrusão (retirada de ocupantes não-quilombolas), a imissão de posse de imóveis em nome do Instituto e a entrega de títulos registrados. (mais…)
SC: Indígenas ocupam ponte no Goio-Ên e deixam recado: “A luta não acabou. A PEC 215 não passará”
Mesmo com muita chuva, indígenas ocuparam seu espaço na rua. Bloquearam trecho na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul em sinal de repúdio contra a PEC 215
Claudia Weinman, Comunicação PJMP/PJR-SC
O Goio-Ên ganhou mais vida. Indígenas vindos de diferentes aldeias do Oeste Catarinense ocuparam o seu espaço na rua e sobre a ponte que faz divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, na SC-480 durante a quarta-feira, dia 11. O povo se reuniu seguindo a pauta de mobilização nacional contra a PEC 215 que fere efetivamente o direito dos povos indígenas por deixar sobre o poder do Legislativo, o processo de demarcação do território. (mais…)
Povos indígenas realizaram protestos de repúdio à PEC 215 em dez estados, além do DF
Cerca de quatro mil indígenas de povos de todas as regiões do Brasil realizaram nesta quarta-feira (11) diversos atos em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa da demarcação das suas terras tradicionais.
Pelo menos 14 rodovias foram interditadas durante as manifestações, sendo que na Marechal Rondon, no interior de São Paulo, os indígenas liberaram a praça do pedágio. Também houve a interdição de avenidas em capitais, como Recife e Porto Alegre. Em outras cidades, foram realizados atos de diálogo com a população, como em Porto Velho. Além de algumas passeatas, foram feitas as ocupações da prefeitura de Irauçu (SC) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. E, de Norte a Sul, embaixo de sol forte ou de temporal intenso, muitos rituais foram realizados contra a PEC 215. (mais…)
Pela rejeição da PEC 215: mais um passo, por Egon Heck
Egon Heck, do Secretariado Nacional
A marcha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em Brasília neste dia 11 foi um momento intenso, com cantos rituais colorindo o quente asfalto. Foram mais de 250 indígenas Pataxó, Kayapó e Xikrin, dentre outros que se somaram com mobilizações realizadas em todo o país, repudiando a PEC 215 e todas as tentativas de suprimir direitos indígenas da Constituição. Na carta aberta, entregue a deputados e senadores, afirmam: “Concluímos que a PEC 215/00 é uma proposta de genocídio e destruição dos territórios dos nossos povos indígenas do Brasil”.
Foi uma semana de muitas conversações e um “corpo a corpo” intenso, nos gabinetes, nos corredores e nas reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado, bem como encontros com ministros e representantes de órgãos do governo: “Fechamos estradas para dizer a todos que estamos aqui e não vamos deixar que tirem nossos direitos”. (mais…)
Os povos Kaingang, Guarani, Xokleng, Quilombolas do RS e de ocupações urbanas, repudiam ações que violentam direitos à moradia e ao território
Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre
Os povos indígenas Kaingang, Guarani, Xokleng, comunidades Quilombolas do Rio Grande do Sul e das 14 ocupações urbanas de Porto Alegre, que compõem a Articulação Autônoma de Combate aos Conflitos Territoriais – que tem como objetivos articular e unificar as lutas pela terra e território no campo e na cidade – se mobilizou, no dia 11 de novembro, no centro de Porto Alegre, RS, para repudiar as ações dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo que violentam os Direitos Humanos à moradia e ao território. Em especial, neste dia 11 de novembro, se exigiu do Congresso Nacional o arquivamento da PEC 215/2000 e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o arquivamento do PL 31/2015. (mais…)
RJ – Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Pataxó se reúnem em Angra dos Reis contra PEC 215
Por Thereza Dantas
Indígenas das etnias Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Pataxó, com aldeias nas cidades de Angra dos Reis, Paraty e Maricá, Rio de Janeiro, reuniram-se na manhã de quarta-feira (11/11), em manifestação organizada pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY). Realizado em Angra dos Reis, o evento fez parte da Mobilização Nacional contra a PEC 215, que aconteceu em várias cidades do país como forma de chamar a atenção para a luta indígena contra a aprovação da emenda ruralista. (mais…)
VII Encontro de Operadores Indígenas em Direito é realizado em Boa Vista: direitos indígenas e ameaças, conflitos e mecanismos de defesa
Em um momento em que os direitos indígenas são gravemente violados e ameaçados, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) por meio do Departamento Jurídico realiza o VII Encontro dos Operadores Indígenas em Direitos com o tema “Direitos Indígenas e as ameaças, conflitos e mecanismos de defesa”. O Encontro iniciou no dia 10, termina hoje, 12, na Casa de Cura, em Boa Vista.
Lideranças indígenas regionais, entre, Tuxauas, coordenadores regionais, mulheres, jovens, estudantes, professores, organizações indígenas e o Grupo de Segurança e Proteção aos Indígenas do Estado de Roraima, participam do Encontro. Um total de 40 participantes das regiões Serra da Lua, Baixo Cotingo, Raposa, Surumu, Serras, Taiano, Amajari, Murupu, Ye`kuana e indígenas da cidade de Boa Vista. (mais…)
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